Embargos à Execução 0293558-03.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/1996

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA VIEIRA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0293558-03.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Servidores Ativos] POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC POLO PASSIVO: Maria Vieira de Sousa D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos pro

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 08:02

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:40

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 22:08

Mov. [32] - Documento

02/06/2022, 16:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 03:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Documentos

Despacho

•29/05/2023, 15:38

Decisão

•14/04/2023, 08:02

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0293558-03.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Servidores Ativos] POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC POLO PASSIVO: Maria Vieira de Sousa D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos pro

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 08:02

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:40

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 22:08

Mov. [32] - Documento

02/06/2022, 16:51

Mov. [31] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

25/05/2022, 19:40

Mov. [30] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/04/2022, 11:32

Mov. [29] - Certidão emitida

07/06/2021, 09:11

Mov. [28] - Documento Analisado

07/06/2021, 09:07

Mov. [27] - Mero expediente: Oficie o Setor de Arquivo para realizar a digitalização do processo principal referente ao presente auto de nº 0060891-45.2000.8.06.0001. Exp. Nec.

29/05/2021, 17:59

Mov. [26] - Conclusão

15/04/2021, 10:01

Mov. [25] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:21

Mov. [24] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:21

Mov. [23] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para apensar o presente embargos à execução ao processo principal. Exp. Nec.

24/11/2020, 09:51

Mov. [22] - Certidão emitida

01/10/2018, 09:22

Mov. [21] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de fls. 84.

07/06/2018, 17:37

Mov. [20] - Certificação de Processo Julgado

06/04/2016, 18:19

Mov. [19] - Conclusão

20/08/2015, 15:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

06/08/2015, 16:22

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia fls 92/93

06/08/2015, 16:22

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 92/93

06/08/2015, 16:22

Mov. [15] - Certidão emitida

06/08/2015, 16:12

Mov. [14] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2015, 13:23

Mov. [13] - Conclusão

05/12/2014, 10:36

Mov. [12] - Improcedência: fls.19/21.

25/11/2014, 15:01

Mov. [8] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

05/02/2014, 12:00

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014, 12:00

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB

05/02/2014, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/02/2014, 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

20/03/2013, 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2005, 13:42

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: ADV.TANIA CARNEIRO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2005, 13:58

Mov. [4] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2005, 14:00

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/12/2004, 11:16

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/1996, 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

11/06/1996, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 09:51

Documentos Diversos

•06/08/2015, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Sentença

•01/04/2011, 19:17

Todos os documentos(58)

Despacho

•29/05/2023, 15:38

Decisão

•14/04/2023, 08:02

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 09:51

Documentos Diversos

•06/08/2015, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Sentença

•01/04/2011, 19:17

Sentença

•01/04/2011, 19:17

Sentença

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:17

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ementa

•01/04/2011, 19:16

Ementa

•01/04/2011, 19:16

Ementa

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2011, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2011, 19:16