Execução de Título Extrajudicial 0199717-26.2015.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 09:58

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:03

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141108243

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141108243

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0199717-26.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES, FRANCISCO ARISNALDO DE SOUSA EXECUTADO: CICERO IZAIAS CLEMENTINO VIANA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES, FRANCISCO ARISNALDO DE SOUSA em face de CICERO IZAIAS CLEMENTINO VIANA, conforme inicial e documentos juntados nos autos. Conforme despacho(s) proferido(s) nos autos, foi determinada a intimação da parte autora (através do seu advogado e pessoalmente) para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Sem manifestação da parte nos autos. É o relatório do processo. Decido. De conformidade com os atos processuais praticados, depara-se caracterizada a desídia da parte exequente, pois fora intimada por publicação e pessoalmente para impulsionar o fluxo procedimental, quedando-se, ainda assim, inerte, sem providenciar a formulação de qualquer pretensão destinada a retomada do curso processual. Vejamos a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. CRISE NA RELAÇÃO PROCESSUAL. PARALISIA POR INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. IMPULSO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO E PESSOAL. DILIGÊNCIAS CONSUMADAS. DESÍDIA. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA. PARTICIPAÇÃO DA EXECUTADA NA RELAÇÃO PROCESSUAL. PROVOCAÇÃO DA EXECUTADA. INTIMAÇÃO PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO. DESINTERESSE. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E MANIFESTAÇÃO EM SEDE CONTRARRAZÕES. CONDIÇÃO REALIZADA. INTERPRETAÇÃO PONDERADA (CPC, ART. 485, § 6º; STJ, SÚMULA 240). ANUÊNCIA MANIFESTADA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CIVIL (NCPC, ART. 85, §§ 2º E 11). 1. A caracterização do abandono como fato apto a legitimar a extinção do processo, sem resolução do mérito, tem como pressuposto o estabelecimento de crise na relação processual que, redundando na paralisia do seu fluxo por mais de 30 (trinta) dias, enseja que a parte autora seja intimada, por publicação e pessoalmente, para impulsioná-lo, resultando da sua inércia após a realização dessas medidas a qualificação da desídia processual, legitimando, então, a extinção do processo (CPC, art. 485, III). 2. (omissis). 7. Apelação conhecida e desprovida. Honorários recursais fixados. Unânime. (TJ-DFT - Acórdão n.1045482, 20130410029456APC, Relator: TEÓFILO CAETANO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/09/2017, Publicado no DJE: 15/09/2017. Pág.: 298-316) (Grifo nosso) Assim, resta patenteado o abandono, legitimando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, do CPC, notadamente porque, conquanto traduza simples instrumento destinado à efetivação do direito material, seu desate não pode ficar à mercê da inércia da parte que invocara a tutela jurisdicional, incumbindo-lhe, como protagonista da relação jurídico-processual, viabilizar o seguimento da ação, sob pena de ser extinta por não se compactuar com sua destinação e natureza, sua paralisia decorrente de sua incúria. Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL NÃO EMBARGADA. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III e § 1º, DO CPC. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA NO RESP 1.120.097/SP, NA FORMA DO ART. 543-C DO CPC. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 2. Consoante a pacífica jurisprudência desta Corte, reafirmada no julgamento do REsp 1.120.097/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, nas execuções fiscais não embargadas, a inércia do exequente, frente à sua intimação pessoal para promover o andamento do feito, configura abandono de causa, cabendo ao juiz determinar a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito, afastando a incidência da Súmula 240/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no REsp 1.436.394/RN, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/5/2014, DJe 17/6/2014.) (Grifo nosso) Desta forma, o art. 485, III, §1º do CPC diz: "O juiz não resolverá o mérito quando: por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...). Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.". Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, III, § 1º, do CPC, julgar por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito, haja vista a desídia da parte exequente na continuidade do processo. Proceda-se o gabinete com o desfazimento da restrição proveniente do presente processo, via o sistema RenaJud. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141108243

24/03/2025, 10:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/03/2025, 08:48

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 07:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:35

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127811041

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127811041

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0199717-26.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES, FRANCISCO ARISNALDO DE SOUSA EXECUTADO: CICERO IZAIAS CLEMENTINO VIANA DESPACHO Em face da certidão retro, determino a intimação da parte exequente, pessoalmente por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, III, § 1º do CPC). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque]

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127811041

03/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISNALDO DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

27/11/2024, 05:56

Publicado Despacho em 16/10/2024. Documento: 105014451

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 105014451

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0199717-26.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES, FRANCISCO ARISNALDO DE SOUSA EXECUTADO: CICERO IZAIAS CLEMENTINO VIANA DESPACHO Em face da certidão retro, determino a intimação da parte exequente, através de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque]

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105014451

14/10/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99198930

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0199717-26.2015.8.06.0001. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES e outros POLO PASSIVO: CICERO IZAIAS CLEMENTINO VIANA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa no art. 130, IV, 'a', e XI, 'c', do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime a parte autora para manifestação sobre a certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias.. ". ID 93649596. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99198930

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99198930

21/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:29

Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 09:05

Mov. [187] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 15:39

Mov. [186] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/08/2024, 09:03

Mov. [185] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2024, 09:03

Mov. [184] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 18:55

Mov. [183] - Ofício

30/07/2024, 15:29

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:36

Mov. [181] - Documento Analisado

29/07/2024, 12:17

Mov. [180] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 15:37

Mov. [179] - Ofício

25/07/2024, 09:45

Mov. [178] - Ofício

25/07/2024, 09:44

Mov. [177] - Ofício

25/07/2024, 09:44

Mov. [176] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/07/2024, 09:46

Mov. [175] - Documento

22/07/2024, 14:00

Mov. [174] - Documento

19/07/2024, 13:44

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 17/07/2024 Numero do Diario: 3349

16/07/2024, 19:07

Mov. [172] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

15/07/2024, 17:32

Mov. [171] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

15/07/2024, 17:31

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 01:38

Mov. [169] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 14:10

Mov. [168] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/07/2024, 14:08

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/07/2024, 14:06

Mov. [166] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/07/2024, 14:03

Mov. [165] - Documento Analisado

12/07/2024, 13:52

Mov. [164] - Mero expediente | Expecam-se oficios para ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a finalidade de busca de endereco da parte executada (justica gratuita - fl. 15).

10/07/2024, 11:15

Mov. [163] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/04/2024, 13:56

Mov. [162] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2024, 13:56

Mov. [161] - Concluso para Despacho

05/04/2024, 13:01

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01970700-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 14:31

03/04/2024, 14:49

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/03/2024, 10:44

Mov. [158] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

12/03/2024, 14:33

Mov. [157] - Documento Analisado

12/03/2024, 14:32

Mov. [156] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, pessoalmente por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao (art. 485, III, 1 do CPC).

11/03/2024, 08:31

Mov. [155] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 11:19

Mov. [154] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/02/2024, 17:35

Mov. [153] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/02/2024, 17:35

Mov. [152] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2023, 00:55

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:08

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 11:36

Mov. [149] - Documento Analisado

20/11/2023, 08:00

Mov. [148] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

13/11/2023, 07:09

Mov. [147] - Concluso para Despacho

31/08/2023, 12:17

Mov. [146] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2023, 13:25

Mov. [145] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/08/2023, 13:24

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 20:12

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 01:42

Mov. [142] - Documento Analisado

13/07/2023, 09:44

Mov. [141] - Decisão Interlocutória de Mérito | Isto posto, indefiro neste momento o pedido de suspensao da CNH e passaporte dos devedores, determinando a intimacao da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dias voltar em termos com os pedidos retro devendo requerer a penhora.

06/07/2023, 19:27

Mov. [140] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/06/2023, 16:43

Mov. [139] - Documento

14/06/2023, 16:35

Mov. [138] - Concluso para Despacho

02/06/2023, 08:57

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2023, 10:23

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2023, 12:56

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02075494-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2023 13:50

24/05/2023, 14:13

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048

31/03/2023, 20:05

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 01:44

Mov. [132] - Documento Analisado

29/03/2023, 15:45

Mov. [131] - Mero expediente | Em face da certidao de fls. 128, intime-se o exequente para, no prazo de trinta (30) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao pelo abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

26/03/2023, 09:20

Mov. [130] - Concluso para Despacho

22/02/2023, 17:47

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2023, 12:11

Mov. [128] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/02/2023, 12:09

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1088/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989

15/12/2022, 23:43

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 11:35

Mov. [125] - Documento Analisado

14/12/2022, 11:31

Mov. [124] - Mero expediente | Em face da rejeicao do pedido de desconsideracao da personalidade juridica nos autos dependentes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para prosseguimento do feito.

04/12/2022, 10:54

Mov. [123] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 10:22

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2022, 14:43

Mov. [121] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

30/08/2022, 14:42

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0826/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:02

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 01:46

Mov. [118] - Documento Analisado

01/08/2022, 15:24

Mov. [117] - Incidente processual instaurado | 0029833-52.2022.8.06.0001 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

29/07/2022, 10:59

Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/07/2022, 16:28

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2022, 16:28

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 20:19

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2022, 12:58

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02238233-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2022 12:19

19/07/2022, 12:33

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

06/07/2022, 12:38

Mov. [110] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

06/07/2022, 12:23

Mov. [109] - Documento Analisado

06/07/2022, 09:11

Mov. [108] - Mero expediente | Intimem-se a parte exequente pessoalmente, pelos correios, para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao com fundamento no art. 485, III, 1. do CPC.

05/07/2022, 10:26

Mov. [107] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 09:28

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/03/2022, 13:00

Mov. [105] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

10/03/2022, 12:58

Mov. [104] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 02:14

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2022 Data da Publicacao: 12/01/2022 Numero do Diario: 2760

11/01/2022, 18:44

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0014/2022 Teor do ato: Em face da certidao de fls. 101, intime-se o exequente para, no prazo de trinta (30) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao pelo abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Advogados(s): Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE)

10/01/2022, 13:30

Mov. [101] - Documento Analisado

10/01/2022, 12:46

Mov. [100] - Mero expediente | Em face da certidao de fls. 101, intime-se o exequente para, no prazo de trinta (30) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao pelo abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC.

16/12/2021, 18:39

Mov. [99] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 13:19

Mov. [98] - Certidão emitida

17/11/2021, 11:06

Mov. [97] - Decurso de Prazo

17/11/2021, 11:02

Mov. [96] - Mero expediente | Certifique a SEJUD em relacao ao decurso do prazo da publicacao do ato ordinatorio de fls. 97.

09/11/2021, 13:54

Mov. [95] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 09:28

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

21/06/2021, 20:33

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 11:49

Mov. [92] - Documento Analisado

16/06/2021, 13:34

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 10:01

Mov. [90] - Documento

16/06/2021, 09:59

Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 00:57

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 19:29

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 19:29

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 01:34

Mov. [85] - Documento Analisado

25/01/2021, 13:15

Mov. [84] - Outras Decisões | Vistos, etc. Realize consulta, via o sistema INFOJUD, de bens em nome da parte executada. Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas. Expedientes necessarios.

20/01/2021, 15:50

Mov. [83] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 15:52

Mov. [82] - Conclusão

17/09/2020, 15:48

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01451425-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2020 15:05

17/09/2020, 15:42

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1043/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446

31/08/2020, 19:50

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1043/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446

31/08/2020, 19:50

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 12:07

Mov. [77] - Documento Analisado

25/08/2020, 11:10

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

25/08/2020, 11:03

Mov. [75] - Documento

25/08/2020, 11:02

Mov. [74] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 15:09

Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2020, 01:29

Mov. [72] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2020, 03:42

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2020, 10:23

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01132994-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 13:02

13/03/2020, 13:19

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2020 Data da Publicacao: 12/03/2020 Numero do Diario: 2336

11/03/2020, 20:14

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 09:35

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Bacenjud, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

18/02/2020, 14:19

Mov. [66] - Documento

18/02/2020, 14:17

Mov. [65] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:37

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2019, 14:51

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01737355-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2019 11:03

13/12/2019, 11:30

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 16:26

Mov. [61] - Conclusão

25/11/2019, 09:02

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01691620-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2019 11:19

21/11/2019, 12:40

Mov. [59] - Encerrar análise

27/09/2019, 16:30

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0852/2019 Data da Disponibilizacao: 04/09/2019 Data da Publicacao: 05/09/2019 Numero do Diario: 2217 Pagina: 325/327

05/09/2019, 14:52

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 11:41

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0775/2017 Data da Publicacao: 12/12/2017 Numero do Diario: 1811

22/08/2019, 23:31

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre o resultado da pesquisa junto ao Bacenjud, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

08/08/2019, 15:11

Mov. [54] - Documento

08/08/2019, 15:08

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2019, 16:30

Mov. [52] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2019, 10:59

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2019, 15:09

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

19/09/2018, 10:00

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10536215-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2018 10:11

17/09/2018, 10:38

Mov. [48] - Citação/notificação | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, voltar em termo com a peticao de fl. 62, observando-se o disposto no art. 830, do CPC, haja vista nao ser possivel a realizacao de penhora antes da citacao da parte executada.

14/09/2018, 08:23

Mov. [47] - Concluso para Despacho

10/09/2018, 14:34

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10520382-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2018 13:51

10/09/2018, 14:18

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0694/2018 Data da Disponibilizacao: 09/08/2018 Data da Publicacao: 10/08/2018 Numero do Diario: 1964 Pagina: 176/178

10/08/2018, 16:42

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 12:13

Mov. [43] - Documento

06/08/2018, 13:44

Mov. [41] - Documento

01/08/2018, 14:46

Mov. [40] - Indisponibilidade de bens [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2018, 15:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/05/2018, 10:02

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10214572-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2018 15:14

24/04/2018, 15:48

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10214550-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2018 15:10

24/04/2018, 15:46

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2017, 11:53

Mov. [35] - Conclusão

09/10/2017, 12:37

Mov. [34] - Encerrar análise

09/10/2017, 12:34

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2017, 10:45

Mov. [32] - Conclusão

09/05/2017, 11:34

Mov. [31] - Decurso de Prazo

09/05/2017, 11:33

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0429/2016 Data da Disponibilizacao: 17/11/2016 Data da Publicacao: 18/11/2016 Numero do Diario: 1565 Pagina: 155

24/11/2016, 14:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0429/2016 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica (fls. 44/45), no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE)

16/11/2016, 08:40

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica (fls. 44/45), no prazo de quinze (15) dias.

13/11/2016, 16:42

Mov. [27] - Conclusão

15/09/2016, 10:14

Mov. [26] - Documento

11/08/2016, 10:44

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2016 Data da Publicacao: 17/06/2016 Data da Disponibilizacao: 16/06/2016 Numero do Diario: 1461 Pagina: 204

17/06/2016, 08:12

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0173/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, visto em correicao permanente. Advogados(s): Mauro Junior Rios (OAB 5714/CE)

15/06/2016, 13:27

Mov. [23] - Expedição de Mandado

06/06/2016, 18:31

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, visto em correicao permanente.

06/06/2016, 09:32

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , pratiquei o ato processual abaixo:Em face da certidao retro, cumpra-se o despacho de fls. 37.

03/06/2016, 14:46

Mov. [20] - Certidão emitida

03/06/2016, 11:15

Mov. [19] - Mero expediente | Apos a informacao do BACENJUD, e caso nao sejam encontrados ativos no nome do devedor, promova-se a penhora em bens moveis nos termos do pedido de fls. 36.Intime-se.Fortaleza, 14 de abril de 2016.

14/04/2016, 16:21

Mov. [18] - Conclusão

03/03/2016, 08:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10090574-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2016 13:30

02/03/2016, 16:44

Mov. [16] - Documento

29/02/2016, 16:35

Mov. [15] - Documento

23/02/2016, 15:17

Mov. [14] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 30/32. Proceda-se a penhora on-line, atraves do sistema BACENJUD, na pessoa fisica de Cicero Izaias Clementino Viana, por se tratar de empresa individual.

18/02/2016, 14:48

Mov. [13] - Concluso para Despacho

15/02/2016, 11:46

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10055433-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2016 10:07

11/02/2016, 10:59

Mov. [11] - Documento

02/02/2016, 11:29

Mov. [10] - Documento

19/01/2016, 14:34

Mov. [9] - Mero expediente | Defiro o pedido de pg. 25, com o tramite prioritario pelo Estatuto do Idoso. Em face da certidao de pg. 18, defiro o pedido de pgs. 19/24, determinando que se promova a penhora/arresto on line, pelo Sistema Bacenjud, com os expedientes necessarios.

14/01/2016, 11:34

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10006904-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2016 12:24

08/01/2016, 13:19

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/12/2015, 08:26

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10519322-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2015 13:45

14/12/2015, 20:20

Mov. [5] - Documento

11/12/2015, 11:32

Mov. [4] - Expedição de Mandado

06/11/2015, 09:59

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade. Cite-se na forma requerida (art. 652 do C.P.C). Arbitro honorarios em 10% (dez por cento) sobre o valor da divida, reduzido pela metade em caso de integral pagamento (Art. 652-A, paragrafo unico do CPC).

23/10/2015, 16:03

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2015, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 15:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 16/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 141108243

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141108243

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141108243

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO FALCAO PONTES em 27/01/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de DAYANI DUARTE DE VASCONCELOS em 12/12/2024 23:59.

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