Cumprimento de sentença 0205237-07.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 31.512,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 10:23

Juntada de informação

10/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 23:27

Juntada de informação

02/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 15:58

Juntada de informação

27/03/2025, 14:22

Juntada de informação

27/03/2025, 14:14

Juntada de informação

18/03/2025, 16:05

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 11:56

Processo Desarquivado

18/03/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 10:12

Todas as movimentações(119)

Expedido alvará de levantamento

10/04/2025, 10:23

Juntada de informação

10/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 23:27

Juntada de informação

02/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 15:58

Juntada de informação

27/03/2025, 14:22

Juntada de informação

27/03/2025, 14:14

Juntada de informação

18/03/2025, 16:05

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 11:56

Processo Desarquivado

18/03/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 10:12

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:16

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 11:11

Juntada de informação

18/02/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO DA PONTE SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:08

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124669578

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: EDUARDO DA PONTE SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da minuta da RPV de ID nº 124612776 e 124612775, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O presente documento atende disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Sobral/CE, 12 de novembro de 2024. FRANCINEIDE SILVA GOMES DE CASTRO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - Email: [email protected] Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124669578

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Nome: EDUARDO DA PONTE SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da minuta da RPV de ID nº 124612776 e 124612775, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O presente documento atende disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Sobral/CE, 12 de novembro de 2024. FRANCINEIDE SILVA GOMES DE CASTRO TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - Email: [email protected] Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124669578

12/11/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124669578

12/11/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:40

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 16:34

Juntada de Certidão

11/11/2024, 16:34

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 111731408

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111731408

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EDUARDO DA PONTE SILVA Requerido: INSS Intimado para impugnar a execução de id 107003427, o INSS informou, id 111488165, que concorda com os cálculos dos honorários advocatícios no valor de R$ 3.628,89 (= 10% de R$ 36.288,97), data-base de cálculo 03/2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Diante do exposto, homologo o cálculo de id 111488165 e determino a expedição de RPV em favor da advogada MARIA JOSÉ PINHO SOUZA, OAB/CE Nº: 30.108, no valor de R$ 3.628,89. Efetuado depósito judicial, expeça-se alvará. Cumpra-se o quanto disposto na sentença id 71164175. Certifique-se de logo o transito em julgado, eis que inexiste interesse recursal. Cumpridas as formalidades de estilo, arquive-se. P.R.I. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111731408

23/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. Documento: 109434984

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109434984

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDUARDO DA PONTE SILVA Requerido: INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Pedido de cumprimento de sentença referentes aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento da ação. Nos termos do art.. 535 do CPC, INTIME-SE o INSS, na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sendo certo que se alegar excesso de execução deverá apresentar planilha do valor que entende correto, a teor do art. 535, § 2º do CPC, sob pena de não conhecimento da arguição Sobral/CE, 14 de outubro de 2024. Valnete Lopes Ferreira Dias Analista Judiciária

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109434984

14/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO SOUZA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98984259

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/08/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDUARDO DA PONTE SILVA Requerido: INTIMAR a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias úteis juntar novamente os DADOS BANCÁRIOS do PATRONO, tendo em vista que o documento de ID nº 71697587 está apresentando "FALHA AO CARREGAR DOCUMENTO PDF". O presente documento atende disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Sobral/CE, 19 de agosto de 2024. Francineide Silva Gomes de Castro TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDUARDO DA PONTE SILVA Requerido: INTIMAR a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias úteis juntar novamente os DADOS BANCÁRIOS do PATRONO, tendo em vista que o documento de ID nº 71697587 está apresentando "FALHA AO CARREGAR DOCUMENTO PDF". O presente documento atende disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Sobral/CE, 19 de agosto de 2024. Francineide Silva Gomes de Castro TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0205237-07.2022.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98984259

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98984259

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98984259

19/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98984259

19/08/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 15:42

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/11/2023, 16:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2023, 19:18

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de resposta

17/07/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2023, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:43

Processo Reativado

07/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:13

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/05/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 27/02/2023

27/02/2023, 15:09

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de EDSON BRITO DE CHAVES em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:43

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:09

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 11:59

Mov. [23] - Reativação: Erro na digitação da fase

23/11/2022, 12:04

Mov. [22] - Desarquivamento: Erro na movimentação

23/11/2022, 12:04

Mov. [21] - Definitivo

23/11/2022, 10:01

Mov. [20] - Trânsito em julgado

23/11/2022, 10:01

Mov. [19] - Concluso para Sentença

21/11/2022, 14:18

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01837555-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/11/2022 09:40

21/11/2022, 10:10

Mov. [17] - Certidão emitida

28/10/2022, 08:53

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

28/10/2022, 04:50

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0986/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

28/10/2022, 04:50

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0987/2022 Teor do ato: Intimar o autor para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Procuradoria Seccional Federal Em Sobral - Psf/sob (agu)

26/10/2022, 06:32

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0986/2022 Teor do ato: Intimar o autor para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Maria José Pinho Sousa (OAB 30108/CE)

26/10/2022, 02:36

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar o autor para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 dias.

25/10/2022, 14:30

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01834423-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/10/2022 17:24

21/10/2022, 17:45

Mov. [10] - Certidão emitida

17/10/2022, 14:18

Mov. [9] - Expedição de Carta

17/10/2022, 12:56

Mov. [8] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 17:25

Mov. [7] - Conclusão

30/09/2022, 16:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01831752-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/09/2022 16:29

30/09/2022, 16:36

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0903/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

30/09/2022, 05:56

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0903/2022 Teor do ato: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial devendo apresentar o laudo pericial produzindo perante a Justiça Federal, a fim de possibilitar a sua acolhida como prova emprestada. Advogados(s): Maria José Pinho Sousa (OAB 30108/CE)

28/09/2022, 02:45

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial devendo apresentar o laudo pericial produzindo perante a Justiça Federal, a fim de possibilitar a sua acolhida como prova emprestada.

27/09/2022, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2022, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2022, 16:50

Documentos

Despacho

•05/04/2025, 23:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:40

Sentença

•23/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:18

Sentença

•25/10/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:45

Resposta

•17/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 16:05

Pedido (Outros)

•26/06/2023, 17:29

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/04/2025, 23:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:40

Sentença

•23/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:18

Sentença

•25/10/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:45

Resposta

•17/07/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 16:05

Pedido (Outros)

•26/06/2023, 17:29

Despacho

•22/05/2023, 23:13

Pedido de Desarquivamento

•16/05/2023, 16:25

Intimação da Sentença

•11/01/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•11/01/2023, 14:43

Intimação da Sentença

•11/01/2023, 14:43

Sentença

•28/11/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:30

Documentos Diversos

•14/10/2022, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 14:46