Procedimento Comum Cível 0002549-49.2019.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002549-49.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183988147

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183988147

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183988147

25/11/2025, 11:33

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:00

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:35

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 106930580

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 106930580

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Leocildo Carolino de Oliveira Advogado: George Luis Gonçalves Lopes - OAB/CE: 24.233 Testemunha: Antonio Evilasio do Carmo Dias - CPF: 297.501.723-53 Testemunha: Antonia Inácia da Franca - CPF: 264.251.813-20 Testemunha: Maria de Lourdes Moreira Cedro - CPF: 857.103.183-53 Requerido: Município de Tauá/CE, através do preposto: Dannuzio Gomes Loureiro - CPF: 817.501.613-20 Advogada: Minelvina Francisca Costa - OAB/CE: 8.484 DELIBERAÇÕES Aberta a audiência, na forma legal, o MM.Juiz promoveu a inquirição das testemunhas da parte autora, a começar pelo senhor Antonio Evilasio do Carmo Dias, em seguida a senhora Antônia Inácia da Franca e, após, a senhora Maria de Lourdes Moreira Cedro, compromissadas na forma da lei, ocasião em que foi passada a palavra ao advogado do requerente, Dr. George Luis Gonçalves Lopes e, após, à advogada da parte requerida, Dra. Minelvina Francisca Costa, conforme mídia anexa. Empós, a parte requerida informou que não trouxe testemunhas para serem ouvidas. ENCERRAMENTO/DESPACHO Proferiu-se, em sequência, o seguinte despacho: "Declaro encerrada a instrução processual e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 0002549-49.2019.8.06.0171 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TAUA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09/10/2024, por volta de 9h30min, nesta Comarca de Tauá, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, deu-se início ao presente ato processual. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Ireilton Bezerra Freire defiro a parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais. Após, intime-se a parte requerida para, também, apresentar suas alegações finais no prazo de 30 (trinta) dias." Empós, volvam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se! E como mais nada houve a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo magistrado presidente da audiência, nos termos do Art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ. Francisco Ireilton Bezerra Freire Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 19:26

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Leocildo Carolino de Oliveira Advogado: George Luis Gonçalves Lopes - OAB/CE: 24.233 Testemunha: Antonio Evilasio do Carmo Dias - CPF: 297.501.723-53 Testemunha: Antonia Inácia da Franca - CPF: 264.251.813-20 Testemunha: Maria de Lourdes Moreira Cedro - CPF: 857.103.183-53 Requerido: Município de Tauá/CE, através do preposto: Dannuzio Gomes Loureiro - CPF: 817.501.613-20 Advogada: Minelvina Francisca Costa - OAB/CE: 8.484 DELIBERAÇÕES Aberta a audiência, na forma legal, o MM.Juiz promoveu a inquirição das testemunhas da parte autora, a começar pelo senhor Antonio Evilasio do Carmo Dias, em seguida a senhora Antônia Inácia da Franca e, após, a senhora Maria de Lourdes Moreira Cedro, compromissadas na forma da lei, ocasião em que foi passada a palavra ao advogado do requerente, Dr. George Luis Gonçalves Lopes e, após, à advogada da parte requerida, Dra. Minelvina Francisca Costa, conforme mídia anexa. Empós, a parte requerida informou que não trouxe testemunhas para serem ouvidas. ENCERRAMENTO/DESPACHO Proferiu-se, em sequência, o seguinte despacho: "Declaro encerrada a instrução processual e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 0002549-49.2019.8.06.0171 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE TAUA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09/10/2024, por volta de 9h30min, nesta Comarca de Tauá, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, deu-se início ao presente ato processual. PRESENTES Juiz de Direito: Francisco Ireilton Bezerra Freire defiro a parte autora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais. Após, intime-se a parte requerida para, também, apresentar suas alegações finais no prazo de 30 (trinta) dias." Empós, volvam-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se! E como mais nada houve a constar, o MM. Juiz encerrou o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo magistrado presidente da audiência, nos termos do Art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ. Francisco Ireilton Bezerra Freire Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

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Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183988147

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183988147

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183988147

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 09/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 106930580

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 106930580

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