Execução de Título Extrajudicial 0168009-84.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 81.974,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192051216

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192051216

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192051216

11/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:50

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

13/12/2025, 01:16

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:33

Juntada de outros documentos

26/09/2025, 06:28

Todas as movimentações(197)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192051216

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192051216

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192051216

11/02/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:50

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de diligência

13/12/2025, 01:16

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:38

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:33

Juntada de outros documentos

26/09/2025, 06:28

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

03/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:55

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:13

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 141097441

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 141097441

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0168009-84.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA, MARIA LUCIA BEZERRA DA COSTA DESPACHO Levando em consideração a petição retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeça-se mandado de citação para o endereço informado. Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141097441

02/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:28

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:28

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:28

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:39

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127127801

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 127127801

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0168009-84.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA, MARIA LUCIA BEZERRA DA COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] Defiro o pedido de atualização dos advogados de ID 104531812, com as anotações pertinentes. Com relação ao pedido de obtenção de informações acerca do acervo patrimonial da parte devedora, entendo, atualmente, que a consulta a sistemas como o INFOJUD só pode ser realizada quando esgotados os meios de localização dos bens do devedor, o que não aconteceu no caso concreto, pois a parte credora ainda não realizou pesquisa de bens nos Cartórios, a título de exemplo. Logo, a obtenção de informações na forma requerida representa mitigação do direito constitucional ao sigilo fiscal, o que só é permitido em ultima ratio, como medida excepcional, quando esgotados os meios razoáveis de localização dos bens do devedor. Vejamos a jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS AO ALCANCE DO EXEQUENTE NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. I. A existência de sistemas de consulta voltados à localização de dados e bens não traduz por si só direito subjetivo do exequente quanto ao seu uso em sede executiva. II. Por importar na quebra do sigilo fiscal, a consulta ao sistema INFOJUD pressupõe a comprovação, pelo exequente, do exaurimento das medidas tendentes à localização de bens penhoráveis dos executados. III. Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT - Acórdão 1261667, 07256740620198070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. DEMONSTRAÇÃO DE ESFORÇOS PELO EXEQUENTE - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 1. A quebra de sigilo fiscal/bancário constitui medida excepcional a ser utilizada somente após o esgotamento dos meios ao alcance da parte exequente para a localização de bens do executado. Precedentes. 2. Na hipótese, pesquisa realizada no INFOJUD apontou vultosa importância declarada pelo devedor no IR 2019-2018. Assim, demonstrado o esforço do exequente nas tentativas de localização de bens passíveis de penhora, somado aos princípios da lealdade e boa-fé processual e da efetividade da execução, mostra-se cabível a quebra de sigilo bancário pleiteada. 3.O artigo 139, IV, do CPC, autoriza a utilização de medidas atípicas pelo juiz, desde que respeitados os princípios de razoabilidade e adequação e consideradas as peculiaridades do caso concreto. In casu, a inexistência de bens penhoráveis, bem como a não satisfação da dívida não se mostra suficiente para a adoção das aludidas medidas. 4. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJDFT - Acórdão 1266946, 07117395920208070000, Relator: HUMBERTO ULHÔA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2020, publicado no DJE: 5/8/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Grifo nosso) Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão ID 93423804, requerendo o que entender de direito para fins de citação da parte executada ANTÔNIO ALVES FERNANDES DA COSTA e prosseguimento com relação a executada MARIA LÚCIA BEZERRA DA COSTA (ID 93422643). Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127127801

07/01/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:49

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99360492

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0168009-84.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA e outros: ANTONIO ALVES FERNANDES DA COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Isto posto, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] indefiro o pedido de intimação da parte devedora para indicar bens passíveis de constrição, determinando a intimação da parte exequente, através do seu advogado, para indicar bens passíveis de penhora da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito para fins de citação da parte executada ANTÔNIO ALVES FERNANDES DA COSTA ME. ". ID 93423804. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99360492

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99360492

23/08/2024, 15:28

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:01

Mov. [143] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 11:16

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/07/2024, 07:42

Mov. [141] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/07/2024, 07:42

Mov. [140] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 17:13

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117826-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/06/2024 11:49

12/06/2024, 12:00

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 19:28

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 01:38

Mov. [136] - Documento Analisado

27/05/2024, 12:20

Mov. [135] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de fl. 172, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

22/05/2024, 18:33

Mov. [134] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 14:36

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/04/2024, 13:12

Mov. [132] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/04/2024, 11:11

Mov. [131] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, nos termos de despacho de fl. 160.

15/04/2024, 11:02

Mov. [130] - Concluso para Despacho

14/03/2024, 16:11

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/03/2024, 11:53

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 09:16

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01874721-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/02/2024 07:29

16/02/2024, 07:45

Mov. [126] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/02/2024 atraves da guia n 001.1550997-44 no valor de 60,37

15/02/2024, 12:05

Mov. [125] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1550997-44 - Custas Intermediarias

14/02/2024, 15:00

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:32

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 01:38

Mov. [122] - Documento Analisado

02/02/2024, 11:47

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 19:04

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02473615-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 08:39

28/11/2023, 08:42

Mov. [119] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 10:01

Mov. [118] - Ofício | N Protocolo: WEB1.23.02454083-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/11/2023 14:00

17/11/2023, 14:17

Mov. [117] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 01:32

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 19:09

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 01:36

Mov. [114] - Documento Analisado

31/10/2023, 17:05

Mov. [113] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de oficio retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

27/10/2023, 11:56

Mov. [112] - Concluso para Despacho

17/08/2023, 10:54

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2023, 09:51

Mov. [110] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

27/07/2023, 09:50

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/05/2023, 10:54

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2023, 10:54

Mov. [107] - Documento

15/05/2023, 16:15

Mov. [106] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

09/05/2023, 18:13

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

06/05/2023, 20:35

Mov. [104] - Documento Analisado

06/05/2023, 20:25

Mov. [103] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas, expeca-se oficio pelos correios, nos termos de despacho de fl. 136.

30/04/2023, 08:11

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2023, 16:56

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01857168-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/02/2023 18:39

06/02/2023, 18:47

Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/12/2022 atraves da guia n 001.1422383-09 no valor de 51,86

23/12/2022, 07:31

Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1422383-09 - Custas Intermediarias

20/12/2022, 00:16

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1090/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 20:10

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 11:36

Mov. [96] - Documento Analisado

15/12/2022, 09:51

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 11:05

Mov. [94] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 11:32

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/09/2022, 20:49

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02405255-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2022 19:35

27/09/2022, 20:06

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0921/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 20:36

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 01:37

Mov. [89] - Documento Analisado

31/08/2022, 14:04

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 16:43

Mov. [87] - Documento

30/08/2022, 16:43

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2022, 09:39

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

02/08/2022, 09:38

Mov. [84] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 11:06

Mov. [83] - Encerrar análise

06/04/2022, 13:43

Mov. [82] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

06/04/2022, 13:41

Mov. [81] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 12:24

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01909352-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 18:45

24/02/2022, 19:03

Mov. [79] - Certidão emitida

02/12/2021, 12:01

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2021, 12:01

Mov. [77] - Certidão emitida

03/11/2021, 14:14

Mov. [76] - Expedição de Carta

03/11/2021, 12:08

Mov. [75] - Documento Analisado

29/10/2021, 13:52

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 15:06

Mov. [73] - Documento

28/10/2021, 14:45

Mov. [72] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 14:47

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02250214-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/08/2021 08:01

18/08/2021, 08:25

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2021 Data da Publicacao: 12/08/2021 Numero do Diario: 2672

11/08/2021, 19:58

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 01:36

Mov. [68] - Documento Analisado

09/08/2021, 13:09

Mov. [67] - Outras Decisões | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os valores bloqueados as fls. 100/103, bem como para requerer o que for de direito para fins de citacao da parte executada. Apos, decidirei sobre os demais pedidos.

08/08/2021, 16:32

Mov. [66] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 07:52

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02031749-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 04/05/2021 20:42

04/05/2021, 20:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0173/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 00:56

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 01:33

Mov. [62] - Documento Analisado

26/04/2021, 15:55

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 15:37

Mov. [59] - Documento

26/04/2021, 15:37

Mov. [60] - Documento

26/04/2021, 15:37

Mov. [58] - Documento

22/04/2021, 17:37

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 18:49

Mov. [56] - Certidão emitida

13/10/2020, 12:46

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2020, 12:46

Mov. [54] - Certidão emitida

21/09/2020, 13:27

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2020, 13:27

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1043/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446

31/08/2020, 19:50

Mov. [51] - Certidão emitida

25/08/2020, 13:31

Mov. [50] - Certidão emitida

25/08/2020, 13:30

Mov. [49] - Expedição de Carta

25/08/2020, 13:07

Mov. [48] - Expedição de Carta

25/08/2020, 12:10

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 12:06

Mov. [46] - Documento Analisado

25/08/2020, 09:38

Mov. [45] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 16:34

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01403137-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 15:45

24/08/2020, 16:30

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 10:32

Mov. [42] - Documento

21/08/2020, 09:40

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1026/2020 Data da Publicacao: 21/08/2020 Numero do Diario: 2442

20/08/2020, 19:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 12:09

Mov. [39] - Documento Analisado

19/08/2020, 09:13

Mov. [38] - Bloqueio/penhora on line | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Apos, voltem-me os autos conclusos para apreciacao dos demais pedidos constantes na peticao retro.

15/08/2020, 21:49

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

13/03/2020, 01:01

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

13/03/2020, 01:01

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2020, 09:35

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01047558-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 31/01/2020 15:03

31/01/2020, 15:33

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309

31/01/2020, 05:08

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 11:31

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, por meio do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos acerca das certidoes do Oficial de Justica as fls. 66/69, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

10/01/2020, 15:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/01/2020, 13:43

Mov. [29] - Certidão emitida

17/12/2018, 18:35

Mov. [28] - Documento

17/12/2018, 18:35

Mov. [27] - Certidão emitida

17/12/2018, 12:39

Mov. [26] - Documento

17/12/2018, 12:39

Mov. [25] - Documento

17/12/2018, 12:37

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 02:03

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/270212-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2018 Local: Oficial de justica - Marcos Pereira da Costa

23/11/2018, 11:02

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/270213-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2018 Local: Oficial de justica - Fernando Jose da Silva Coelho

23/11/2018, 11:02

Mov. [21] - Certidão emitida

22/11/2018, 17:08

Mov. [20] - Certidão emitida

22/11/2018, 17:08

Mov. [19] - Mero expediente | Visto em Inspecao interna. Levando em consideracao o que se encontra nos autos, expeca-se mandado para o endereco informado, uma vez ja comprovado o pagamento das custas da diligencia do oficial de justica. Cumpra-se.

18/06/2018, 11:41

Mov. [18] - Concluso para Despacho

16/01/2018, 13:13

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 17:22

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 17:22

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuir - Execucao

18/10/2017, 17:10

Mov. [14] - Certidão emitida

18/10/2017, 16:33

Mov. [13] - Encerrar análise

13/10/2017, 14:00

Mov. [12] - Conclusão

13/10/2017, 13:58

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10531748-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2017 15:39

11/10/2017, 17:54

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0717/2017 Data da Disponibilizacao: 04/10/2017 Data da Publicacao: 05/10/2017 Numero do Diario: 1769 Pagina: 341/342

09/10/2017, 14:04

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0717/2017 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 51, com fulcro do Art. 829, 1 do CPC. Advogados(s): Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)

03/10/2017, 08:57

Mov. [8] - Mero expediente | Indefiro o pedido de fls. 51, com fulcro do Art. 829, 1 do CPC.

29/09/2017, 11:30

Mov. [7] - Conclusão

28/09/2017, 14:52

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10500247-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2017 17:22

26/09/2017, 20:45

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0682/2017 Data da Disponibilizacao: 15/09/2017 Data da Publicacao: 18/09/2017 Numero do Diario: 1756 Pagina: 445

25/09/2017, 12:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2017, 12:46

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2017, 11:45

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2017, 17:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 17:22

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:54

Despacho

•09/02/2026, 16:52

Despacho

•08/12/2025, 09:38

Despacho

•21/08/2025, 11:55

Despacho

•11/06/2025, 10:49

Despacho

•27/03/2025, 14:00

Decisão

•16/12/2024, 09:35

Interlocutória

•09/08/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/04/2026, 10:54

Despacho

08/01/2025, 00:00

•09/02/2026, 16:52

Despacho

•08/12/2025, 09:38

Despacho

•21/08/2025, 11:55

Despacho

•11/06/2025, 10:49

Despacho

•27/03/2025, 14:00

Decisão

•16/12/2024, 09:35

Interlocutória

•09/08/2024, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:43

Interlocutória

•01/08/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 15:06

Interlocutória

•08/08/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 10:32

Interlocutória

•15/08/2020, 21:49

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2018, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2017, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2017, 11:45