Procedimento Comum Cível 0006724-93.2014.8.06.0096 - TJCE

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:26

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 10:25

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de GEORGE PONTE PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:39

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126003957

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126003957

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS PROCESSO N. º: 0006724-93.2014.8.06.0096 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCO ALVES PEREIRAEndereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: Patrimônio de Nossa Senhora da ConceiçãoEndereço: RUA VICENTE FERREIRA LIMA, CENTRO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000Nome: MUNICIPIO DE IPUEIRASEndereço: Parque da Cidade, Centro, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por Francisco Alves Pereira em face do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição e do Município de Ipueiras, visando à reparação por danos morais. Nos autos, foi certificada a ocorrência do falecimento do autor, conforme petição de ID. 64322143. Diante disso, por meio do despacho de ID. 90272741, foi determinada a intimação dos advogados constituídos pela parte autora para que se manifestassem no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, com fundamento nos artigos 485, inciso X, e 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Certidão de ID. 109868241 informou que o prazo concedido transcorreu sem qualquer manifestação ou requerimento por parte dos representantes do autor. Pois bem. De início, defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido na inicial de ID. 64322128 a 64322137. De acordo com o artigo 313, § 2º, inciso II, do CPC, na hipótese de falecimento do autor e sendo o direito em litígio transmissível, o juiz deverá determinar a intimação do espólio, dos sucessores ou dos herdeiros para que promovam a habilitação no prazo fixado. Não havendo tal providência, o artigo 485, inciso X, do mesmo diploma legal prevê a extinção do processo sem resolução de mérito. Diante da inércia quanto à habilitação dos sucessores, torna-se impossível o prosseguimento do feito, razão pela qual o processo deve ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso X, e no artigo 313, § 2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Sua cobrança, contudo, fica suspensa em face do deferimento da gratuidade de justiça requerida pelo Autor. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data da assinatura eletrônica. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126003957

21/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

20/11/2024, 17:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:26

Decorrido prazo de GEORGE PONTE PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:32

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 90272741

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos em inspeção. Ante o equívoco da juntada do despacho ID 64322142, possivelmente no ato da digitalização dos presentes autos, determino seu desentranhamento. Sobre a alegação de falecimento do autor, conforme petição ID 64322143, manifestem-se os advogados constituídos pelo autor, em 15 dias, sob pena de extinção na forma do art. 485, inciso X c/c art. 313, § 2º, inciso II, ambos do CPC. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra Filho Juiz Substituto

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 90272741

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90272741

22/08/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual Mov. [59] - Documento

06/08/2024, 16:30

Desentranhado o documento

06/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:13

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/07/2023, 09:41

Mov. [72] - Recebimento: MOVIMENTAÇÃO: PESQUISA NO RENAJUD E INFOJUD

08/06/2022, 10:54

Mov. [71] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os autos ao servidor responsável para pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud, conforme determinado à fl. 104.

27/08/2021, 14:19

Mov. [70] - Certidão emitida

10/06/2021, 14:08

Mov. [69] - Informação prestada pelo Distribuidor: NO AGUARDO DE PESQUSA NO SISTEMA SISBAJUD

11/03/2021, 08:48

Mov. [68] - Certidão emitida

12/01/2021, 17:17

Mov. [67] - Informação prestada pelo Distribuidor: Autos aguardando cumprimento do despacho de fls. 104.

12/01/2021, 10:00

Mov. [66] - Certidão emitida

30/09/2020, 05:17

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0929/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 2465

23/09/2020, 23:11

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0929/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 2465

23/09/2020, 23:11

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 10:13

Mov. [62] - Certidão emitida

26/08/2020, 17:09

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, informo as partes litigantes que, nesta data, o presente feito passou a tramitar na forma digital.

26/08/2020, 17:08

Mov. [60] - Documento

26/08/2020, 16:48

Mov. [58] - Documento

26/08/2020, 16:47

Mov. [57] - Conversão para Processo Digital

26/08/2020, 16:42

Mov. [56] - Mero expediente: Considerando a notícia (embasada inclusive em matéria joranlística) do falecimento da parte autora, determino a intimação do causídico da parte autora para providenciar, no prazo de 15 dias, a habilitação de herdeiros a suceder o de cujus. Expedientes por DJE.

23/03/2020, 10:09

Mov. [55] - Petição

18/02/2020, 11:46

Mov. [54] - Mandado

17/02/2020, 17:23

Mov. [53] - Mandado: Pelo OJ

07/02/2020, 17:55

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 096.2020/000179-7 Situação: Cancelado em 02/02/2023 Local: Oficial de justiça -

21/01/2020, 14:18

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.19.00015798-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2019 00:09

27/11/2019, 11:17

Mov. [50] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/11/2019, 11:16

Mov. [48] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/11/2019, 11:12

Mov. [49] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jorge Luiz Pontes de Sousa

21/11/2019, 11:12

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261

19/11/2019, 03:25

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 18:11

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2019, 18:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0253/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de cinco(05) dias, se há outras provas a serem produzidas no presente feito. Advogados(s): Manoel Melo Sampaio (OAB 4372/CE), George Ponte Pereira (OAB 17360/CE), Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB 23564/CE)

05/11/2019, 08:20

Mov. [43] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de cinco(05) dias, se há outras provas a serem produzidas no presente feito.

22/10/2019, 18:57

Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ipueiras

22/10/2019, 18:32

Mov. [42] - Recebimento

22/10/2019, 18:32

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia

05/04/2019, 11:50

Mov. [39] - Recebimento: PARA RETIFICAÇÃO

05/04/2019, 11:48

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/04/2018, 14:04

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/04/2018, 13:59

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/12/2017, 11:59

Mov. [35] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/09/2017, 15:49

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/09/2017, 15:45

Mov. [33] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

10/08/2017, 10:16

Mov. [32] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/09/2016, 17:21

Mov. [31] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

23/08/2016, 12:40

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

23/08/2016, 12:34

Mov. [29] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: AG. PUB DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

10/08/2016, 17:50

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

10/08/2016, 17:48

Mov. [27] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/05/2016, 15:28

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/05/2016, 12:18

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

11/08/2014, 15:27

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/08/2014, 08:22

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/08/2014, 08:20

Mov. [22] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: CARGA AO ADVOGADO CARGA DR PAULO GERVANIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/06/2014, 15:53

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

02/06/2014, 13:34

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

02/06/2014, 13:34

Mov. [21] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DECOR. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

02/06/2014, 13:34

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/05/2014, 13:05

Mov. [17] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/05/2014, 13:05

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/05/2014, 13:05

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ( COMARCA DE IPUEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/05/2014, 13:04

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. GENTIL FUNCIONARIO: CARLOS ARIEL NO. DAS FOLHAS: 60 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 14/05/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/05/2014, 10:13

Mov. [13] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

05/05/2014, 12:43

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFC. JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

05/05/2014, 12:38

Mov. [11] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: OFC. JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

05/05/2014, 09:11

Mov. [10] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: SETOR DE CÓPIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/04/2014, 09:10

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/04/2014, 12:23

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/04/2014, 09:19

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/04/2014, 11:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2014, 13:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2014, 13:11

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2014, 11:54

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2014, 11:54

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2014, 11:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

05/03/2014, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PONTES DE SOUSA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE PONTE PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126003957

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126003957

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126003957

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GEORGE PONTE PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(96)