Monitória 0050435-83.2020.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.818,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:36

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 24/06/2024

09/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:40

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

25/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEYSE FONSECA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEYSE FONSECA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87440017

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87440017

29/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:36

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 24/06/2024

09/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:40

Documentos

DESPACHO

•03/07/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 23:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

25/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUOCA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEYSE FONSECA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEYSE FONSECA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:12

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87440017

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87440017

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, 28 de maio de 2024. FRANCISCO BEBÉ OLIVEIRA JÚNIOR Técnico Judiciário

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87440017

28/05/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 23:12

Juntada de despacho

20/05/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050435-83.2020.8.06.0179. APELANTE: MUNICIPIO DE URUOCA APELADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0050435- Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050435-83.2020.8.06.0179 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023, 11:37

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 01:47

Publicado Intimação em 06/10/2023. Documento: 70143392

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70142572

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Substituto Dr. Gustavo Ferreira Mainardes, em cumprimento ao Provimento nº. 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os servidores das unidades judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios: intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (dez) dias". Uruoca-CE, 04 de outubro de 2023. MICAELE MATOS DE OLIVEIRA Servidora à Disposição

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70142572

04/10/2023, 11:22

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 22:53

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:18

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 64223149

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64223149

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050435-83.2020.8.06.0179. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Promovente: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA Promovido: MUNICÍPIO DE URUOCA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA em face do MUNICÍPIO DE URUOCA, fundada em nota fiscal nº 8421, emitida no valor de R$ 4.990,00, em 31/0

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:16

Julgado improcedente o pedido

14/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:37

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de ANA ELIZA MARQUES SOARES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conclusão desnecessária. Cumpra-se com a intimação de vista, para resposta aos embargos. Int. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES JUIZ SUBSTITUTO

25/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:57

Conclusos para despacho

22/01/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 23:36

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:07

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se o autor para responder aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

26/10/2022, 16:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 11:02

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

02/09/2022, 11:00

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801692-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 30/08/2022 17:19

30/08/2022, 17:58

Mov. [27] - Certidão emitida

25/07/2022, 00:10

Mov. [26] - Certidão emitida

14/07/2022, 16:40

Mov. [25] - Certidão emitida

14/07/2022, 16:37

Mov. [24] - Certidão emitida

03/06/2022, 00:16

Mov. [23] - Certidão emitida

03/06/2022, 00:16

Mov. [22] - Certidão emitida

23/05/2022, 13:56

Mov. [21] - Certidão emitida

23/05/2022, 13:56

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831

28/04/2022, 01:04

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 02:27

Mov. [17] - Mero expediente: Defiro o que peticionado pelo requerido às fls. 42/43. Intime-se o requerido, na forma determinada no Despacho de fl. 41. Expedientes necessários.

31/03/2022, 09:52

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/12/2021, 13:37

Mov. [15] - Decurso de Prazo

09/12/2021, 13:36

Mov. [14] - Certidão emitida

11/07/2021, 07:08

Mov. [13] - Certidão emitida

11/07/2021, 07:08

Mov. [12] - Certidão emitida

30/06/2021, 17:36

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

30/06/2021, 15:01

Mov. [10] - Certidão emitida

30/06/2021, 15:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166737-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 16:29

31/05/2021, 16:44

Mov. [8] - Mero expediente: Com a juntada do(s) documento(s) de fl(s). 33/40, nos termos do Despacho de fl(s). 30, dou por emendada a inicial. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Expedientes necessários.

08/01/2021, 15:47

Mov. [7] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 10:58

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WURU.20.00167055-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/11/2020 08:05

04/11/2020, 08:31

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 2471

01/10/2020, 21:59

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 14:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2020, 16:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2020, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 11:24

DESPACHO

•11/03/2024, 15:54

DESPACHO

•18/12/2023, 14:28

DESPACHO

•18/11/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 09:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 14:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/08/2023, 14:16

SENTENÇA

•14/07/2023, 10:10

DESPACHO

•24/04/2023, 09:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2022, 16:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2022, 09:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/01/2021, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2020, 10:48