Execução de Título Extrajudicial 0209930-76.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.158,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:36

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190027149

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190027149

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190027149

29/01/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:36

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 17:03

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167506920

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167506920

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167506920

19/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

08/08/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:40

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de certidão judicial

03/07/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 17:42

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 16:39

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 16:12

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:01

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/02/2025, 09:56

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/02/2025, 13:25

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132641834

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132641834

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132641834

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209930-76.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES JUNIOR, GEZILE MARIA DA FONSECA FROTA SOARES, OTICA EVANGELISTA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI - ME, THIAGO CALDAS SOARES, ALEIGNA CALDAS SOARES DECISÃO A parte exequente requer a citação da parte devedora por aplicativo "WhatsApp". Ocorre que, a citação da parte executada reveste-se de certa formalidade, pois se exige sua presença no ato, sendo, portanto, inviável sua realização por aplicativo de celular, a exemplo do "WhatsApp", em razão da pouca confiabilidade, tratando-se de procedimento excessivamente informal, não havendo, para tal, autorização do destinatário do ato ou da lei. Vejamos jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS VIA APLICATIVO WHATSAPP. PRETENSÃO DE REFORMA. DESCABIMENTO. PESSOAS JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIO CADASTRO NO BANCO DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO. PESSOA NATURAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO CONFIRMADA. 1. O presente recurso visa à reforma da decisão de primeira instância que indeferiu pedido de citação da parte ré via aplicativo whatsapp. 2. A citação é um ato dos mais importantes do processo, pois viabiliza o exercício dos direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório, que são corolários do devido processo legal. Destarte, é a partir da citação que a parte ré toma conhecimento de que existe uma demanda contra si, a fim de que possa exercer o contraditório por meio da defesa apropriada. 3. Nos termos do art. 246 do CPC, com as alterações da Lei nº 14.195/2021, atualmente, a regra é a preferência da citação do requerido por meio eletrônico, estabelecendo, ainda, em seu parágrafo primeiro, que "as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio". 4. Conforme se verifica do dispositivo legal, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastro em banco de dados do Poder Judiciário. Outrossim, tem-se que referida modalidade de citação está, em princípio, reservada às empresas públicas e privadas. No caso dos autos, os executados consistem em pessoa jurídica e pessoas naturais, não havendo demonstração de que os citandos possuem prévio registro no banco de dados do TJCE a fim de possibilitar sua citação na modalidade eletrônica. 5. Cumpre frisar que, sendo a citação o ato pelo qual o réu toma ciência do processo para dele, querendo, participar e se defender, deve o ato citatório ser cercado por todas as cautelas e formalidades, de modo a garantir os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, sob pena de nulidade processual. 6. Destaque-se que o Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre as rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, dispensando a realização presencial do ato e a coleta da nota de ciência nos casos que enumera, diz, em seu art. 2º, que: ¿O oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (whatsapp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial.¿ No caso concreto, não há demonstração de urgência, risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial que justificasse, a priori, o deferimento da medida excepcional. 7. Com efeito, in casu, não se pode afirmar que houve tentativas frustradas de citação pelos meios formais, haja vista que, em consulta aos autos originais, se tem notícia da expedição de uma única carta precatória com a finalidade de citação dos executados, com endereço no Estado do Piauí, contudo a mesma retornou sem cumprimento por falta de pagamento das custas da diligência. Deste modo, a citação resultou frustrada não por dificuldade de localização dos devedores, mas por desídia da própria exequente. 8. Nessa perspectiva, verifica-se que os precedentes deste Tribunal apontam para o descabimento de citação por meio de aplicativo whatsapp, exceto em situações excepcionais. 9. Recurso conhecido e improvido. Decisão confirmada. (TJCE - Agravo de Instrumento - 0635620-79.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, 2ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 05/06/2024, data da publicação: 05/06/2024) Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [3032728-61.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] indefiro o pedido de citação do devedor por aplicativo de celular, devendo a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de citação da executada ou busca do seu endereço atualizado. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132641834

03/02/2025, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 10:37

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:14

Decorrido prazo de EVA CECILIA LOPES DIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 13:20

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 111972711

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209930-76.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES JUNIOR, GEZILE MARIA DA FONSECA FROTA SOARES, OTICA EVANGELISTA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI - ME, THIAGO CALDAS SOARES, ALEIGNA CALDAS SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111972711

04/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111972711

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111972711

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209930-76.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES JUNIOR, GEZILE MARIA DA FONSECA FROTA SOARES, OTICA EVANGELISTA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI - ME, THIAGO CALDAS SOARES, ALEIGNA CALDAS SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111972711

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209930-76.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES JUNIOR, GEZILE MARIA DA FONSECA FROTA SOARES, OTICA EVANGELISTA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELI - ME, THIAGO CALDAS SOARES, ALEIGNA CALDAS SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111972711

03/11/2024, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111972711

03/11/2024, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de diligência

27/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 18:04

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 18:04

Determinada a citação de ALEIGNA CALDAS SOARES - CPF: 244.955.733-49 (EXECUTADO)

26/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:22

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:45

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99114074

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209930-76.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSE MARIA SOARES JUNIOR e outros (4): JOSE MARIA SOARES JUNIOR e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "intime a parte autora para manifestação sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias". ID 91524612. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99114074

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99114074

20/08/2024, 12:58

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:49

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 15:17

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 11:05

Mov. [45] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

31/07/2024, 11:05

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/07/2024, 11:04

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 10:15

Mov. [42] - Encerrar análise

07/06/2024, 12:39

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

07/06/2024, 12:37

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

07/06/2024, 12:36

Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/05/2024, 15:28

Mov. [38] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/05/2024, 15:28

Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/05/2024, 15:25

Mov. [36] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/05/2024, 15:24

Mov. [35] - Apensado | Apenso o processo 0228343-40.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

26/04/2024, 17:18

Mov. [34] - Encerrar análise

05/04/2024, 16:55

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

05/04/2024, 16:55

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

05/04/2024, 16:51

Mov. [31] - Documento

05/04/2024, 10:24

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/04/2024, 10:18

Mov. [29] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/04/2024, 10:18

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/03/2024, 17:07

Mov. [27] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/03/2024, 17:07

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/03/2024, 17:03

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/03/2024, 17:03

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044404-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio

13/03/2024, 18:57

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044406-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Alzira Reboucas Pinheiro Sampaio

13/03/2024, 18:56

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044405-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

13/03/2024, 18:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044408-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - Flavianne Damasceno Maia Campelo

13/03/2024, 18:56

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/044409-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2024 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

13/03/2024, 18:56

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/03/2024, 10:33

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/03/2024, 10:33

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/03/2024, 10:33

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/03/2024, 10:32

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/03/2024, 10:32

Mov. [14] - Documento Analisado

06/03/2024, 10:27

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 09:36

Mov. [12] - Conclusão

29/02/2024, 17:25

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254

26/02/2024, 18:39

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01890559-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/02/2024 08:43

23/02/2024, 09:04

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/02/2024 atraves da guia n 001.1551764-04 no valor de 3.590,12

23/02/2024, 08:11

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/02/2024 atraves da guia n 001.1551768-38 no valor de 301,85

23/02/2024, 08:04

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 01:41

Mov. [6] - Documento Analisado

22/02/2024, 13:49

Mov. [5] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais pertinentes ao processo em questao, sob pena de extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

20/02/2024, 13:01

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551768-38 - Custas Intermediarias

16/02/2024, 11:55

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551764-04 - Custas Iniciais

16/02/2024, 11:48

Mov. [2] - Conclusão

16/02/2024, 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2024, 11:33

Documentos

Outros Documentos

•29/04/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 14:18

Despacho

•01/10/2025, 14:27

Despacho

•18/08/2025, 09:08

Despacho

•24/04/2025, 16:55

Decisão

•30/01/2025, 10:37

Despacho

•28/10/2024, 17:06

Despacho

•25/10/2024, 18:35

Despacho

•26/09/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 13:01

04/02/2025, 00:00