Execução de Título Extrajudicial 0143924-05.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

R$ 66.550,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086197

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086197

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086197

04/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197751094

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197751094

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197751094

30/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:16

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 182875167

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 182875167

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182875167

16/12/2025, 11:48

Todas as movimentações(237)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086197

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086197

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086197

04/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197751094

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197751094

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197751094

30/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:16

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 182875167

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 182875167

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182875167

16/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO MAGALHAES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:08

Juntada de certidão de custas - guia quitada

24/11/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182875167

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182875167

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182875167

14/11/2025, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 10:33

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 166315717

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166315717

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166315717

07/08/2025, 06:55

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

18/06/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:40

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157941815

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157941815

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157941815

06/06/2025, 13:52

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE ARAGAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 16:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO MAGALHAES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO MAGALHAES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:40

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137618503

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137618503

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0143924-05.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CLAUDIO MACHADO ROCHA EXECUTADO: RAFAEL ANDRADE ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória, Liminar] intime-se a parte executada para se manifestar acerca do bloqueio retro realizado em sua(s) conta(s) bancária(s), via o sistema SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC. A intimação acima deve ser realizada através do advogado da parte devidamente habilitado nos autos ou no processo associado e, em caso de inexistência, deverá ser realizada intimação pessoal pelo portal e/ou pelos correios. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2025. Servidor Provimento n.º 2/2021 da CGJ

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137618503

11/03/2025, 10:15

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:02

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 105889620

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 105889620

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0143924-05.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CLAUDIO MACHADO ROCHA EXECUTADO: RAFAEL ANDRADE ARAGAO DECISÃO Com relação ao pedido de utilização do sistema SNIPER, não se trata de sistema que permita penhora on line de bens, sendo que, no momento, estão disponíveis apenas consulta a dados cadastrais da Receita Federal, TSE, sanções aplicadas pela CGU, dados da ANAC e Tribunal Marítimo, sendo que futuramente haverá integração com outras plataformas como InfoJud e SisbaJud. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/). A não ser eventuais embarcações, aeronaves e bens declarados ao TRE caso a parte tenha sido candidata a cargo eletivo alguma vez, o sistema não dá acesso a busca de outros bens. Além disso, sua utilização depende de requerimento fundamentado da parte acerca da pertinência da medida, bem como sobre o que efetivamente é postulado, a fim de ser possível analisar a eventual quebra do sigilo de dados, o que exige expressa autorização e justificativa fundamentada na Lei Complementar nº 105/2001. Vejamos a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936 - 75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Com efeito, o processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado à luz das normas fundamentais estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º do CPC), logo, a mera persecução de bens para satisfação da dívida não justifica a quebra do sigilo bancário da parte devedora. Vejamos o que diz o art. 1º. § 4º, da Lei Complementar nº 105 de 2001: Art. 1o As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. (...). § 4o A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I - de terrorismo; II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção; IV - de extorsão mediante seqüestro; V - contra o sistema financeiro nacional; VI - contra a Administração Pública; VII - contra a ordem tributária e a previdência social; VIII - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores; IX - praticado por organização criminosa. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória, Liminar] Diante do exposto, indefiro, neste momento, a utilização do sistema SNIPER. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de débito atualizado e após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de Sisbajud. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105889620

18/10/2024, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:35

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:15

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99158609

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0143924-05.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CLAUDIO MACHADO ROCHA: CLAUDIO MACHADO ROCHA EXECUTADO: RAFAEL ANDRADE ARAGAO: RAFAEL ANDRADE ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Isto posto, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória, Liminar] indefiro neste momento os pedidos de suspensão da CNH, cartões de crédito e passaporte dos devedores, determinando a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Fernando Cézar Barbosa de Souza Juiz". ID 91948456. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99158609

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99158609

21/08/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:44

Mov. [167] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:28

Mov. [166] - Decisão Interlocutória de Mérito | Isto posto, indefiro neste momento os pedidos de suspensao da CNH, cartoes de credito e passaporte dos devedores, determinando a intimacao da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.

06/08/2024, 18:03

Mov. [165] - Encerrar análise

20/05/2024, 18:08

Mov. [164] - Concluso para Despacho

15/05/2024, 13:09

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02055106-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 16:47

14/05/2024, 16:53

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

23/04/2024, 20:35

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 11:35

Mov. [160] - Documento Analisado

22/04/2024, 11:06

Mov. [159] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 16:06

Mov. [158] - Documento

19/04/2024, 16:04

Mov. [157] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2024, 16:27

Mov. [156] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/04/2024, 16:15

Mov. [155] - Documento

04/04/2024, 16:14

Mov. [154] - Encerrar análise

03/04/2024, 18:01

Mov. [153] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

18/03/2024, 18:28

Mov. [152] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

18/03/2024, 18:28

Mov. [151] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

18/03/2024, 18:27

Mov. [150] - Documento

18/03/2024, 18:26

Mov. [149] - Documento

18/03/2024, 18:19

Mov. [148] - Documento

18/03/2024, 18:11

Mov. [147] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 09:05

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925874-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 14:31

11/03/2024, 14:54

Mov. [145] - Documento

01/03/2024, 14:20

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 19:01

Mov. [143] - Concluso para Despacho

29/02/2024, 13:24

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Joao Manuel da Silva Venancio Batista Filho (OAB 27143/CE)

28/02/2024, 11:37

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2024, 08:19

Mov. [140] - Documento Analisado

28/02/2024, 08:19

Mov. [139] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

28/02/2024, 08:17

Mov. [138] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

24/02/2024, 18:25

Mov. [137] - Concluso para Despacho

25/01/2024, 10:06

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/01/2024, 12:11

Mov. [135] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/01/2024, 12:11

Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 10:14

Mov. [133] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 13:22

Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 13:22

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/08/2023, 15:25

Mov. [130] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

30/08/2023, 14:48

Mov. [129] - Documento Analisado

30/08/2023, 14:47

Mov. [128] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 13:21

Mov. [127] - Documento

30/08/2023, 13:13

Mov. [126] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2023, 17:15

Mov. [125] - Encerrar análise

21/03/2023, 20:19

Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2023, 15:15

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01904400-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 11:09

01/03/2023, 11:27

Mov. [122] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/02/2023, 23:21

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2023 Data da Publicacao: 13/02/2023 Numero do Diario: 3015

10/02/2023, 19:47

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0047/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 168, com as devidas providencias. Advogados(s): Joao Manuel da Silva Venancio Batista Filho (OAB 27143/CE)

09/02/2023, 01:37

Mov. [119] - Documento Analisado

08/02/2023, 17:28

Mov. [118] - Documento

06/02/2023, 16:33

Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 168, com as devidas providencias.

04/02/2023, 09:15

Mov. [116] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 10:11

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2022, 09:40

Mov. [114] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/10/2022, 09:32

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 17:11

Mov. [112] - Documento

06/10/2022, 16:44

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2022, 09:52

Mov. [110] - Decisão Interlocutória de Mérito | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

24/08/2022, 16:22

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0873/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902

08/08/2022, 20:24

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 14:16

Mov. [107] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 11:59

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02243293-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 09:50

21/07/2022, 10:05

Mov. [105] - Documento Analisado

21/07/2022, 09:11

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de prosseguimento do feito.

19/07/2022, 10:36

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2022, 11:43

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02061943-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 13:25

04/05/2022, 13:47

Mov. [101] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 08:21

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/04/2022, 15:08

Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1342302-99 - Custas Iniciais

18/04/2022, 14:10

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

29/03/2022, 18:47

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 14:31

Mov. [96] - Documento Analisado

28/03/2022, 14:27

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 13:36

Mov. [94] - Conclusão

16/03/2022, 10:49

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2022, 21:46

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

14/03/2022, 21:45

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022, 14:02

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01863762-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2022 08:51

08/02/2022, 09:14

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 19:53

Mov. [88] - Concluso para Despacho

20/01/2022, 16:14

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01821667-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2022 17:13

19/01/2022, 17:27

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0058/2022 Teor do ato: Isto posto, indefiro o pedido de expedicao de oficios aos Cartorios de Imoveis, pelos termos acima mencionados. Intime-se. Advogados(s): Joao Manuel da Silva Venancio Batista Filho (OAB 27143/CE)

19/01/2022, 09:33

Mov. [85] - Documento Analisado

19/01/2022, 08:42

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito | Isto posto, indefiro o pedido de expedicao de oficios aos Cartorios de Imoveis, pelos termos acima mencionados. Intime-se.

14/01/2022, 12:52

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2021, 09:39

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0343/2021 Data da Publicacao: 19/08/2021 Numero do Diario: 2677

18/08/2021, 20:30

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02251208-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 12:49

18/08/2021, 13:16

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0343/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 131. Advogados(s): Joao Manuel da Silva Venancio Batista Filho (OAB 27143/CE)

17/08/2021, 11:36

Mov. [79] - Documento Analisado

17/08/2021, 09:20

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 131.

16/08/2021, 15:58

Mov. [77] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 08:52

Mov. [76] - Certidão emitida

05/08/2021, 16:02

Mov. [75] - Decurso de Prazo

06/05/2021, 10:05

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 10:55

Mov. [73] - Certidão emitida

20/10/2020, 18:46

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2020, 18:46

Mov. [71] - Certidão emitida

08/09/2020, 11:48

Mov. [70] - Expedição de Carta

04/09/2020, 08:09

Mov. [69] - Encerrar análise

03/09/2020, 13:21

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 11:40

Mov. [67] - Documento

17/02/2020, 11:37

Mov. [66] - Certidão emitida

04/02/2020, 14:41

Mov. [65] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 15:29

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0890/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 254-258

18/10/2019, 12:06

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0890/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 254-258

18/10/2019, 12:06

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0890/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 254-258

18/10/2019, 12:06

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019, 09:40

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01603334-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2019 15:11

11/10/2019, 15:33

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 08:29

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 08:29

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 08:29

Mov. [56] - Citação/notificação | Publiquem-se as decisoes de fls. 93 e 103, bem como intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as respostas do InfoJud e RenaJud as fls. 104/112, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

10/09/2019, 15:04

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/09/2019, 13:27

Mov. [54] - Documento

25/01/2019, 11:55

Mov. [53] - Documento

25/01/2019, 11:55

Mov. [52] - Documento

25/01/2019, 11:55

Mov. [51] - Indisponibilidade de bens [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 11:54

Mov. [50] - Conclusão

23/05/2018, 10:45

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

23/05/2018, 10:45

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10205776-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2018 17:16

19/04/2018, 17:37

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10034905-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2018 11:40

25/01/2018, 12:52

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10016743-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2018 13:58

16/01/2018, 14:34

Mov. [45] - Conclusão

09/10/2017, 13:34

Mov. [44] - Documento

26/09/2017, 13:20

Mov. [43] - Conclusão

25/09/2017, 14:08

Mov. [42] - Documento

28/08/2017, 09:03

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0481/2017 Data da Disponibilizacao: 20/06/2017 Data da Publicacao: 21/06/2017 Numero do Diario: 1695 Pagina:

17/07/2017, 14:25

Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2017, 15:32

Mov. [39] - Conclusão

29/06/2017, 07:26

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310807-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2017 17:57

28/06/2017, 23:07

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2017, 09:37

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, atraves de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a devolucao da carta precatoria de fls. 40/87, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

30/05/2017, 10:46

Mov. [35] - Certidão emitida

29/03/2017, 09:06

Mov. [34] - Concluso para Despacho

29/03/2017, 09:04

Mov. [33] - Carta Precatória/Rogatória

29/03/2017, 09:04

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10135595-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2017 18:03

29/03/2017, 00:40

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

28/11/2016, 15:42

Mov. [30] - Expedição de Carta

28/10/2016, 15:05

Mov. [29] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 33, nos termos do art. 247 e 248 do CPC.Cite-se pelos correios.

03/10/2016, 16:58

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

16/09/2016, 08:12

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10427523-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2016 17:26

16/09/2016, 01:30

Mov. [26] - Conclusão

10/08/2016, 12:16

Mov. [25] - Certidão emitida

10/08/2016, 12:15

Mov. [24] - Mero expediente | Certifique a secretaria com relacao a devolucao da carta precatoria de fls. 25, levando em consideracao o oficio de fls. 29.Apos, voltem-me.

01/08/2016, 11:53

Mov. [23] - Concluso para Despacho

27/06/2016, 10:16

Mov. [22] - Encerrar análise

30/05/2016, 17:07

Mov. [21] - Ofício

11/11/2015, 15:22

Mov. [20] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 27. Oficie-se.

22/10/2015, 10:15

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/10/2015, 09:08

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10419397-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2015 12:45

13/10/2015, 14:04

Mov. [17] - Documento

12/06/2015, 16:04

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

12/06/2015, 10:06

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/06/2015, 11:18

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10197725-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2015 14:24

28/05/2015, 14:58

Mov. [13] - Mero expediente | Cite-se na forma requerida (art. 652 do C.P.C). Arbitro honorarios em 10% (dez por cento) sobre o valor da divida, reduzido pela metade em caso de integral pagamento (Art. 652-A, paragrafo unico do CPC).

25/04/2015, 09:03

Mov. [12] - Conclusão

24/04/2015, 09:25

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

24/04/2015, 09:23

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10136066-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2015 16:08

20/04/2015, 18:37

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2015 Data da Disponibilizacao: 17/04/2015 Data da Publicacao: 20/04/2015 Numero do Diario: 1186 Pagina:

20/04/2015, 14:41

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2015, 13:32

Mov. [7] - Mero expediente | Defiro o tramite prioritario pelo Estatuto do Idoso. Intime-se o exequente para, no prazo de trinta (30) dias, juntar comprovante das custas processuais ou declaracao de hipossuficiencia, com a prova, sob pena de cancelamento da distribuicao.

06/04/2015, 14:44

Mov. [6] - Conclusão

31/03/2015, 15:09

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2015, 15:09

Mov. [4] - Documento

30/03/2015, 15:46

Mov. [3] - Documento

30/03/2015, 15:46

Mov. [2] - Documento

30/03/2015, 15:46

Mov. [1] - Petição

30/03/2015, 15:46

Documentos

Petição (Outras)

•06/05/2026, 12:04

Despacho

•04/05/2026, 14:30

Despacho

•30/03/2026, 09:02

Decisão

•13/11/2025, 11:50

Despacho

•25/07/2025, 09:52

Despacho

•03/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:36

Decisão

•23/01/2025, 10:17

Decisão

•16/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:44

Interlocutória

•06/08/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:06

Interlocutória

•15/03/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:14

Todos os documentos(36)

Petição (Outras)

•06/05/2026, 12:04

Despacho

21/10/2024, 00:00

•04/05/2026, 14:30

Despacho

•30/03/2026, 09:02

Decisão

•13/11/2025, 11:50

Despacho

•25/07/2025, 09:52

Despacho

•03/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 15:36

Decisão

•23/01/2025, 10:17

Decisão

•16/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:44

Interlocutória

•06/08/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:06

Interlocutória

•15/03/2024, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:21

Interlocutória

•08/07/2023, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:11

Interlocutória

•24/08/2022, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2022, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 13:36

Interlocutória

•14/01/2022, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 11:40

Interlocutória

•16/01/2020, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2019, 15:04

Interlocutória

•30/07/2018, 11:54

Interlocutória

•14/07/2017, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2017, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2016, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2016, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2015, 10:15

Despacho de Mero Expediente

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