Cumprimento de sentença 3001732-18.2024.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.086,16

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Quixada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167611258

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167611259

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611258

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611259

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611258

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611259

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167611259

05/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167611258

05/08/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166550083

29/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166550082

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167611258

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167611259

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611258

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611259

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611258

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 08:09

Despacho

•24/07/2025, 10:47

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167611259

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167611259

05/08/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167611258

05/08/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 22:16

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 166550083

29/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166550082

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166550083

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166550083

25/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166550082

25/07/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:08

Realizado Cálculo de Liquidação

15/07/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:44

Decorrido prazo de Sergio Henrique de Lima Onofre em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153496302

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153496302

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153496302

07/05/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/04/2025, 06:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:54

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137497613

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137497613

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 27 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137497613

27/02/2025, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2025, 13:51

Processo Reativado

26/02/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 10:55

Conclusos para decisão

21/02/2025, 04:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

11/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2024, 18:04

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127842755

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127842756

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127842755

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente fica V. Sa. Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR regularmente intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/12/2024 09:05, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS sendo que a SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS deverá ser acessada no dia e hora da audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmE4MzI5NmQtNGI1Ny00NDYyLTlkZTQtNjA1ZGJjOWUyYjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226d8fdede-79f2-4562-9cf5-d3f4f3d01c2e%22%7d e seguir o passo a passo para ingressar na reunião, bastando para isso seguir as orientações do próprio link. Ficam, ainda, a parte advertida, desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura da audiência, via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e proferindo-se o julgamento de plano. Quixadá, 29 de novembro de 2024. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria ACESSE TAMBÉM ATRAVÉS DO QR.CODE ABAIXO:

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127842756

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente fica V. Sa. Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE regularmente intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/12/2024 09:05, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS sendo que a SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS deverá ser acessada no dia e hora da audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmE4MzI5NmQtNGI1Ny00NDYyLTlkZTQtNjA1ZGJjOWUyYjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226d8fdede-79f2-4562-9cf5-d3f4f3d01c2e%22%7d e seguir o passo a passo para ingressar na reunião, bastando para isso seguir as orientações do próprio link. Ficam, ainda, a parte advertida, desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura da audiência, via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e proferindo-se o julgamento de plano. Quixadá, 29 de novembro de 2024. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria ACESSE TAMBÉM ATRAVÉS DO QR.CODE ABAIXO:

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127842756

29/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127842755

29/11/2024, 12:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

29/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:48

Processo Desarquivado

29/11/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 08:52

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de Sergio Henrique de Lima Onofre em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:18

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112699108

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112699109

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112699108

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112699109

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 FINALIDADE: Intimar o promovente acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112699109

31/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112699108

31/10/2024, 17:12

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

30/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 10:40

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111714025

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111714025

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 FINALIDADE: Intimar o promovente acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 23 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111714025

23/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 18:05

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106169159

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o promovido acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 3 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106169159

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106169159

03/10/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:02

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:56

Confirmada a citação eletrônica

02/10/2024, 17:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

02/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2024, 23:25

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2024, 09:32

Conclusos para decisão

22/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:42

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 99032173

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001732-18.2024.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: CREUZA CASTELO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. Destinatários:Sergio Henrique de Lima Onofre - CE25782 FINALIDADE: Intimar o promovente acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 99032173

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99032173

19/08/2024, 15:03

Denegada a prevenção

13/08/2024, 19:42

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

09/08/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 10:20

Despacho

•04/07/2025, 17:02

Decisão

•07/05/2025, 07:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 21:12

Decisão

•26/02/2025, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 16:02

Despacho

•14/12/2024, 19:41

Sentença

•30/10/2024, 18:39

Despacho

•03/10/2024, 12:02

Decisão

•29/08/2024, 13:53

Decisão

•13/08/2024, 19:42