Execução Fiscal 0050374-30.2020.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.301,21

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

AURILENE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:36

Expedição de Carta precatória.

04/11/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101828473

28/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101828474

28/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 11/02/2025

26/02/2025, 11:20

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:02

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 15:25

Despacho

•22/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:36

Expedição de Carta precatória.

04/11/2024, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101828473

28/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101828474

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050374-30.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CE40775 POLO PASSIVO:AURILENE OLIVEIRA CAVALCANTE Destinatários:THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050374-30.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR - CE24054 e THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CE40775 POLO PASSIVO:AURILENE OLIVEIRA CAVALCANTE Destinatários:PEDRO EVILSON DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101828473

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101828474

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101828474

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101828473

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:08

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 13:41

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:20

Mov. [25] - deferimento: Vistos em conclusão.

18/11/2022, 09:49

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/11/2022, 21:40

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01803054-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 16/11/2022 15:45

17/11/2022, 08:53

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória

10/10/2022, 12:55

Mov. [21] - Documento

30/05/2022, 14:08

Mov. [20] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 12:14

Mov. [19] - Mero expediente: Renove-se a carta precatória expedida para fins de citação, uma vez que a Fazenda Pública não dispõe de contato telefônico da parte ou e-mail, porém há o endereço completo, inclusive, com o número da residência. Expedientes necessários.

18/05/2022, 13:41

Mov. [18] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 10:24

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

30/03/2022, 10:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01800820-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2022 16:16

30/03/2022, 09:38

Mov. [15] - Certidão emitida

21/03/2022, 01:25

Mov. [14] - Certidão emitida

09/03/2022, 12:20

Mov. [13] - Mero expediente: Diante da ausência de dados suficientes para a citação dos do executado, conforme certificação de fls.21, intime-se o exequente via Portal do SAJ, para apresentar as informações solicitadas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

07/02/2022, 11:31

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 10:30

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 10:29

Mov. [10] - Carta Precatória: Rogatória

24/08/2021, 20:42

Mov. [9] - Documento

14/07/2021, 16:47

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 17:04

Mov. [7] - Mero expediente: Defiro o pedido de habilitação. À Secretaria para as anotações necessárias, bem como para cumprimento do despacho retro.

25/02/2021, 15:00

Mov. [6] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 14:12

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

24/02/2021, 14:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.21.00165025-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/01/2021 16:15

07/01/2021, 13:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 16:21

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2020, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2020, 16:39

Documentos Diversos

•18/11/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2022, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 16:21