Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0272754-76.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0272754-76.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83681652

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83681652

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessário

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83681652

08/04/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:05

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:22

Juntada de documentos diversos

09/11/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0272754-76.2021.8.06.0001. RECORRENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros RECORRIDO: APARECIDA MARIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros integrantes da 3ª Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade dos votos, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos, para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relato Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: APARECIDA MARIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de SETEMBRO de 2023. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sus Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0272754-76.2021.8.06.0001

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Embargos de Declaração nº 0272754-76.2021.8.06.0001 DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente pelo Estado do Ceará, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CP

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0272754-76.2021.8.06.0001. RECORRENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros RECORRIDO: APARECIDA MARIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração para negar- Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 3ª Turma Recursal ACÓRDÃO Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/04/2023, 00:00

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/04/2023, 19:32

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

25/02/2022, 14:32

Documentos

DESPACHO

•04/04/2024, 19:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2023, 05:44

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