Cumprimento de sentença 0000097-85.2018.8.06.0176 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ubajara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:43

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARIA CELENE MARTINS ARAUJO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 14:43

Expedição de Alvará.

22/08/2023, 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 10:03

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:43

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARIA CELENE MARTINS ARAUJO em 06/09/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 11:29

SENTENÇA

•21/07/2023, 10:03

07/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:23

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 14:43

Expedição de Alvará.

22/08/2023, 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:36

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:02

Juntada de petição

28/06/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:23

Juntada de documentos diversos

06/06/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO DESPACHO Nos termos do art. 12 inciso III do regimento interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública1," Compete ao Presidente de Turma Recursal: [...] designar a data das sessões extraordinárias, bem como a das sessões de julgamento virtual;" considerando que o (a) Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pel

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SIRLEY CÍNTIA PACHECO PRUDÊNCIO DESPACHO Intime-se a parte embargada, para se manifestar sobre os embargos opostos em 5 dias. Fortaleza, data da assinatura digital. SIRLEY CÍNTIA PACHECO PRUDÊNCIO Relatora

10/01/2023, 00:00

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/03/2022, 12:44

Mov. [145] - Recurso Eletrônico

14/04/2021, 12:48

Mov. [144] - Certidão emitida

14/04/2021, 12:45

Mov. [143] - Decurso de Prazo

14/04/2021, 12:43

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0116/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577

24/03/2021, 22:50

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 02:21

Mov. [140] - Mero expediente: Isto posto, recebo o presente recurso no seu duplo efeito, nos termos do art.43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal de dez dias. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os presentes autos à Turma Recursal para apreciação do recurso.

15/03/2021, 14:48

Mov. [139] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 14:21

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

05/03/2021, 09:03

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.21.00165774-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/03/2021 16:41

04/03/2021, 16:47

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021, 23:41

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021, 23:41

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556

22/02/2021, 23:41

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 13:50

Mov. [132] - Informação

19/02/2021, 09:08

Mov. [131] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, mantendo a decisão como se acha lavrada. P.R.I. Não havendo interposição de recurso inominado à sentença de fls.143/145, no prazo de 10 dias, certifique o trânsito em julgado da aludida sentença e arquive-se.

16/02/2021, 14:30

Mov. [130] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 10:43

Mov. [129] - Certidão emitida

10/02/2021, 10:42

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532

19/01/2021, 22:36

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2021 Teor do ato: Intime-se o embargado, por seu advogado, para no prazo de cinco dias, querendo, se manifestar sobre os embargos, o que faço com arrimo no art.1.023, §2º, do NCPC. Expedientes necessários. Advogados(s): Pedro Henrique Lima Fernandes Oliveira (OAB 29965/CE)

18/01/2021, 12:49

Mov. [126] - Mero expediente: Intime-se o embargado, por seu advogado, para no prazo de cinco dias, querendo, se manifestar sobre os embargos, o que faço com arrimo no art.1.023, §2º, do NCPC. Expedientes necessários.

27/11/2020, 10:40

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.20.00167333-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 24/11/2020 12:25

24/11/2020, 12:38

Mov. [124] - Entranhado: Entranhado o processo 0000097-85.2018.8.06.0176/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

24/11/2020, 12:38

Mov. [123] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

24/11/2020, 12:38

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

20/11/2020, 22:30

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

20/11/2020, 22:30

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

20/11/2020, 22:30

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

20/11/2020, 22:30

Mov. [118] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 09:21

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WUBJ.20.00167263-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/11/2020 15:57

19/11/2020, 16:07

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 13:18

Mov. [115] - Informação

19/11/2020, 11:44

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 14:48

Mov. [113] - Conclusão

15/07/2020, 09:42

Mov. [112] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [111] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [110] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [109] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [108] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [107] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [106] - Petição

15/07/2020, 09:42

Mov. [105] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [104] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [103] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [102] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [101] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [100] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [99] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [98] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [97] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [96] - Petição

15/07/2020, 09:42

Mov. [95] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [94] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [93] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [92] - Documento

15/07/2020, 09:42

Mov. [91] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [90] - Petição

15/07/2020, 09:41

Mov. [89] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [88] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [87] - Petição

15/07/2020, 09:41

Mov. [86] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [85] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [84] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [83] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 09:41

Mov. [81] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [80] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [79] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [78] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [77] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [76] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [75] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [74] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [73] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [72] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [71] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [70] - Petição

15/07/2020, 09:41

Mov. [69] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [68] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [67] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [66] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [65] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [64] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [63] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [62] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [61] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [60] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [59] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [58] - Documento

15/07/2020, 09:41

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202

15/05/2020, 22:54

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202

15/05/2020, 22:54

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2078

15/05/2020, 22:32

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984

15/05/2020, 22:11

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984

15/05/2020, 22:11

Mov. [52] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 09:41

Mov. [51] - Recebimento

30/04/2020, 09:28

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Ubajara

30/04/2020, 09:28

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 05:18

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2020, 23:52

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 02:45

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 10:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal

13/11/2019, 15:56

Mov. [44] - Certidão emitida

13/11/2019, 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2253 Página: 854/867

29/10/2019, 09:56

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2019, 11:35

Mov. [41] - Mero expediente: intime-se as partes para no prazo comum de 10(dez) dias indicarem que outras provas pretendam produzir, especificando sua necessidade, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

14/10/2019, 13:50

Mov. [40] - Recebimento

14/10/2019, 11:30

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal

09/10/2019, 16:46

Mov. [38] - Decurso de Prazo

09/10/2019, 13:56

Mov. [37] - Petição

04/09/2019, 15:45

Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: PUBJ19000122448

04/09/2019, 15:25

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

03/09/2019, 17:36

Mov. [34] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Henrique Lima Fernandes Oliveira

27/08/2019, 12:13

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

27/08/2019, 12:13

Mov. [32] - Juntada: Publicação no DJ

19/08/2019, 17:51

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 13:33

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o requerente para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de 10 (dez) dias indicarem que outras provas pretendam produzir, especificando sua necessidade, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

24/07/2019, 09:40

Mov. [29] - Recebimento

24/07/2019, 09:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabio Rodrigues Sousa

08/04/2019, 12:03

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PUBJ19000107033

08/04/2019, 11:45

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência

29/03/2019, 09:00

Mov. [25] - Juntada: AR

13/03/2019, 11:34

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR): JUNTADA DE AR

08/03/2019, 15:55

Mov. [23] - Juntada: Publicação no DJ

12/02/2019, 17:15

Mov. [22] - Juntada: JUNTADA DA CARTA DE INTIMAÇÃO

11/02/2019, 09:37

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0006/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 29/03/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Pedro Henrique Lima Fernandes Oliveira (OAB 29965/CE)

07/02/2019, 09:21

Mov. [20] - Expedição de Carta

05/02/2019, 13:53

Mov. [19] - Certidão de designação de sessão conciliação

05/02/2019, 10:25

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/03/2019 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

04/02/2019, 14:48

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 22:10

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:14

Mov. [15] - Juntada: Publicações

16/11/2018, 11:00

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018, 00:13

Mov. [13] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 10:38

Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal

10/10/2018, 10:38

Mov. [11] - Juntada: Petições

10/10/2018, 09:37

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018, 23:03

Mov. [9] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/09/2018, 14:38

Mov. [8] - Recebidos os Autos pelo Advogado

12/09/2018, 11:42

Mov. [7] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Henrique Lima Fernandes Oliveira

12/09/2018, 11:42

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2018, 13:52

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2018, 15:54

Mov. [4] - Conclusão: CONCLUSO PARA DESPACHO

15/08/2018, 13:31

Mov. [3] - Recebimento

15/08/2018, 13:26

Mov. [2] - Recebimento

15/08/2018, 13:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2018, 13:20

PETIÇÃO

•28/06/2023, 10:40

DESPACHO

•14/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2023, 15:38

PETIÇÃO

•05/04/2023, 10:01

DESPACHO

•23/03/2023, 07:53

DESPACHO

•23/03/2023, 07:53

DESPACHO

•16/12/2022, 12:46

PETIÇÃO

•07/07/2022, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2022, 12:18

PETIÇÃO

•27/06/2022, 20:53

DESPACHO

•25/05/2022, 10:15

CERTIDÃO

•15/03/2021, 14:48

DESPACHO

•15/03/2021, 14:48

Todos os documentos(38)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 11:29

SENTENÇA

•21/07/2023, 10:03

PETIÇÃO

•28/06/2023, 10:40

DESPACHO

•14/06/2023, 18:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2023, 15:38

PETIÇÃO

•05/04/2023, 10:01

DESPACHO

•23/03/2023, 07:53

DESPACHO

•23/03/2023, 07:53

DESPACHO

•16/12/2022, 12:46

PETIÇÃO

•07/07/2022, 14:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2022, 12:18

PETIÇÃO

•27/06/2022, 20:53

DESPACHO

•25/05/2022, 10:15

CERTIDÃO

•15/03/2021, 14:48

DESPACHO

•15/03/2021, 14:48

SENTENÇA

•16/02/2021, 14:30

CERTIDÃO

•16/02/2021, 14:30

DESPACHO

•27/11/2020, 10:40

CERTIDÃO

•27/11/2020, 10:40

DESPACHO

•15/07/2020, 14:48

CERTIDÃO

•15/07/2020, 14:48

SENTENÇA

•15/07/2020, 09:41

SENTENÇA

•15/07/2020, 09:41

SENTENÇA

•15/07/2020, 09:41

DESPACHO

•15/07/2020, 09:41

DESPACHO

•15/07/2020, 09:41

EMENTA

•15/07/2020, 09:41

EMENTA

•15/07/2020, 09:41

EMENTA

•15/07/2020, 09:41

EMENTA

•15/07/2020, 09:41

VOTO

•15/07/2020, 09:41

VOTO

•15/07/2020, 09:41

DESPACHO

•15/07/2020, 09:41

DECISÃO

•15/07/2020, 09:41

DECISÃO

•15/07/2020, 09:41

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/04/2020, 09:41

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•24/10/2018, 10:38

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•28/08/2018, 15:54