Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000320-89.2024.8.06.0171 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3000320-89.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183360026

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183360026

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183360026

21/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:15

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 105505995

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAQUIM DOMINGOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de dar cumprimento ao disposto no despacho ID. 89905800, Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 3000320-89.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. TAUá/CE, 24 de setembro de 2024. TAMIRES FERREIRA DE MACEDO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 105505995

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105505995

10/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 12:36

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Partes do Processo(9)