Execução Fiscal 0000591-40.2018.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.979,32

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

24/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/01/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:38

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025

24/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:46

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:28

Decisão

•23/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/01/2025, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:38

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:04

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101814062

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000591-40.2018.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:SOCIEDADE ATLANTICO CONSTRUTORA LTDA Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101814062

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101814062

26/08/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2023, 19:38

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 06:31

Mov. [32] - Certidão emitida

24/08/2023, 00:56

Mov. [31] - Certidão emitida

11/08/2023, 14:53

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Tendo em vista o resultado NEGATIVO (fl. 41) da ordem de bloqueio dos ativos financeiros, INTIME-SE o(a) requerente para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestacao. Findo prazo, com ou sem manifestacao, REMETAM-SE os autos conclusos para deliberacao judicial.

11/08/2023, 14:52

Mov. [29] - Documento

11/08/2023, 14:45

Mov. [28] - Certidão emitida

31/07/2023, 17:48

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo em ordem, aguardando cumprimento da determinacao judicial retro.

29/06/2023, 11:35

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 09:45

Mov. [25] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 16:07

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

30/03/2022, 16:06

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WPIN.22.01800881-1Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 30/03/2022 14:37

30/03/2022, 16:06

Mov. [22] - Certidão emitida

08/02/2022, 16:04

Mov. [21] - Outras Decisões: Desse modo, indefiro o pedido de redirecionamento da execucao fiscal. Outrossim, diante do nao pagamento da divida, acolho o pedido de realizacao de penhora de ativos financeiros em nome da empresa executada.

04/10/2021, 16:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 19:21

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 19:21

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00165531-1Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 30/03/2021 10:10

06/04/2021, 17:57

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00165530-3Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 30/03/2021 10:01

06/04/2021, 17:55

Mov. [16] - Certidão emitida

04/04/2021, 07:39

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00165527-3Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 29/03/2021 14:34

30/03/2021, 09:48

Mov. [14] - Certidão emitida

23/03/2021, 15:14

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2020, 17:38

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/09/2020, 12:01

Mov. [11] - Conclusão

05/11/2019, 09:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

16/09/2019, 14:17

Mov. [9] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

06/09/2019, 16:57

Mov. [8] - Mandado: COM FINALIDADE ATINGIDA.

22/02/2019, 08:25

Mov. [7] - Mandado

04/02/2019, 12:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2019, 13:55

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2019, 13:35

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre

13/12/2018, 16:40

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pindoretama

13/12/2018, 16:40

Mov. [3] - Recebimento

13/12/2018, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 09:45

Interlocutória

•04/10/2021, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:07

Anexo de movimentação

•11/01/2019, 13:35