Execução Fiscal 0001100-56.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 312,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

CARLOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:58

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/11/2023, 00:42

Juntada de decisão

27/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001100-56.2019.8.06.0171. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Tauá-CE em face da sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que decretou a extinção da Execução Fiscal ajuizada em desfavor de Carlos Ferreira, sob o fundamento de que, sendo o valor da cobrança irrisório, faltaria a

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:46

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 14:57

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:20

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 16:58

Juntada de Certidão

24/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/11/2023, 00:42

Documentos

DESPACHO

•20/06/2024, 12:09

DESPACHO

•03/10/2023, 12:27

Juntada de decisão

27/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001100-56.2019.8.06.0171. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Tauá-CE em face da sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que decretou a extinção da Execução Fiscal ajuizada em desfavor de Carlos Ferreira, sob o fundamento de que, sendo o valor da cobrança irrisório, faltaria a

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 15:46

Juntada de Informações

09/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão

03/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 14:57

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:20

Mov. [40] - Certidão emitida

03/12/2022, 00:06

Mov. [39] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:19

Mov. [38] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:15

Mov. [37] - Informação

22/11/2022, 17:11

Mov. [36] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 20:40

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022, 14:33

Mov. [34] - Certidão emitida

26/05/2022, 11:12

Mov. [33] - Documento

26/05/2022, 11:11

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2022/003321-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2022 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

20/05/2022, 11:16

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, renovo, o mandado de fls. 16.

20/05/2022, 11:13

Mov. [30] - Decurso de Prazo

07/12/2021, 16:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 17:37

Mov. [28] - Certidão emitida

21/05/2021, 09:02

Mov. [27] - Documento

21/05/2021, 09:02

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2021/001626-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

23/04/2021, 11:22

Mov. [25] - Mero expediente: Renove-se a citação conforme despacho inicial (p. 5), para cumprimento quando possível, através de oficial de Justiça.

22/02/2021, 22:19

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:20

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 e PORTARIA 1724/2020, de 18/12/2020

19/01/2021, 16:17

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 e PORTARIA 1724/2020, de 18/12/2020

19/01/2021, 16:17

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2020, 10:50

Mov. [20] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 19:35

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que fui aos correios a fim de entregar o oficio e recusaram recebimento informando que não havia possibilidade para rastrear.

13/11/2020, 09:54

Mov. [18] - Expedição de Ofício

31/07/2020, 11:52

Mov. [17] - Mero expediente: Diligencie a Secretaria junto aos correios a devolução da carta de citação e do aviso de recebimento. Após, regressem os autos conclusos.

05/06/2020, 09:33

Mov. [16] - Concluso para Despacho

05/05/2020, 15:36

Mov. [15] - Certidão emitida

05/05/2020, 14:11

Mov. [14] - Documento

16/12/2019, 13:41

Mov. [13] - Expedição de Carta

03/12/2019, 18:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o último despacho.

06/11/2019, 17:57

Mov. [11] - Conclusão

11/09/2019, 10:32

Mov. [9] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

06/09/2019, 11:28

Mov. [10] - Recebimento

06/09/2019, 11:28

Mov. [8] - Ato ordinatório: Carta de Citação/Intimação - Via postal

22/05/2019, 17:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:54

Mov. [5] - Remessa: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

15/05/2019, 09:40

Mov. [6] - Recebimento: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI

15/05/2019, 09:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: DESPACHOS INICIAIS ---Mª ELI Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

06/05/2019, 17:29

Mov. [3] - Recebimento

06/05/2019, 17:23

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Tauá

28/01/2019, 14:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 08:56

DECISÃO

•10/02/2023, 16:42

DESPACHO

•09/02/2023, 11:00

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 11:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/02/2021, 22:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/06/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 09:54