Cumprimento Provisório de Sentença 3025337-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.948,63

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:16

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112406827

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112406827

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FURTADO DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3025337-89.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] Vistos e examinados. Verifico restar prejudicado o pedido de ID. 69739075, em face da extinção, sem resolução de mérito, da execução fiscal de nº 3006041-81.2023.8.06.0001. Ultimada a prestação jurisdicional, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112406827

03/11/2024, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:19

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99281513

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FURTADO DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3025337-89.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] Vistos e examinados. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. 84556900. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99281513

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99281513

25/08/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:16

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112406827

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112406827

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FURTADO DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3025337-89.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] Vistos e examinados. Verifico restar prejudicado o pedido de ID. 69739075, em face da extinção, sem resolução de mérito, da execução fiscal de nº 3006041-81.2023.8.06.0001. Ultimada a prestação jurisdicional, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112406827

03/11/2024, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:19

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99281513

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FURTADO DE VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3025337-89.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] Vistos e examinados. Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o petitório de ID. 84556900. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99281513

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99281513

25/08/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:20

Conclusos para despacho

02/10/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:57

Deferido o pedido de

29/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:38

Distribuído por dependência

14/07/2023, 17:38

Documentos

DESPACHO

•28/10/2024, 17:18

DESPACHO

•22/08/2024, 17:11

PETIÇÃO

•18/04/2024, 11:36

DESPACHO

•15/04/2024, 12:20

DESPACHO

•28/09/2023, 17:44

PETIÇÃO

•27/09/2023, 16:15

DESPACHO

•29/08/2023, 13:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2023, 17:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/07/2023, 17:38