Execução de Título Extrajudicial 0111863-52.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/02/2019
Valor da Causa
R$ 3.606,60
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
61.***.***.0001-60
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Autor
PORTO SEGUROS
Terceiro
TOP RENT A CAR & LOCACOES- EIRELI - ME
CNPJ
01.***.***.0001-29
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 197894209
09/04/2026, 00:00
Juntada de certidão
08/04/2026, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 197894209
08/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197894209
07/04/2026, 23:30
Juntada de certidão
06/04/2026, 11:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/04/2026, 08:34
Conclusos para despacho
26/03/2026, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 16:54
Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196519760
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 196519760
25/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196519760
24/03/2026, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 16:05
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 17:56
Conclusos para despacho
11/03/2026, 17:50
Juntada de Petição de documento de identificação
11/03/2026, 12:38
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Todas as movimentações
(178)
Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 197894209
09/04/2026, 00:00
Juntada de certidão
08/04/2026, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 197894209
08/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197894209
07/04/2026, 23:30
Juntada de certidão
06/04/2026, 11:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/04/2026, 08:34
Conclusos para despacho
26/03/2026, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 16:54
Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196519760
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 196519760
25/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196519760
24/03/2026, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2026, 16:05
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 17:56
Conclusos para despacho
11/03/2026, 17:50
Juntada de Petição de documento de identificação
11/03/2026, 12:38
Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195203552
10/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195203552
09/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195203552
06/03/2026, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 15:41
Conclusos para despacho
11/02/2026, 17:48
Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 10:01
Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190420619
03/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190420619
02/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190420619
30/01/2026, 17:51
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 14:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2025, 12:27
Conclusos para despacho
13/08/2025, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 10:52
Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 163968522
29/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 163968522
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163968522
25/07/2025, 09:26
Juntada de outros documentos
22/07/2025, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025, 08:54
Conclusos para despacho
17/06/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:30
Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 11:03
Decorrido prazo de TOP RENT A CAR & LOCACOES- EIRELI - ME em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 11:03
Juntada de entregue (ecarta)
07/06/2025, 05:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025, 16:43
Juntada de ato ordinatório
09/04/2025, 16:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025, 09:51
Decorrido prazo de TOP RENT A CAR & LOCACOES- EIRELI - ME em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:39
Conclusos para despacho
16/01/2025, 09:18
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 09:18
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 11:48
Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024, 05:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 09:47
Conclusos para despacho
03/09/2024, 16:13
Juntada de Petição de petição
03/09/2024, 11:46
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99195036
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0111863-52.2019.8.06.0001. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS POLO PASSIVO: TOP RENT A CAR & LOCACOES- EIRELI - ME Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de intimação da parte executada acerca do bloqueio de fls. 99/100 e 107/109. ". ID 91923832. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
22/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99195036
22/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99195036
21/08/2024, 14:30
Ato ordinatório praticado
21/08/2024, 13:57
Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
10/08/2024, 02:23
Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de intimacao da parte executada acerca do bloqueio de fls. 99/100 e 107/109.
02/08/2024, 18:30
Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/07/2024, 17:33
Mov. [119] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
25/07/2024, 17:33
Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/07/2024, 17:42
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02188056-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 12:21
12/07/2024, 12:25
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
03/07/2024, 09:07
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024, 11:40
Mov. [114] - Documento Analisado
01/07/2024, 09:51
Mov. [113] - Mero expediente | Isto posto, antes de apreciar pedido de novo levantamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de intimacao da parte executada acerca do bloqueio realizado, ja recolhendo as custas diligenciais pertinentes.
25/06/2024, 13:55
Mov. [112] - Encerrar análise
26/04/2024, 10:56
Mov. [111] - Conclusão
10/04/2024, 15:50
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01961514-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2024 10:56
28/03/2024, 11:00
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2024 Data da Publicacao: 15/03/2024 Numero do Diario: 3267
14/03/2024, 19:08
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0096/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
13/03/2024, 01:37
Mov. [107] - Documento Analisado
12/03/2024, 16:56
Mov. [106] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito.
11/03/2024, 08:26
Mov. [105] - Concluso para Despacho
22/02/2024, 10:28
Mov. [104] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
16/02/2024, 13:51
Mov. [103] - Documento
16/02/2024, 13:50
Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/12/2023, 11:32
Mov. [101] - Mero expediente | Certifique o gabinete acerca do pagamento dos alvaras expedido nos autos.
14/12/2023, 06:37
Mov. [100] - Concluso para Despacho
22/09/2023, 11:54
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02298245-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 08:23
01/09/2023, 08:26
Mov. [98] - Concluso para Despacho
03/08/2023, 15:25
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02227827-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 09:51
01/08/2023, 10:12
Mov. [96] - Documento
31/07/2023, 16:29
Mov. [95] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/07/2023 atraves da guia n 001.1489988-44 no valor de 57,67
28/07/2023, 08:06
Mov. [94] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1489988-44 - Custas Intermediarias
26/07/2023, 11:12
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
21/07/2023, 20:01
Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
20/07/2023, 21:35
Mov. [91] - Documento
20/07/2023, 21:35
Mov. [89] - Documento
20/07/2023, 21:35
Mov. [90] - Documento
20/07/2023, 21:35
Mov. [88] - Documento
20/07/2023, 21:35
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2023, 11:33
Mov. [86] - Documento Analisado
20/07/2023, 08:55
Mov. [85] - Documento
17/07/2023, 16:47
Mov. [84] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2023, 17:06
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01966302-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 11:27
30/03/2023, 11:48
Mov. [82] - Conclusão
11/01/2023, 11:33
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
12/12/2022, 07:22
Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/10/2022, 16:50
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02410510-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 17:38
29/09/2022, 17:46
Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
20/09/2022, 20:23
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
20/09/2022, 20:22
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
09/09/2022, 12:37
Mov. [75] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta
09/09/2022, 11:09
Mov. [74] - Documento Analisado
01/09/2022, 14:31
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022, 14:55
Mov. [72] - Documento
31/08/2022, 14:51
Mov. [71] - Concluso para Despacho
23/08/2022, 13:48
Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
21/03/2022, 11:29
Mov. [69] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
21/03/2022, 11:28
Mov. [68] - Mero expediente | Cumpra-se decisao de fl. 98, promovendo a penhora on-line. Inclua-se o presente processo na fila de conclusos "bloqueio SISBAJUD". Apos, decidirei sobre o pedido de levantamento.
17/03/2022, 13:37
Mov. [67] - Concluso para Despacho
16/11/2021, 12:38
Mov. [66] - Concluso para Despacho
17/08/2021, 19:58
Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/05/2021, 08:16
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034866-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2021 07:48
06/05/2021, 08:02
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599
29/04/2021, 19:34
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021, 11:31
Mov. [61] - Documento Analisado
28/04/2021, 09:23
Mov. [60] - Documento
15/04/2021, 16:50
Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2021, 08:55
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01979974-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 09:26
08/04/2021, 09:53
Mov. [57] - Concluso para Despacho
07/04/2021, 14:20
Mov. [56] - Certidão emitida
29/03/2021, 10:08
Mov. [55] - Decurso de Prazo
26/03/2021, 15:30
Mov. [54] - Certidão emitida
11/01/2021, 13:54
Mov. [53] - Documento
11/01/2021, 13:54
Mov. [52] - Documento
11/01/2021, 13:42
Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/174203-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2021 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL
17/10/2020, 12:39
Mov. [50] - Documento Analisado
10/09/2020, 15:23
Mov. [49] - Mero expediente | Diante do recolhimento integral das custas respectivas (fls. 82/84), cumpra-se a decisao a fls. 75. Expedientes necessarios.
02/09/2020, 22:05
Mov. [48] - Concluso para Despacho
02/09/2020, 14:44
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01421881-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2020 09:59
02/09/2020, 10:26
Mov. [46] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/08/2020 atraves da guia n 001.1168592-10 no valor de 47,14
28/08/2020, 08:34
Mov. [45] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1168592-10 - Custas Intermediarias
26/08/2020, 12:46
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1030/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
24/08/2020, 16:05
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020, 12:12
Mov. [42] - Documento Analisado
20/08/2020, 10:52
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2020, 17:32
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2020, 08:32
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01392896-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2020 17:17
19/08/2020, 00:00
Mov. [38] - Certidão emitida
17/08/2020, 23:47
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
17/08/2020, 23:47
Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/08/2020 atraves da guia n 001.1165911-45 no valor de 44,90
17/08/2020, 18:07
Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1165911-45 - Custas Intermediarias
14/08/2020, 14:34
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0976/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433
10/08/2020, 05:35
Mov. [33] - Certidão emitida
27/07/2020, 15:47
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2020, 08:36
Mov. [31] - Expedição de Carta
22/07/2020, 12:13
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2020, 09:57
Mov. [29] - Documento
17/07/2020, 09:00
Mov. [28] - Certidão emitida
25/05/2020, 09:57
Mov. [27] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fls. 52, no sentido de promover pesquisa via sistema BACENJUD em nome da parte executada, ja reiterado no despacho de fls. 53. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
08/05/2020, 16:40
Mov. [26] - Concluso para Despacho
07/05/2020, 11:06
Mov. [25] - Julgamento em Diligência | Cls. Determino que se publique e cumpra-se a decisao interlocutoria as folhas 52. Apos intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito para o seguimento do feito, sob pena de extincao do feito. Expedientes necessarios.
03/04/2020, 16:09
Mov. [24] - Concluso para Sentença
03/04/2020, 08:59
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
01/04/2020, 04:31
Mov. [22] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2020, 15:10
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2019, 11:47
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01586502-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2019 10:03
04/10/2019, 10:27
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0905/2019 Data da Disponibilizacao: 19/09/2019 Data da Publicacao: 20/09/2019 Numero do Diario: 2228 Pagina: 276
20/09/2019, 16:21
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0905/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
18/09/2019, 11:00
Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.
10/09/2019, 15:51
Mov. [16] - Concluso para Despacho
05/09/2019, 11:01
Mov. [15] - Certidão emitida
29/05/2019, 15:18
Mov. [14] - Documento
29/05/2019, 15:18
Mov. [13] - Documento
29/05/2019, 15:10
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/103307-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justica - VERA ROUQUAYROL
07/05/2019, 10:00
Mov. [11] - Certidão emitida
06/05/2019, 13:26
Mov. [10] - Mero expediente | Expeca(m)-se mandado(s). Deixo de designar audiencia de conciliacao, tendo em vista a incompatibilidade com o rito processual, podendo ser marcada no decorrer da demanda.
24/04/2019, 16:01
Mov. [9] - Conclusão
12/04/2019, 14:43
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01199550-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2019 10:24
10/04/2019, 10:43
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/04/2019 atraves da guia n 001.1058398-09 no valor de 44,74
05/04/2019, 12:04
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1058398-09 - Custas Intermediarias
04/04/2019, 17:37
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0305/2019 Data da Disponibilizacao: 29/03/2019 Data da Publicacao: 01/04/2019 Numero do Diario: 2109 Pagina: 281/283
03/04/2019, 17:01
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019, 13:36
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se para recolhimento das custas processuais no prazo de quinze (15) dias, inclusive a referente ao oficial de justica e(ou) carta pelos correios, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuicao (art. 290 e 330, I do CPC).
22/03/2019, 11:12
Mov. [2] - Conclusão
21/02/2019, 16:48
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
21/02/2019, 16:48
Documentos
Intimação da Sentença
•
07/04/2026, 23:00
Sentença
•
06/04/2026, 08:34
Despacho
•
20/03/2026, 16:05
Despacho
•
06/03/2026, 12:01
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 14:45
Decisão
•
18/09/2025, 12:27
Despacho
•
14/07/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•
09/04/2025, 16:18
Decisão
•
28/02/2025, 09:51
Despacho
•
25/11/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•
21/08/2024, 13:56
Despacho de Mero Expediente
•
02/08/2024, 18:30
Despacho de Mero Expediente
•
25/06/2024, 13:55
Despacho de Mero Expediente
•
11/03/2024, 08:26
Despacho de Mero Expediente
•
14/12/2023, 06:37
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Intimação da Sentença
•
07/04/2026, 23:00
Sentença
•
06/04/2026, 08:34
Despacho
•
20/03/2026, 16:05
Despacho
•
06/03/2026, 12:01
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 14:45
Decisão
•
18/09/2025, 12:27
Despacho
•
14/07/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•
09/04/2025, 16:18
Decisão
•
28/02/2025, 09:51
Despacho
•
25/11/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•
21/08/2024, 13:56
Despacho de Mero Expediente
•
02/08/2024, 18:30
Despacho de Mero Expediente
•
25/06/2024, 13:55
Despacho de Mero Expediente
•
11/03/2024, 08:26
Despacho de Mero Expediente
•
14/12/2023, 06:37
Interlocutória
•
14/07/2023, 17:06
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 14:55
Despacho de Mero Expediente
•
17/03/2022, 13:37
Interlocutória
•
15/04/2021, 08:55
Despacho de Mero Expediente
•
02/09/2020, 22:05
Interlocutória
•
19/08/2020, 17:32
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 09:57
Despacho de Mero Expediente
•
08/05/2020, 16:40
Despacho de Mero Expediente
•
03/04/2020, 16:09
Interlocutória
•
10/02/2020, 15:10
Despacho de Mero Expediente
•
10/09/2019, 15:51
Despacho de Mero Expediente
•
24/04/2019, 16:01
Despacho de Mero Expediente
•
22/03/2019, 11:12