Embargos à Execução 0182780-96.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.931,77

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAFAELLA BESSA TEIXEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:33

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:33

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:35

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 188202430

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 188202430

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188202430

23/01/2026, 15:37

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAFAELLA BESSA TEIXEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:33

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:33

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:35

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 171925279

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 171925279

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171925279

08/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 21:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

15/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de RAFAELLA BESSA TEIXEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:31

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:56

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159634090

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159634090

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159634090

13/06/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:19

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:01

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:41

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de RAFAELLA BESSA TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:42

Decorrido prazo de RAFAELLA BESSA TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137851328

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137851328

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0182780-96.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Condomínio] POLO ATIVO: JOSE MOREIRA LIMA JUNIORPOLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO PERSONAL CENTER DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o perito nomeado no presente feito, conforme ID 91710080, anuiu o valor dos honorários periciais, conforme petitório de ID 115644711, manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento da perícia. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento dos honorários do perito nomeado, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme estabelecido. Intimem-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137851328

12/03/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:04

Juntada de certidão judicial

17/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:15

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99154153

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0182780-96.2019.8.06.0001. EMBARGANTE: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO PERSONAL CENTER: CONDOMINIO EDIFICIO PERSONAL CENTER ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "DECISÃO DE I.D 91710103, A SEGUIR TRANSCRITA PARCIALMENTE - (...) Esclareço desde já que a recusa na realização da perícia no valor acima indicado acarretará na desconsideração da prova requerida e no julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Condomínio] Intime-se o embargante, bem como o perito nomeado para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes necessários. Intime(m)-se." Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99154153

22/08/2024, 00:00

Juntada de certidão judicial

21/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99154153

21/08/2024, 08:34

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 01:35

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 10:02

Mov. [81] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 10:49

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2024, 14:31

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02007180-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2024 09:42

22/04/2024, 10:06

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

11/04/2024, 20:15

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0132/2024 Teor do ato: Intime-se o embargante para se manifestar a respeito da informacao de fls. 109 no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extincao. Advogados(s): Jose Moreira Lima Junior (OAB 6986/CE), Rafaella Bessa Teixeira (OAB 27922/CE)

10/04/2024, 11:37

Mov. [76] - Documento Analisado

10/04/2024, 10:15

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se o embargante para se manifestar a respeito da informacao de fls. 109 no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extincao.

09/04/2024, 12:19

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 17:58

Mov. [73] - Documento

08/02/2024, 17:35

Mov. [72] - Documento

08/02/2024, 17:35

Mov. [71] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/02/2024, 17:35

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/02/2024, 09:29

Mov. [69] - Documento

19/12/2023, 12:29

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para se manifestar a respeito do petitorio de fls. 97/101.

13/12/2023, 16:52

Mov. [67] - Concluso para Despacho

13/12/2023, 11:44

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2023, 11:16

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

27/10/2023, 11:15

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406736-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 13:31

24/10/2023, 13:48

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 04:06

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 20:36

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0395/2023 Teor do ato: Intime-se o embargante para se manifestar a respeito da informacao de fls. 92/93, no prazo de 10(Dez) dias. Advogados(s): Jose Moreira Lima Junior (OAB 6986/CE)

05/10/2023, 11:37

Mov. [60] - Documento Analisado

05/10/2023, 09:06

Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se o embargante para se manifestar a respeito da informacao de fls. 92/93, no prazo de 10(Dez) dias.

05/10/2023, 08:59

Mov. [58] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 17:53

Mov. [57] - Documento

04/10/2023, 17:52

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do E-mail.

04/10/2023, 17:52

Mov. [55] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

29/09/2023, 14:47

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o perito indicado atraves do SIPER, conforme documentos de fls. 88, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua proposta de honorarios. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

27/09/2023, 17:48

Mov. [53] - Documento

27/09/2023, 12:32

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2023, 14:09

Mov. [51] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 17:21

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/05/2023, 13:16

Mov. [49] - Encerrar análise

03/04/2023, 18:24

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01924198-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 16:53

09/03/2023, 16:55

Mov. [47] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 00:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 20:34

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 01:42

Mov. [44] - Documento Analisado

13/02/2023, 16:02

Mov. [43] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Chamo o feito a ordem para determinar a intimacao da parte EMBARGANTE para se manifestar a respeito da pericia contabil requerida, nos termos da decisao de fls. 74. Intimem-se. Exp.

08/02/2023, 14:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 12:31

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/06/2022, 15:43

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02127583-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 09:55

31/05/2022, 10:10

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0484/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

13/05/2022, 18:46

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0483/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

13/05/2022, 18:46

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 11:34

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 11:34

Mov. [35] - Documento Analisado

12/05/2022, 11:13

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 15:52

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 05:08

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2022, 19:11

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01979874-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 12:57

28/03/2022, 13:02

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2022 Data da Publicacao: 04/03/2022 Numero do Diario: 2797

03/03/2022, 19:21

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 13:34

Mov. [28] - Documento Analisado

02/03/2022, 13:14

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 15:27

Mov. [26] - Certidão emitida

22/10/2021, 11:49

Mov. [25] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 17:45

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02161227-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 18:06

05/07/2021, 18:36

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02149530-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2021 18:39

29/06/2021, 19:00

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 19:53

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 01:43

Mov. [20] - Documento Analisado

01/06/2021, 17:07

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 15:49

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2021, 06:54

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034317-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 05/05/2021 18:16

05/05/2021, 18:34

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 19:57

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 19:57

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 01:38

Mov. [13] - Documento Analisado

08/04/2021, 14:36

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 17:15

Mov. [11] - Conclusão

17/03/2021, 10:56

Mov. [10] - Conclusão

17/02/2021, 20:28

Mov. [9] - Certidão emitida

28/04/2020, 08:16

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01754958-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/12/2019 13:43

27/12/2019, 14:16

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 22:32

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0695/2019 Data da Disponibilizacao: 04/12/2019 Data da Publicacao: 05/12/2019 Numero do Diario: 2280 Pagina: 186-190

04/12/2019, 18:04

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 11:13

Mov. [4] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2019, 12:02

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0169276-28.2016.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Direitos / Deveres do Condomino

24/10/2019, 08:43

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2019, 17:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

23/10/2019, 17:24

Documentos

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:37

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:36

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:36

Sentença

•21/01/2026, 17:40

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•09/06/2025, 17:18

Despacho

•08/05/2025, 17:24

Despacho

•15/04/2025, 17:35

Despacho

•07/03/2025, 16:53

Despacho

•01/10/2024, 17:04

Despacho

•05/09/2024, 11:59

Interlocutória

•08/08/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 08:59

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:37

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:36

Intimação da Sentença

•23/01/2026, 15:36

Sentença

•21/01/2026, 17:40

Decisão

•02/09/2025, 16:17

Decisão

•09/06/2025, 17:18

Despacho

•08/05/2025, 17:24

Despacho

•15/04/2025, 17:35

Despacho

•07/03/2025, 16:53

Despacho

•01/10/2024, 17:04

Despacho

•05/09/2024, 11:59

Interlocutória

•08/08/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2023, 17:48

Interlocutória

•15/05/2023, 17:21

Interlocutória

•08/02/2023, 14:00

Interlocutória

•06/05/2022, 15:52

Interlocutória

•25/02/2022, 15:27

Interlocutória

•26/05/2021, 15:49

Interlocutória

•05/04/2021, 17:15

Interlocutória

•24/10/2019, 12:02