Procedimento Comum Cível 0050373-83.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192189483

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192189483

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193698168

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193698168

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192189483

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192189483

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193698168

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193698168

25/02/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193698168

24/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193698168

24/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:14

Juntada de informação

24/02/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

24/02/2026, 14:43

Desentranhado o documento

24/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192189483

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192189483

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193698168

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193698168

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192189483

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192189483

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193698168

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 193698168

25/02/2026, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193698168

24/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193698168

24/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:14

Juntada de informação

24/02/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

24/02/2026, 14:43

Desentranhado o documento

24/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192189483

24/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192189483

24/02/2026, 10:25

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

12/09/2025, 15:55

Juntada de informação

04/08/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 18:03

Juntada de ato ordinatório

10/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025. Documento: 133692169

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133692169

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA GERONIMO DOS SANTOS REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar as partes para se manifestarem sobre o resultado recebido via SISBAJUD Id. 133690699, no prazo de 10 (dez) dias; 2) Cumprir os expedientes necessários para a realização da perícia. Itapipoca/CE, 28 de janeiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050373-83.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133692169

28/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:16

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:18

Juntada de petição

04/12/2024, 13:28

Juntada de documento de comprovação

22/11/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:06

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:10

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 98970498

26/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 98970498

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA GERONIMO DOS SANTOS REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 19 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0050373-83.2020.8.06.0101 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA GERONIMO DOS SANTOS REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 19 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0050373-83.2020.8.06.0101 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98970498

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98970498

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98970498

19/08/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98970498

19/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:15

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 22:24

Mov. [91] - Documento

13/08/2024, 09:18

Mov. [90] - Concluso para Despacho

12/08/2024, 09:23

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815928-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2024 20:46

31/07/2024, 20:47

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 03:26

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:34

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:34

Mov. [85] - Certidão emitida

22/07/2024, 10:47

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 10:35

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 17:08

Mov. [82] - Petição

17/07/2024, 12:16

Mov. [81] - Documento

12/07/2024, 10:58

Mov. [80] - Documento

12/07/2024, 08:39

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 16:03

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814111-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 11:21

10/07/2024, 11:32

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 13:57

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 12:40

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 18:54

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2024, 10:59

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

17/06/2024, 13:19

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812099-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 11:25

17/06/2024, 13:02

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01812007-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 21:47

14/06/2024, 21:58

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811997-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 18:05

14/06/2024, 19:03

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 12:58

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811595-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 09:10

11/06/2024, 09:44

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318

04/06/2024, 01:46

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2024, 11:36

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2024, 11:28

Mov. [64] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [63] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [62] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [61] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [59] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [60] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [58] - Documento

28/05/2024, 13:02

Mov. [57] - Petição

28/05/2024, 12:56

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

23/05/2024, 02:51

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:45

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:45

Mov. [53] - Documento

20/05/2024, 14:01

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 13:55

Mov. [51] - Certidão emitida

20/05/2024, 13:51

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 12:43

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803813-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 23:50

02/03/2024, 00:18

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2024, 10:16

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01802231-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 21:58

08/02/2024, 22:34

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801970-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 14:32

06/02/2024, 15:03

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 21:10

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

31/01/2024, 18:49

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 02:42

Mov. [42] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | cessada a suspensao do feito

29/01/2024, 18:26

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 13:11

Mov. [40] - Conclusão

29/01/2024, 11:57

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801242-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2024 15:16

28/01/2024, 15:32

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2022 Data da Publicacao: 31/03/2022 Numero do Diario: 2814

30/03/2022, 22:34

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 02:14

Mov. [36] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 18:19

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2022, 05:29

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803489-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/03/2022 11:21

08/03/2022, 11:34

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:51

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022, 22:20

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 02:05

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 19:29

Mov. [29] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | regularizar movimentacao

09/02/2022, 19:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801281-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2022 09:21

02/02/2022, 09:45

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2021, 13:39

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00169343-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 17:24

15/04/2021, 18:29

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:15

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:15

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 02:07

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 09:39

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584

07/04/2021, 22:34

Mov. [20] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 16:24

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00168801-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/04/2021 09:44

07/04/2021, 10:55

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 02:12

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 17:58

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00168527-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2021 15:37

31/03/2021, 15:38

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554

18/02/2021, 22:48

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 02:41

Mov. [13] - Expedição de Carta

16/02/2021, 18:10

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 12:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 11:10

Mov. [10] - Conclusão

19/01/2021, 15:27

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Protaria 1724/2020

19/01/2021, 15:27

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Protaria 1724/2020

19/01/2021, 15:27

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2020 Data da Disponibilizacao: 14/04/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354 Pagina: 687/694

16/04/2020, 11:04

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 10:37

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o despacho foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data na relacao 180/2020. O referido e verdade, do que dou fe.

08/04/2020, 16:57

Mov. [4] - Por decisão judicial | Tendo em vista a instauracao de incidente de resolucao de demanda repetitiva no TJCE, suspendo, com base no art. 313, IV, do CPC, a tramitacao do feito. Apos o julgamento do referido incidente, volte-me concluso. Exp. Nec.

17/03/2020, 10:23

Mov. [3] - Conclusão

16/03/2020, 19:00

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2020, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2020, 15:19

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:42

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•04/08/2025, 17:37

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•10/06/2025, 13:21

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•25/02/2025, 15:39

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•28/01/2025, 16:26

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•28/01/2025, 16:26

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•12/12/2024, 14:19

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•19/08/2024, 10:12

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•22/07/2024, 10:35

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•19/07/2024, 17:08

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•11/07/2024, 16:03

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•28/06/2024, 18:54

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Despacho de Mero Expediente

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•05/04/2021, 17:58

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