Cumprimento de sentença 0000089-11.2018.8.06.0079 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 13.842,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · José Tarcílio Souza da Silva

Partes do Processo

FRANCIVALDO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

26/05/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:53

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99275062

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre a petição de ID 77945521, e documentos subsequentes, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99275062

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99275062

26/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:20

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/12/2023, 17:55

Mov. [152] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 11:13

Mov. [151] - Certidão emitida

02/11/2023, 00:58

Mov. [150] - Petição: N Protocolo: WTIA.23.01811573-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/10/2023 14:55

25/10/2023, 14:58

Todas as movimentações(164)

Juntada de informação

26/05/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:45

Despacho

•29/04/2025, 14:26

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99275062

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre a petição de ID 77945521, e documentos subsequentes, no prazo de cinco dias. Expedientes necessários.

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99275062

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99275062

26/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:20

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/12/2023, 17:55

Mov. [152] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 11:13

Mov. [151] - Certidão emitida

02/11/2023, 00:58

Mov. [150] - Petição: N Protocolo: WTIA.23.01811573-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/10/2023 14:55

25/10/2023, 14:58

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0599/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 22:40

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0599/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 22:40

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 12:26

Mov. [146] - Certidão emitida

20/10/2023, 10:54

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 17:54

Mov. [144] - Relatório

11/10/2023, 17:52

Mov. [143] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 09:44

Mov. [142] - Petição: N Protocolo: WTIA.23.01808983-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 09:10

22/08/2023, 09:43

Mov. [141] - Certidão emitida

14/08/2023, 00:12

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0440/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

05/08/2023, 09:45

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 12:43

Mov. [138] - Certidão emitida

03/08/2023, 10:42

Mov. [137] - Certidão emitida

03/08/2023, 10:41

Mov. [136] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 16:07

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2023, 23:36

Mov. [134] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, ao compulsar os autos, identifiquei que o requerido, mesmo devidamente intimado (fls. 143/144) deixou o prazo transcorrer in albis. O referido e verdade. Dou fe.

22/03/2023, 13:55

Mov. [133] - Certidão emitida

06/02/2023, 00:11

Mov. [132] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

26/01/2023, 19:06

Mov. [131] - Certidão emitida

26/01/2023, 19:06

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 18:02

Mov. [129] - Concluso para Despacho

23/01/2023, 09:40

Mov. [128] - Petição: N Protocolo: WTIA.22.01813999-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2022 17:05

19/12/2022, 17:17

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1552/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 19:00

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 02:39

Mov. [125] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do credito, conforme dispoe o art. 534 do CPC. Expedientes necessarios.

22/11/2022, 12:22

Mov. [124] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 09:33

Mov. [123] - Certidão emitida

25/08/2022, 09:33

Mov. [122] - Petição: N Protocolo: WTIA.22.01808785-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/08/2022 18:24

24/08/2022, 18:29

Mov. [121] - Petição: N Protocolo: WTIA.22.01808783-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/08/2022 17:45

24/08/2022, 17:57

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0789/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 12:01

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 02:04

Mov. [118] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu representante processual, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Expediente necessario. Tiangua, 15 de agosto de 2022.

15/08/2022, 14:42

Mov. [117] - Conclusão

10/08/2022, 08:33

Mov. [114] - Processo recebido de outro Foro

10/08/2022, 08:33

Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída

10/08/2022, 08:33

Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio: Processo oriundo da Comarca de Frecheirinha Agregada a Tiangua - Portaria n 2090/2021-TJCE, publicada no DJ n 2726, datado de 17/12/2021.

10/08/2022, 08:33

Mov. [113] - Remessa a outro Foro: Redistribuido para a Comarca de Tiangua em face da agregacao desta Comarca, conforme determinacao contida na Portaria n 2090/2021-TJCE, publicada no DJ n 2726, datado de 17/12/2021. Foro destino: Tiangua

10/08/2022, 08:31

Mov. [112] - Certidão emitida

10/08/2022, 08:31

Mov. [111] - Trânsito em julgado

10/08/2022, 08:25

Mov. [110] - Certificação de Processo Julgado

10/08/2022, 08:25

Mov. [109] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA

09/08/2022, 22:43

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

01/09/2021, 09:11

Mov. [107] - Petição

01/09/2021, 09:11

Mov. [106] - Petição

01/09/2021, 09:11

Mov. [105] - Recurso Eletrônico

25/08/2021, 16:09

Mov. [104] - Certidão emitida

25/08/2021, 16:07

Mov. [103] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:51

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0560/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 23:02

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 11:55

Mov. [100] - Certidão emitida

09/08/2021, 11:24

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2021, 19:08

Mov. [98] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 15:36

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WFRE.21.00166460-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/07/2021 13:56

28/07/2021, 14:20

Mov. [96] - Certidão emitida

26/06/2021, 07:28

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0472/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 21:42

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 11:47

Mov. [93] - Certidão emitida

15/06/2021, 11:31

Mov. [92] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 13:57

Mov. [91] - Concluso para Sentença

15/07/2020, 15:27

Mov. [89] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [90] - Conclusão

09/07/2020, 19:28

Mov. [87] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [88] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [85] - Ofício

09/07/2020, 19:28

Mov. [86] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [83] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [84] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [81] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [82] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [79] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [80] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [77] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [78] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [74] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [75] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [76] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [73] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [71] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [72] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [70] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [67] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [68] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [69] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [65] - Petição

09/07/2020, 19:28

Mov. [66] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [63] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [64] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [60] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [61] - Mandado

09/07/2020, 19:28

Mov. [62] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [58] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [59] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [56] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [57] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [54] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [55] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [51] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [52] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [53] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [49] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [50] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [47] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [48] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [46] - Documento

09/07/2020, 19:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 12:52

Mov. [44] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: WFRE20001653245

19/05/2020, 11:13

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0118/2020 Data da Publicacao: 05/03/2020 Numero do Diario: 2331

20/04/2020, 11:53

Mov. [42] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PFRE19000082410

14/04/2020, 08:34

Mov. [41] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PFRE19000081179

13/04/2020, 12:23

Mov. [40] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PFRE18000029976

06/04/2020, 08:29

Mov. [39] - Recebimento: IVANA

26/03/2020, 08:49

Mov. [38] - Remessa: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

17/03/2020, 14:15

Mov. [37] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: WFRE20001652516

16/03/2020, 08:49

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 14:52

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020, 13:18

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 14:19

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0052/2019 Data da Publicacao: 12/02/2019 Numero do Diario: 2079

18/11/2019, 23:14

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0190/2018 Data da Publicacao: 06/12/2018 Numero do Diario: 2043

18/11/2019, 23:12

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0190/2018 Data da Publicacao: 06/12/2018 Numero do Diario: 2043

18/11/2019, 23:12

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0139/2018 Data da Publicacao: 08/11/2018 Numero do Diario: 2024

18/11/2019, 23:10

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Frecheirinha

06/11/2019, 13:44

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/11/2019, 13:44

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/03/2019, 17:16

Mov. [26] - Petição

06/03/2019, 14:47

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Francisco Alcimar dos Santos Gomes

22/02/2019, 14:28

Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/02/2019, 14:28

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 16:02

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2019, 13:36

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 17:00

Mov. [19] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Frecheirinha

07/02/2019, 16:59

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/02/2019, 16:59

Mov. [18] - Petição

04/02/2019, 16:55

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Francisco Portela Pontes

07/01/2019, 10:21

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/01/2019, 10:21

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2018, 09:17

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 13:24

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 13:24

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2018, 14:57

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/11/2018, 16:02

Mov. [10] - Petição

20/11/2018, 11:54

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2018, 08:21

Mov. [8] - Recebimento: IVANA

07/11/2018, 11:13

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado n: 079.2018/000213-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2018 Local: Oficial de justica -

06/11/2018, 09:58

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0139/2018 Teor do ato: Conciliacao Data: 04/12/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Francisco Alcimar dos Santos Gomes (OAB 27164/CE)

06/11/2018, 08:51

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 04/12/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

05/11/2018, 09:45

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 16:49

Mov. [3] - Recebimento

24/09/2018, 16:44

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/09/2018, 13:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2018, 11:34

Despacho

•23/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:54

Interlocutória

•24/07/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 12:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2022, 18:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 21:30

Ementa

•06/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 17:16

Todos os documentos(38)

Despacho

•06/05/2026, 13:45

Despacho

•29/04/2025, 14:26

Despacho

•23/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:54

Interlocutória

•24/07/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2022, 12:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2022, 18:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 21:30

Ementa

•06/06/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:28

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2021, 19:08

Sentença

•14/06/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 19:28

Anexo de movimentação

•02/03/2020, 14:19

Anexo de movimentação

•03/12/2018, 14:57

Anexo de movimentação

•24/09/2018, 16:49