Procedimento Comum Cível 0200108-46.2024.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 09:10

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:58

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 132589609

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 132589609

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO VALTER FERREIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS PROCESSO Nº: 0200108-46.2024.8.06.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de revisional de contrato de financiamento ajuizada por Paulo Valter Ferreira Silva em face de Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. A parte autora apresentou pedido de desistência do feito, ID 103598012. Instada a se manifestar sobre o referido pedido, a parte promovida informou que nada teria a opor e requereu o deferimento do pedido, ID 105980108. É o relatório. Decido. A parte requerida, devidamente intimada, não se opôs ao pleito. Assim, inexiste óbice quanto à homologação ao pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, e § 5º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas, eis que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando, no entanto, tal obrigação com a exigibilidade suspensa, em virtude do deferimento da gratuidade judiciária ao promovente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se. Expedientes necessários. Pacajus, data da assinatura digital. ALFREDO ROLIM PEREIRA Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132589609

12/02/2025, 09:35

Extinto o processo por desistência

17/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105019773

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200108-46.2024.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PAULO VALTER FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO - CE33356 POLO PASSIVO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEI CALDERON - SP114904-A e MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A Destinatários:MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A FINALIDADE: Intimar para se manifestar sobre o pedido de desistência de ID 103598012, no prazo de 05 (cinco) dias. PACAJUS, 18 de setembro de 2024. Ana Carla Hoanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 09:10

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:58

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 132589609

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 132589609

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO VALTER FERREIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS PROCESSO Nº: 0200108-46.2024.8.06.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de revisional de contrato de financiamento ajuizada por Paulo Valter Ferreira Silva em face de Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. A parte autora apresentou pedido de desistência do feito, ID 103598012. Instada a se manifestar sobre o referido pedido, a parte promovida informou que nada teria a opor e requereu o deferimento do pedido, ID 105980108. É o relatório. Decido. A parte requerida, devidamente intimada, não se opôs ao pleito. Assim, inexiste óbice quanto à homologação ao pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, e § 5º, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas, eis que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando, no entanto, tal obrigação com a exigibilidade suspensa, em virtude do deferimento da gratuidade judiciária ao promovente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se. Expedientes necessários. Pacajus, data da assinatura digital. ALFREDO ROLIM PEREIRA Juiz de Direito

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132589609

12/02/2025, 09:35

Extinto o processo por desistência

17/01/2025, 16:30

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105019773

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200108-46.2024.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PAULO VALTER FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLI LOUREIRO CAMPELO - CE33356 POLO PASSIVO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEI CALDERON - SP114904-A e MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A Destinatários:MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A FINALIDADE: Intimar para se manifestar sobre o pedido de desistência de ID 103598012, no prazo de 05 (cinco) dias. PACAJUS, 18 de setembro de 2024. Ana Carla Hoanda Maia Beserra Servidor de Vara Mat -23733

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105019773

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105019773

18/09/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/09/2024, 08:27

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101733250

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO VALTER FERREIRA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Ato Ordinatório cujo documento repousa no ID nº 97011855. PACAJUS/CE, 26 de agosto de 2024. JACKSON BRENDO ALVES DA FONSECA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacajus AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, S/N, CROATÁ, PACAJUS - CE - CEP: 62870-000 PROCESSO Nº: 0200108-46.2024.8.06.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101733250

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101733250

26/08/2024, 08:33

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:53

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

10/08/2024, 10:39

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 12:48

Mov. [24] - Certidão emitida

08/08/2024, 11:47

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 10:54

Mov. [22] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 10:47

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/04/2024, 11:24

Mov. [20] - Sessão de Conciliação não-realizada | Requerente ausente

08/04/2024, 11:02

Mov. [19] - Documento

08/04/2024, 11:01

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

08/04/2024, 10:58

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 01:20

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPAC.24.01802159-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 14:49

05/04/2024, 14:57

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WPAC.24.01801793-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/03/2024 13:40

18/03/2024, 13:47

Mov. [14] - Certidão emitida

14/03/2024, 00:43

Mov. [13] - Certidão emitida

14/03/2024, 00:43

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

06/03/2024, 10:23

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:50

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:50

Mov. [9] - Certidão emitida

01/03/2024, 16:15

Mov. [8] - Certidão emitida

01/03/2024, 16:11

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 16:08

Mov. [6] - Certidão emitida

01/03/2024, 16:04

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 14:14

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/04/2024 Hora 10:00 Local: CEJUSC Situacao: Nao Realizada

29/02/2024, 13:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 09:51

Mov. [2] - Conclusão

07/02/2024, 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/02/2024, 11:01

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 16:30

Despacho

•17/09/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:54

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 09:51