Cumprimento de sentença 0050447-62.2020.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários PericiaisSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.084,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

ROZANGELA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACOPIARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728906

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728908

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728909

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728909

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728906

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728908

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728909

10/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728908

10/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728906

10/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO RICARTE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:16

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728906

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728908

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195728909

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728909

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728906

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:49

Despacho

•16/11/2025, 13:01

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195728908

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728909

10/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728908

10/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195728906

10/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO RICARTE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:16

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181917544

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 181917544

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181917544

18/11/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:44

Processo Desarquivado

16/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 07:35

Juntada de certidão

10/09/2024, 07:35

Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO RICARTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:31

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101730994

02/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101730995

02/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101730996

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101730994

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101730995

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101730996

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101730996

26/08/2024, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101730995

26/08/2024, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101730994

26/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de ROZANGELA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 08:21

Juntada de certidão

05/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO RICARTE em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:44

Juntada de certidão de transcurso de prazo

06/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:29

Decorrido prazo de MATEUS ARAUJO RICARTE em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:18

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023, 09:31

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023, 09:31

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023, 09:31

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 09:32

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:51

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:39

Mov. [79] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 14:39

Mov. [78] - Decurso de Prazo

29/11/2022, 14:38

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

10/11/2022, 22:00

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 02:21

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 14:49

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01812304-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 20:28

03/10/2022, 20:40

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

27/09/2022, 14:25

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01811981-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 14:03

27/09/2022, 14:20

Mov. [71] - Certidão emitida

22/08/2022, 00:13

Mov. [70] - Certidão emitida

11/08/2022, 07:40

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 11:59

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01808919-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/08/2022 15:01

08/08/2022, 15:26

Mov. [67] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 19:11

Mov. [66] - Decurso de Prazo

28/07/2022, 19:10

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022, 21:51

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a credora, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, no prazo de 15 dias. Acopiara, 27 de abril de 2022. Advogados(s): MATEUS ARAÚJO RICARTE (OAB 41453/CE)

28/04/2022, 11:42

Mov. [63] - Mero expediente: Intime(m)-se a credora, através de seu advogado, para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, no prazo de 15 dias. Acopiara, 27 de abril de 2022.

28/04/2022, 08:53

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 13:03

Mov. [61] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 14:01

Mov. [60] - Decurso de Prazo

12/04/2022, 12:10

Mov. [59] - Conclusão

24/03/2022, 17:13

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 319/22 E RESOLUÇÃO 07/20 TJCE.

24/03/2022, 17:13

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 319/22 E RESOLUÇÃO 07/20 TJCE.

24/03/2022, 17:13

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022, 20:56

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 11:40

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

31/01/2022, 13:29

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01800626-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 13:25

27/01/2022, 13:42

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021, 23:21

Mov. [51] - Certidão emitida

18/11/2021, 00:42

Mov. [50] - Certidão emitida

05/11/2021, 11:40

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime-se o Município de Acopiara para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Caso impugnada, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente de praxe. Acopiara (CE), 08 de outubro de 2021. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz

11/10/2021, 15:30

Mov. [48] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 11:10

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

08/10/2021, 11:09

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00180714-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 06/10/2021 16:00

06/10/2021, 16:36

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0648/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

15/09/2021, 00:52

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 01:58

Mov. [43] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/09/2021, 12:15

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 11:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho

08/09/2021, 08:00

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/07/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

03/09/2021, 13:55

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

20/05/2021, 13:25

Mov. [38] - Certidão emitida

20/05/2021, 13:23

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 09:13

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00171660-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/05/2021 20:48

14/05/2021, 21:15

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605

07/05/2021, 21:16

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0470/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605

07/05/2021, 21:15

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 11:42

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 02:04

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 08:48

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

04/05/2021, 08:37

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00170945-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 03/05/2021 18:42

03/05/2021, 19:02

Mov. [28] - Certidão emitida

23/04/2021, 07:15

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589

15/04/2021, 01:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589

15/04/2021, 01:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 02:31

Mov. [24] - Certidão emitida

12/04/2021, 18:04

Mov. [23] - Certidão emitida

12/04/2021, 17:59

Mov. [22] - Informação

12/04/2021, 17:57

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 14:26

Mov. [20] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 19:08

Mov. [19] - Certidão emitida

07/04/2021, 18:40

Mov. [18] - Decurso de Prazo

07/04/2021, 18:37

Mov. [17] - Mero expediente: Certifique a secretaria se houve o decurso do prazo pertinente ao despacho de p. 15. Expedientes necessários.

09/03/2021, 12:58

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 16:08

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00167943-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/03/2021 14:29

08/03/2021, 15:00

Mov. [14] - Conclusão

12/01/2021, 11:28

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuído conforme determinação da Portaria 1724/2020 do TJCE

12/01/2021, 11:28

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuído conforme determinação da Portaria 1724/2020 do TJCE

12/01/2021, 11:28

Mov. [11] - Certidão emitida

13/11/2020, 13:50

Mov. [10] - Documento

13/11/2020, 09:27

Mov. [9] - Certidão emitida

13/11/2020, 09:27

Mov. [8] - Documento

13/11/2020, 09:27

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WACO.20.00174413-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2020 15:37

14/09/2020, 17:26

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 029.2020/001150-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2020 Local: Oficial de justiça - Geraldo Pereira Leite

16/07/2020, 09:13

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0623/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 0623 Página: 01

03/03/2020, 08:16

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 08:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

11/02/2020, 15:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2020, 15:29

Despacho

•06/08/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:44

Decisão

•15/09/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:49

Documentos Diversos

•10/08/2022, 11:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 15:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/10/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 11:09

Ementa

•05/07/2021, 16:18

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/03/2026, 10:49

Despacho

•16/11/2025, 13:01

Despacho

•06/08/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:44

Decisão

•15/09/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:49

Documentos Diversos

•10/08/2022, 11:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2021, 15:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/10/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 11:09

Ementa

•05/07/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 08:48

Sentença

•08/04/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 17:11