Execução de Título Extrajudicial 0256171-45.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 433.786,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 07:14

Juntada de Certidão

07/04/2025, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 134215268

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 134215268

13/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:28

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 07:15

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 07:14

Juntada de Certidão

07/04/2025, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:41

Decorrido prazo de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 134215268

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 134215268

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0256171-45.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo VICTOR MACEDO ALVES ROCHA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA. A parte executada foi citada, conforme certidão de id. 93870467. O réu interpôs embargos à execução nº 0200016-70.2024.8.06.0297. As partes celebraram acordo, cujos termos se encontram na petição de id. 130354769, requerendo a homologação judicial e a extinção do processo, embasando-se no(s) art(s). 487, III, "b", do CPC. Por fim, requereram a desistência de todas as ações conexas. É O RELATÓRIO. DECIDO. Observa-se que foram cumpridas as formalidades legais e constitucionais, haja vista a possibilidade jurídica do pedido, que o acordo se mostra lícito e que foi firmado por partes capazes e devidamente representadas. Destaque-se, ainda, que foi requerido que seja determinada a extinção do processo com a juntada do acordo, sem pedido de suspensão do processo. "[…] A execução será extinta sempre que o executado obtiver, por qualquer meio, a supressão total da dívida (art. 924, CPC/2015), que ocorrerá com o reconhecimento de que não há obrigação a ser exigida, seja porque adimplido o débito, seja pelo reconhecimento de que ele não existe ou se extinguiu. […]" (STJ, 4ª Turma, REsp 1698344/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/05/2018, publicado em 01/08/2018). Assim, tendo sido requerida a extinção do processo pelo exequente, dá-se a causa de extinção da execução prevista no art. 924, III, do CPC. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para todos os fins de direito, o referido acordo firmado entre partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, nos termos do arts. 487, III, "b" e 924, III, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Custas e honorários conforme acordo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º), haja vista que o acordo foi firmado antes da prolação da sentença de mérito. P.R.I (DJE) 1. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000), tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal. 2. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134215268

12/03/2025, 17:30

Publicado Sentença em 11/03/2025. Documento: 134215268

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 134215268

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0256171-45.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo VICTOR MACEDO ALVES ROCHA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de VICTOR MACEDO ALVES ROCHA. A parte executada foi citada, conforme certidão de id. 93870467. O réu interpôs embargos à execução nº 0200016-70.2024.8.06.0297. As partes celebraram acordo, cujos termos se encontram na petição de id. 130354769, requerendo a homologação judicial e a extinção do processo, embasando-se no(s) art(s). 487, III, "b", do CPC. Por fim, requereram a desistência de todas as ações conexas. É O RELATÓRIO. DECIDO. Observa-se que foram cumpridas as formalidades legais e constitucionais, haja vista a possibilidade jurídica do pedido, que o acordo se mostra lícito e que foi firmado por partes capazes e devidamente representadas. Destaque-se, ainda, que foi requerido que seja determinada a extinção do processo com a juntada do acordo, sem pedido de suspensão do processo. "[…] A execução será extinta sempre que o executado obtiver, por qualquer meio, a supressão total da dívida (art. 924, CPC/2015), que ocorrerá com o reconhecimento de que não há obrigação a ser exigida, seja porque adimplido o débito, seja pelo reconhecimento de que ele não existe ou se extinguiu. […]" (STJ, 4ª Turma, REsp 1698344/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/05/2018, publicado em 01/08/2018). Assim, tendo sido requerida a extinção do processo pelo exequente, dá-se a causa de extinção da execução prevista no art. 924, III, do CPC. Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para todos os fins de direito, o referido acordo firmado entre partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, nos termos do arts. 487, III, "b" e 924, III, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Custas e honorários conforme acordo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º), haja vista que o acordo foi firmado antes da prolação da sentença de mérito. P.R.I (DJE) 1. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000), tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal. 2. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134215268

07/03/2025, 11:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 17:17

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:42

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 99034883

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0256171-45.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: VICTOR MACEDO ALVES ROCHA: VICTOR MACEDO ALVES ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Tendo em vista o resultado frutífero da citação (fls. 103/104), Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze), requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, III, § 1º, do CPC. ". ID 93870470. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99034883

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99034883

19/08/2024, 15:05

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:02

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 03:26

Mov. [34] - Apensado | Apenso o processo 0200016-70.2024.8.06.0297 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

08/03/2024, 10:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 11:56

Mov. [32] - Certidão emitida

01/02/2024, 08:49

Mov. [31] - Certidão emitida

17/01/2024, 14:19

Mov. [30] - Documento

17/01/2024, 14:18

Mov. [29] - Documento

17/01/2024, 14:11

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2023/000189-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2024 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

18/12/2023, 18:40

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

07/12/2023, 09:07

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 07:33

Mov. [25] - Certidão emitida

04/12/2023, 17:59

Mov. [24] - Documento Analisado

04/12/2023, 16:01

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 16:01

Mov. [22] - Conclusão

23/11/2023, 11:25

Mov. [19] - Processo recebido de outro Foro

22/11/2023, 13:09

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída

22/11/2023, 13:09

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023,

22/11/2023, 13:09

Mov. [18] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

17/11/2023, 14:56

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

25/10/2023, 15:08

Mov. [16] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 16:14

Mov. [15] - Conclusão

04/10/2023, 12:42

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2023, 08:03

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

03/10/2023, 08:02

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 03:45

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330029-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/09/2023 10:37

18/09/2023, 10:53

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 20:27

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/08/2023 atraves da guia n 001.1499957-92 no valor de 8.837,79

29/08/2023, 14:04

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/08/2023 atraves da guia n 001.1499960-98 no valor de 57,67

29/08/2023, 10:16

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 01:37

Mov. [6] - Documento Analisado

28/08/2023, 14:44

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1499960-98 - Custas Intermediarias

23/08/2023, 16:30

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1499957-92 - Custas Iniciais

23/08/2023, 16:27

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

23/08/2023, 16:20

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2023, 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2023, 16:04

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 03:26

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 16:01

Interlocutória

•09/10/2023, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 16:20