Procedimento Comum Cível 0861078-29.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0861078-29.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de EVELINE VIEIRA DUARTE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO NETO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:49

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 88127527

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861078-29.2014.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 88127527

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88127527

16/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 07:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:40

Mov. [218] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 19:13

Mov. [217] - Conclusão

05/09/2022, 09:28

Mov. [216] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/09/2022, 18:02

Documentos

DESPACHO

•12/08/2024, 07:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2022, 16:43

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVELINE VIEIRA DUARTE em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO NETO em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 03/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 88127527

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 88127527

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88127527

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [218] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [217] - Conclusão

Mov. [216] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(34)