Procedimento Comum Cível 0002451-72.2015.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191061324

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 191061324

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191061324

04/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 12:31

Processo Desarquivado

04/02/2026, 12:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 10:01

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

21/07/2025, 16:17

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:22

Todas as movimentações(213)

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 191061324

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 191061324

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191061324

04/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:31

Despacho

•02/06/2025, 21:28

04/02/2026, 12:31

Processo Desarquivado

04/02/2026, 12:29

Juntada de Ofício

04/02/2026, 10:01

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUIZO DE OUTRO TRIBUNAL

21/07/2025, 16:17

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 21:28

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de recurso

15/05/2025, 19:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:09

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151941711

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151941711

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151941711

24/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:35

Conclusos para despacho

06/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132307399

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

20/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA SALUSTRO PEREIRA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a devolução da carta precatória com finalidade atingida, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da perícia médica anexada, em 15 dias. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2025 Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0002451-72.2015.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132307399

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA SALUSTRO PEREIRA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a devolução da carta precatória com finalidade atingida, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da perícia médica anexada, em 15 dias. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2025 Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0002451-72.2015.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132307399

14/01/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:58

Juntada de outros documentos

14/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

16/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SALUSTRO PEREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 07:31

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127204400

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127204400

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA SALUSTRO PEREIRA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a informação de pág.216, encaminho os autos para cumprimento dos expedientes devidos, devendo as partes serem intimadas à comparecer à perícia agendada para o dia 13 de dezembro de 2024, às 13h, Rua Jonas de Sousa Silv, bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte/CE. Brejo Santo/CE, 27 de novembro de 2024 Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0002451-72.2015.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

29/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127204400

28/11/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:50

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 08:10

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:45

Expedição de Carta precatória.

30/10/2024, 18:01

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/10/2024, 14:42

Desentranhado o documento

30/10/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:57

Juntada de documento de comprovação

25/10/2024, 10:38

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:07

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:48

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 18:21

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98966058

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0002451-72.2015.8.06.0149 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar a parte autora para em 15 dias, manifestar-se acerca da informação retro, requerendo o que entender cabível. Brejo Santo, 19 de agosto de 2024

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98966058

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98966058

19/08/2024, 09:15

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 09:14

Juntada de ofício

19/08/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:00

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 09:49

Juntada de ofício

03/06/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 19:39

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:47

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/04/2024, 16:47

Mov. [118] - Documento

15/03/2024, 09:12

Mov. [117] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 13:04

Mov. [116] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 10:41

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 19:00

Mov. [114] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 15:43

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

05/03/2024, 15:42

Mov. [112] - Ofício

05/03/2024, 08:03

Mov. [111] - Documento

16/02/2024, 09:29

Mov. [110] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 13:10

Mov. [109] - Documento

15/02/2024, 12:52

Mov. [108] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 12:50

Mov. [107] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 16:19

Mov. [106] - Concluso para Sentença

08/12/2023, 13:06

Mov. [105] - Concluso para Despacho

24/11/2023, 12:31

Mov. [104] - Conclusão

23/11/2023, 16:01

Mov. [102] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao n 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

23/11/2023, 16:01

Mov. [103] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao n 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

23/11/2023, 16:01

Mov. [101] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 14:22

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

18/07/2023, 15:28

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01804215-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/07/2023 13:18

18/07/2023, 05:03

Mov. [98] - Concluso para Sentença

29/03/2023, 15:14

Mov. [97] - Certidão emitida | Diante do recebimento destes autos da comarca agregada de Porteiras, CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a fase atual e concluso para sentenca. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 29 de marco de 2023. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciaria

29/03/2023, 15:12

Mov. [96] - Conclusão

25/01/2023, 14:07

Mov. [93] - Processo recebido de outro Foro

25/01/2023, 14:07

Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída

25/01/2023, 14:07

Mov. [95] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)

25/01/2023, 14:07

Mov. [92] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 09:47

Mov. [91] - Certidão emitida

25/01/2023, 09:44

Mov. [90] - Concluso para Sentença

12/01/2023, 11:55

Mov. [89] - Certidão emitida

12/01/2023, 11:54

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WPOR.23.00030016-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 11:09

12/01/2023, 11:21

Mov. [87] - Certidão emitida

09/01/2023, 14:04

Mov. [86] - Decurso de Prazo

09/01/2023, 14:02

Mov. [85] - Certidão emitida

15/07/2022, 17:33

Mov. [84] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 15:59

Mov. [83] - Certidão emitida

03/07/2022, 01:04

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871

25/06/2022, 01:24

Mov. [81] - Certidão emitida

24/06/2022, 09:02

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 02:49

Mov. [79] - Certidão emitida

22/06/2022, 15:02

Mov. [78] - Certidão emitida

22/06/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:55

Mov. [76] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 14/07/2022 Hora 15:00 Local: Porteiras Situacao: Realizada

22/06/2022, 11:29

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 10:24

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 15:56

Mov. [73] - Certidão emitida

10/09/2021, 15:55

Mov. [71] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [72] - Conclusão

08/01/2021, 11:14

Mov. [70] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [69] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [68] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [66] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [67] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [64] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [65] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

08/01/2021, 11:14

Mov. [62] - Petição

08/01/2021, 11:14

Mov. [61] - Petição

08/01/2021, 11:14

Mov. [59] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [60] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [58] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [57] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [56] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [55] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [54] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [53] - Documento

08/01/2021, 11:14

Mov. [51] - Petição

08/01/2021, 11:13

Mov. [52] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [49] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [50] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [48] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [47] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [46] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [45] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [44] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [43] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [41] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [42] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [40] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [38] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [39] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [37] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [36] - Documento

08/01/2021, 11:13

Mov. [35] - Remessa | REMESSA DOS AUTOS PARA DIGITALIZACAO

28/08/2020, 13:26

Mov. [33] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

28/08/2020, 10:37

Mov. [34] - Recebimento

28/08/2020, 10:37

Mov. [32] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Antonio Vandemberg Francelino Freitas

19/07/2018, 13:27

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL

19/07/2018, 13:25

Mov. [30] - Com efeito suspensivo | RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/12/2017, 17:46

Mov. [29] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA PILHA EXP CIVEL EST A P3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2017, 16:24

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2017, 16:18

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

18/08/2017, 12:05

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

18/08/2017, 12:05

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 988/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

18/08/2017, 11:58

Mov. [24] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO AO INSTOTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

29/05/2017, 11:22

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/05/2017, 12:24

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECURSO DE APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/12/2016, 12:42

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/12/2016, 12:42

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/12/2016, 12:39

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/12/2016, 11:28

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO RICARDO LIMA FUNCIONARIO: JOANA DARC NO. DAS FOLHAS: 68 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 15/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

05/12/2016, 11:23

Mov. [17] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

02/12/2016, 12:11

Mov. [16] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO SENTENCA N148/16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/11/2016, 16:34

Mov. [15] - Improcedência | JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO SENTENCA N 148/2016 EM 07/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/11/2016, 11:27

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

07/03/2016, 16:45

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

07/03/2016, 16:37

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO PROCURADOR FEDERAL - INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

07/03/2016, 14:26

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

04/03/2016, 16:36

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO A PROCURADORIA DO INSS EM JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

18/01/2016, 13:04

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/12/2015, 12:34

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/12/2015, 12:33

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/11/2015, 12:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 16:05

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 15:48

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 14:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 14:38

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 14:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/11/2015, 14:33

Intimação da Sentença

•24/04/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•24/04/2025, 11:28

Sentença

•23/04/2025, 18:01

Despacho

•21/03/2025, 16:22

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Sentença

•13/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:27

Despacho

•16/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:21

Despacho

•29/10/2024, 18:46

Despacho

•12/09/2024, 14:40

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 12:31

Despacho

•02/06/2025, 21:28

Intimação da Sentença

•24/04/2025, 11:28

Intimação da Sentença

•24/04/2025, 11:28

Sentença

•23/04/2025, 18:01

Despacho

•21/03/2025, 16:22

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/03/2025, 09:45

Sentença

•13/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:27

Despacho

•16/12/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:21

Despacho

•29/10/2024, 18:46

Despacho

•12/09/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:14

Despacho

•12/08/2024, 11:50

Despacho

•28/05/2024, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2024, 19:00

Requisição/Solicitação Judicial

•15/02/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 16:19

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 17:33

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 17:33

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 17:33

Ata de Audiência (Outras)

•15/07/2022, 17:33

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Cópia

•08/01/2021, 11:13

Sentença

•08/01/2021, 11:13

Sentença

•08/01/2021, 11:13

Sentença

•08/01/2021, 11:13

Sentença

•08/01/2021, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2021, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2021, 11:13