Procedimento Comum Cível 0859793-98.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194518090

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194518090

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194518090

09/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 19:04

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de ITALO ARAUJO COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Todas as movimentações(284)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194518090

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194518090

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194518090

09/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 19:04

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de ITALO ARAUJO COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NEPOMUCENO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de FLAVIO JACINTO DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 07:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de diligência

01/10/2025, 09:35

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 174793728

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 174793728

26/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174793728

25/09/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:58

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 09:00, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

10/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 18:56

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIO JACINTO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de CELSO GUIMARAES SIEBRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de HANIEL COELHO ROCHA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NEPOMUCENO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de ITALO ARAUJO COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 15:19

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106994431

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106994431

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859793-98.2014.8.06.0001. AUTOR: NIWAY BRASIL LTDA REU: CICERO MOZART MACHADO, JOSE AUGUSTO PINTO WAHNON, SECRAN - SERVICOS CONTABEIS S/S, FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA - TITULAR DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE JAGUARETAMA/CE, ANA MARIA TEIXEIRA ALVES, ROSA MARIA ALMEIDA DO AMARAL, JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD, CELSO GUIMARAES SIEBRA, JML INVESTIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO I. Propulsão. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1241/2024 (Assinado Eletronicamente) Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106994431

15/10/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:10

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 12:18

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96169197

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0859793-98.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: NIWAY BRASIL LTDA POLO PASSIVO: CICERO MOZART MACHADO e outros (8) D E S P A C H O I. Propulsão. Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação do Estado do Ceará de ID 83223271. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (X) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito Conforme Portaria n° 959/2024 (Assinado Eletronicamente)

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96169197

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96169197

21/08/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:43

Apensado ao processo 0850622-20.2014.8.06.0001

27/01/2023, 12:28

Mov. [187] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 05:44

Mov. [186] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 11:16

Mov. [185] - Encerrar análise

19/05/2022, 15:21

Mov. [184] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 17:01

Mov. [183] - Concluso para Despacho

27/04/2022, 14:38

Mov. [182] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02392876-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 14:29

25/10/2021, 15:45

Mov. [180] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - reunião dos apensos que vieram separados no fluxo

13/08/2021, 17:54

Mov. [181] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia - reunião dos apensos que vieram separados no fluxo

13/08/2021, 17:54

Mov. [178] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

13/08/2021, 14:26

Mov. [179] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

13/08/2021, 14:26

Mov. [177] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/08/2021, 11:01

Mov. [176] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/08/2021, 13:22

Mov. [175] - Certidão emitida

12/08/2021, 13:22

Mov. [174] - Decurso de Prazo

11/08/2021, 14:13

Mov. [173] - Petição juntada ao processo

10/08/2021, 08:46

Mov. [172] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02230348-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/08/2021 09:38

09/08/2021, 10:12

Mov. [171] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651

13/07/2021, 20:03

Mov. [170] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 01:44

Mov. [169] - Documento Analisado

09/07/2021, 16:55

Mov. [168] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 18:08

Mov. [167] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2020, 15:27

Mov. [166] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01600852-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2020 12:25

07/12/2020, 12:50

Mov. [165] - Petição juntada ao processo

13/10/2020, 08:04

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01496447-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 20:57

09/10/2020, 21:57

Mov. [163] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01496442-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 20:50

09/10/2020, 21:23

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01495332-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 13:34

09/10/2020, 13:50

Mov. [161] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 08:03

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01494073-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2020 18:51

08/10/2020, 19:08

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

08/10/2020, 08:09

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01491344-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2020 17:21

07/10/2020, 18:39

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:09

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [146] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [144] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [141] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 20:08

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 14:41

Mov. [138] - Documento Analisado

29/09/2020, 12:48

Mov. [137] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 12:08

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01313125-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2020 10:36

07/07/2020, 11:01

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01210413-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2020 10:07

12/05/2020, 10:16

Mov. [134] - Encerrar análise

27/08/2019, 11:38

Mov. [133] - Decurso de Prazo

21/08/2019, 11:50

Mov. [132] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2019, 13:33

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01366103-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2019 14:21

26/06/2019, 16:17

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 21/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2165 Página: 278/282

24/06/2019, 14:20

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2019, 10:53

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

19/06/2019, 09:06

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01350808-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/06/2019 15:47

18/06/2019, 19:02

Mov. [126] - Outras Decisões: Deste modo, determino o cancelamento da audiência designada às fls. 577/578. Intimem-se os litigantes, devendo a parte autora se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de fls. 599/616.

18/06/2019, 15:14

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

18/06/2019, 14:46

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01348278-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2019 19:22

17/06/2019, 20:29

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01334268-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2019 11:12

11/06/2019, 12:40

Mov. [122] - Conclusão

07/06/2019, 16:06

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01322971-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2019 17:02

05/06/2019, 20:34

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01261970-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2019 16:39

11/05/2019, 04:13

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

13/12/2018, 11:53

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10721606-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 17:24

03/12/2018, 17:41

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10720733-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/12/2018 14:50

03/12/2018, 15:17

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2018, 11:49

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10716858-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2018 12:51

30/11/2018, 13:26

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10716566-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2018 11:47

30/11/2018, 12:18

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 16/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2030 Página: 266/267

19/11/2018, 09:46

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 10:12

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 14:32

Mov. [110] - Audiência Designada: Instrução Data: 19/06/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

13/11/2018, 14:29

Mov. [109] - Concluso para Sentença

13/04/2018, 06:02

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10190311-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/04/2018 14:45

12/04/2018, 17:27

Mov. [107] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte autora para oferecer réplica à contestação de fls. 550/566 e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

28/03/2018, 15:07

Mov. [106] - Concluso para Despacho

06/12/2017, 06:47

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10633435-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/12/2017 15:47

05/12/2017, 18:15

Mov. [104] - Concluso para Despacho

14/11/2017, 12:58

Mov. [103] - Carta Precatória: Rogatória

14/11/2017, 12:52

Mov. [102] - Certidão emitida

17/04/2017, 16:15

Mov. [101] - Documento

06/02/2017, 10:16

Mov. [100] - Documento

02/02/2017, 15:51

Mov. [99] - Expedição de Carta Precatória

12/01/2017, 13:14

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1093/2016 Data da Disponibilização: 09/01/2017 Data da Publicação: 10/01/2017 Número do Diário: 1587 Página: 189/190

11/01/2017, 12:25

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2016, 11:36

Mov. [96] - Concluso para Despacho

12/12/2016, 07:50

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10573263-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 12:02

09/12/2016, 15:15

Mov. [94] - Citação: notificação/Em face da petição de fls. 522, expeça-se Carta Precatória ao juízo da Comarca de Jaguaretama-CE para que proceda a citação do Sr. Francijaime Pinheiro Costa. Ademais, intime-se a parte autora para recolher as custas referentes a expedição da Precatória e à diligencia do Oficial de Justiça.

08/12/2016, 11:33

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/08/2016, 17:34

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

03/08/2016, 17:33

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0714/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 1494 Página: 202

02/08/2016, 17:38

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2016, 11:25

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10346197-9 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 29/07/2016 09:49

29/07/2016, 12:38

Mov. [88] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2016, 15:50

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2016, 07:21

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10042092-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2016 10:20

01/02/2016, 11:27

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/09/2015, 10:30

Mov. [84] - Certidão emitida

10/09/2015, 10:29

Mov. [83] - Documento

10/09/2015, 10:28

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10331074-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/08/2015 10:22

19/08/2015, 10:52

Mov. [81] - Decurso de Prazo

17/07/2015, 13:45

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10243777-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2015 11:03

26/06/2015, 11:32

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/06/2015, 10:58

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10216996-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2015 17:06

11/06/2015, 07:12

Mov. [77] - Certidão emitida

27/05/2015, 11:19

Mov. [76] - Documento

27/05/2015, 11:14

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: 1206 Página: 223/225

20/05/2015, 17:38

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2015, 09:39

Mov. [73] - Expedição de Mandado

09/05/2015, 12:30

Mov. [72] - Expedição de Mandado

09/05/2015, 12:29

Mov. [71] - Mero expediente: Defiro o pedido de renovação do mandado de citação do promovido CELSO GUIMARÃES SIEBRA, devendo ser observados os endereços indicados nos termos da petição constante às fls. 351/352 dos autos.

09/05/2015, 10:27

Mov. [70] - Concluso para Despacho

06/05/2015, 09:59

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10157097-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 05/05/2015 14:38

05/05/2015, 15:06

Mov. [68] - Certidão emitida

07/04/2015, 10:11

Mov. [67] - Documento

07/04/2015, 10:05

Mov. [66] - Certidão emitida

07/04/2015, 10:04

Mov. [65] - Documento

07/04/2015, 10:02

Mov. [64] - Certidão emitida

30/03/2015, 14:03

Mov. [63] - Documento

30/03/2015, 13:57

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 1163 Página: 130/131

11/03/2015, 13:43

Mov. [61] - Expedição de Mandado

10/03/2015, 15:32

Mov. [60] - Expedição de Mandado

10/03/2015, 15:32

Mov. [59] - Expedição de Mandado

10/03/2015, 15:32

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2015, 11:15

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2015, 10:48

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10072693-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2015 10:58

05/03/2015, 11:12

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2015, 11:55

Mov. [54] - Certidão emitida

04/02/2015, 12:01

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2015, 12:00

Mov. [52] - Certidão emitida

04/02/2015, 11:59

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2015, 11:59

Mov. [50] - Certidão emitida

04/02/2015, 11:58

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2015, 11:56

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10034805-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2015 17:50

03/02/2015, 18:05

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10024696-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2015 14:59

27/01/2015, 15:12

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos das certidões do Oficial de Justiça, constantes às fls. 299 e 302, no prazo de lei.

22/01/2015, 17:28

Mov. [45] - Certidão emitida

22/01/2015, 14:38

Mov. [44] - Documento

22/01/2015, 14:36

Mov. [43] - Certidão emitida

22/01/2015, 14:36

Mov. [42] - Documento

22/01/2015, 14:34

Mov. [41] - Expedição de Carta

17/12/2014, 09:31

Mov. [40] - Expedição de Carta

17/12/2014, 09:10

Mov. [39] - Expedição de Mandado

09/12/2014, 13:00

Mov. [38] - Expedição de Mandado

20/11/2014, 21:16

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71584609-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 18:49

29/10/2014, 19:01

Mov. [36] - Mero expediente: Renove-se o expediente citatório do requeridos JML Investimentos e Consultoria Empresarial Ltda e de José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad na forma requerida na petição de fl. 263/264.

13/10/2014, 12:48

Mov. [35] - Conclusão

10/10/2014, 10:15

Mov. [34] - Certidão emitida

10/09/2014, 16:11

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2014, 15:53

Mov. [32] - Mero expediente: Isto posto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada no sentido de manter o autor na posse dos imóveis descritos na inicial de fls. 01/11. Determino a inclusão da Sra. ROSA MARIA ALMEIDA DO AMARAL no polo passivo da demanda e a consequente citação da mesma.

09/09/2014, 17:51

Mov. [31] - Expedição de Carta

13/08/2014, 16:13

Mov. [30] - Conclusão

13/08/2014, 13:56

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71482232-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2014 11:13

13/08/2014, 11:36

Mov. [28] - Certidão emitida

25/07/2014, 13:50

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71457487-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2014 11:03

25/07/2014, 11:56

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

24/07/2014, 16:39

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71451319-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2014 16:38

21/07/2014, 17:03

Mov. [24] - Certidão emitida

17/07/2014, 09:38

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2014, 09:37

Mov. [22] - Certidão emitida

17/07/2014, 09:36

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2014, 09:35

Mov. [20] - Certidão emitida

07/07/2014, 14:53

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

07/07/2014, 14:52

Mov. [18] - Certidão emitida

07/07/2014, 14:50

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

07/07/2014, 14:49

Mov. [16] - Certidão emitida

07/07/2014, 14:48

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

07/07/2014, 14:47

Mov. [14] - Citação: notificação/Cls. R.h Considerando que a citação ainda não foi realizada, defiro o pedido de emenda apresentado às fls. 100/118 para a inclusão do Sr. Francijaime Pinheiro Costa, titular do 2º Ofício de Notas da Comarca de Jaguaretama/CE no pólo passivo desta demanda. Citem-se. Exp. Nec.

16/06/2014, 19:03

Mov. [13] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:09

Mov. [12] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [11] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [10] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [9] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [8] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [7] - Expedição de Carta

14/06/2014, 13:08

Mov. [5] - Conclusão

29/05/2014, 11:11

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71395746-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/05/2014 19:53

28/05/2014, 20:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.

28/05/2014, 15:51

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2014, 16:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

23/05/2014, 16:06

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:21

Despacho

•17/09/2025, 15:24

Despacho

•12/04/2025, 18:56

Despacho

•11/10/2024, 21:10

Despacho

•14/08/2024, 14:54

Despacho

•22/01/2024, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 17:01

Documentos Diversos

•05/07/2021, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 12:08

Documentos Diversos

•18/06/2019, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2018, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2018, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2016, 11:33

Documentos Diversos

•06/07/2016, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2015, 10:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/03/2026, 13:21

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•17/09/2025, 15:24

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•12/04/2025, 18:56

Despacho

•11/10/2024, 21:10

Despacho

•14/08/2024, 14:54

Despacho

•22/01/2024, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 17:01

Documentos Diversos

•05/07/2021, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 12:08

Documentos Diversos

•18/06/2019, 15:14

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•13/11/2018, 14:32

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•28/03/2018, 15:07

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•08/12/2016, 11:33

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•06/07/2016, 15:50

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•09/05/2015, 10:27

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•09/03/2015, 10:48

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•03/03/2015, 11:55

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•22/01/2015, 17:28

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•13/10/2014, 12:48

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•09/09/2014, 17:51

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•16/06/2014, 19:03

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