Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001531-64.2019.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001531-64.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024

19/11/2024, 14:01

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:37

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99258283

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001531-64.2019.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO - CE14085 POLO PASSIVO:Rocicler Farias Campelo REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS - CE39799 Destinatários:REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO - CE14085 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS - CE39799 FINALIDADE: Intimar os advogados representantes dos polos ativo e passivo acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Id: 67664440. Prazo para recurso: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99258283

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99258283

22/08/2024, 12:42

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/05/2023, 22:48

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2023, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 00:00

DESPACHO

•24/10/2022, 22:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2024

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ELIZEU LOPES PINHEIRO NETO em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99258283

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99258283

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99258283

Julgado improcedente o pedido

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento de comprovação

Todas as movimentações(76)