Execução de Título Extrajudicial 0157910-21.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.422,65

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 18:42

Desentranhado o documento

29/07/2025, 18:42

Juntada de certidão de custas - guia cancelada

29/07/2025, 18:40

Juntada de certidão judicial

02/07/2025, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 21/03/2025

24/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA MORAIS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO DE BORBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 135981928

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135981928

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157910-21.2018.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: ANTONIO MELLO PARENTEPOLO PASSIVO: FREDERICO CARLOS DE FREITAS SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da petição de ID 135219841. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487 III b do NCPC. Isto posto, julgo com arrimo no disposto no art. 487, III b do NCPC extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito. Uma vez cumpridas as cláusulas ajustadas e transitada em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria o procedimento necessário à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Custas e honorários na forma pactuada. Após o trânsito em julgado, espeça-se o alvará acordado. Após, arquivem-se, antes se procedendo à competente baixa na distribuição. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(114)

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/07/2025, 18:42

Desentranhado o documento

29/07/2025, 18:42

Juntada de certidão de custas - guia cancelada

29/07/2025, 18:40

Juntada de certidão judicial

02/07/2025, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2025, 13:59

Transitado em Julgado em 21/03/2025

24/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:00

Decorrido prazo de ANDREIA DE FRANCA MORAIS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO DE BORBA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 135981928

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135981928

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0157910-21.2018.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: ANTONIO MELLO PARENTEPOLO PASSIVO: FREDERICO CARLOS DE FREITAS SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da petição de ID 135219841. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487 III b do NCPC. Isto posto, julgo com arrimo no disposto no art. 487, III b do NCPC extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito. Uma vez cumpridas as cláusulas ajustadas e transitada em julgado, existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo, em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria o procedimento necessário à sua retirada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada. Custas e honorários na forma pactuada. Após o trânsito em julgado, espeça-se o alvará acordado. Após, arquivem-se, antes se procedendo à competente baixa na distribuição. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135981928

19/02/2025, 16:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:26

Juntada de certidão judicial

09/12/2024, 11:07

Juntada de ordem de bloqueio

04/12/2024, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2024, 15:06

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 21:57

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104250883

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0157910-21.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: ANTONIO MELLO PARENTEPOLO PASSIVO: FREDERICO CARLOS DE FREITAS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104250883

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104250883

11/09/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:23

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 96196974

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0157910-21.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: ANTONIO MELLO PARENTEPOLO PASSIVO: FREDERICO CARLOS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls. R. hoje. FREDERICO CARLOS DE FREITAS opõe Exceção de pré-executividade à execução de que cuidam estes autos, aduzindo que o título exequendo foi por ele pago parcialmente à esposa do exequente, a qual inclusive, fez uma anotação no verso do mesmo, esclarecendo que o seu saldo devedor era o que ali anotou. Salienta, ainda, que irregular a sua constituição em mora, eis que o protesto contra ele realizado se deu por Edital, quando do título protestado consta o seu endereço, donde resulta, diz, a imprestabilidade do protesto aludido. Asseverando, por fim, que inexiste na espécie obrigação líquida e certa, pugna pelo acolhimento de sua Exceção, para que venha a ser extinto o processo, questionando, ainda, o saldo devedor apontado pelo exequente. Intimado para se pronunciar sobre a Exceção aludida na pessoa de seus patronos, o exequente não o fez, deixando se escoar in albis o prazo de que para tanto dispunha. Relatei. Decido. De uma clareza verdadeiramente solar é que o arguido pagamento parcial que o excipiente alega ter levado a efeito demanda dilação probatória, de realização impossível em Exceção de pré-executividade. Claro, do mesmo modo, é a desvalia de uma anotação apócrifa levada a efeito no verso da NP que instruiu a execução. No que concerne à mora do excipiente, não poderia decorrer - ele afirma - da sua intimação por Edital, observe-se que se operou na espécie a denominada mora ex re, que é aquela ocorrida nas execuções de Notas Promissórias, que é um título representado por obrigação líquida, certa e inadimplida, donde resulta automaticamente a mora do devedor, independentemente da notificação ou protesto. Na espécie, assiste razão ao excipiente em dose mínima do que alegou, no que concerne à cobrança dos 5% (cinco por cento) de multa que dele não pode o excepto cobrar, eis que inexistente contratação a seu respeito. Desacolho, assim, a Exceção de que cuido. Exp. e Int. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 96196974

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96196974

27/08/2024, 06:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:21

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:37

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2024, 15:07

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/07/2024, 15:07

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0238/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 19:57

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Venham me os autos conclusos para julgamento da Excecao de Pre-Executividade. Expedientes necessarios. Advogados(s): Luan Ribeiro de Borba (OAB 29906/CE), Andreia de Franca Morais (OAB 27308/CE), Francisco Alisio Praxedes da Silva (OAB 34000/CE)

20/06/2024, 11:37

Mov. [69] - Mero expediente | Publique-se o despacho de fls. 95 em nome do patrono de ambas as partes.

13/06/2024, 08:49

Mov. [68] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 10:37

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/07/2023, 15:46

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, etc. Venham me os autos conclusos para julgamento da Excecao de Pre-Executividade. Expedientes necessarios.

17/07/2023, 17:32

Mov. [65] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 13:07

Mov. [64] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

24/08/2022, 09:29

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0663/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:27

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0663/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a Excecao de Pre-Executividade apresentada. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Luan Ribeiro de Borba (OAB 29906/CE)

03/08/2022, 01:43

Mov. [61] - Documento Analisado

02/08/2022, 14:55

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a Excecao de Pre-Executividade apresentada. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

29/07/2022, 18:41

Mov. [59] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 10:59

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2022, 09:00

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2022, 09:00

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

03/05/2022, 08:58

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02008815-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2022 08:55

08/04/2022, 09:04

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02006823-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 07/04/2022 13:01

07/04/2022, 13:08

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

29/03/2022, 18:54

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2022 Teor do ato: Intime-se s parte executada para que se manifeste sobre a peticao de fls 69/73. Advogados(s): Andreia de Franca Morais (OAB 27308/CE), Francisco Alisio Praxedes da Silva (OAB 34000/CE)

28/03/2022, 14:32

Mov. [51] - Documento Analisado

28/03/2022, 13:35

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se s parte executada para que se manifeste sobre a peticao de fls 69/73.

24/03/2022, 08:13

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 17:24

Mov. [48] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 10:40

Mov. [47] - Certidão emitida

05/10/2021, 11:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02099815-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 14:42

07/06/2021, 15:08

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 20:02

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0170/2021 Teor do ato: Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2021 desta 9 Vara Civel. Cls. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que requeira o que entender de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Luan Ribeiro de Borba (OAB 29906/CE)

05/05/2021, 11:34

Mov. [43] - Documento Analisado

05/05/2021, 08:55

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2021 desta 9 Vara Civel. Cls. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que requeira o que entender de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

23/04/2021, 16:46

Mov. [41] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 13:06

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/12/2020, 22:02

Mov. [39] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/12/2020, 21:54

Mov. [38] - Documento

16/12/2020, 21:38

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01618450-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2020 08:50

16/12/2020, 09:10

Mov. [36] - Certidão emitida

13/11/2020, 15:20

Mov. [35] - Certidão emitida

13/11/2020, 15:20

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

13/11/2020, 15:20

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 09/10/2020 Numero do Diario: 2476

10/10/2020, 01:05

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 09/10/2020 Numero do Diario: 2476

10/10/2020, 01:05

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0748/2020 Data da Publicacao: 09/10/2020 Numero do Diario: 2476

10/10/2020, 01:05

Mov. [30] - Certidão emitida

07/10/2020, 12:44

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020, 01:45

Mov. [28] - Expedição de Carta

06/10/2020, 16:23

Mov. [27] - Documento Analisado

06/10/2020, 16:12

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 18:23

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 08:33

Mov. [24] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/12/2020 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

18/09/2020, 22:30

Mov. [23] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

15/04/2020, 14:52

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2020, 15:16

Mov. [21] - Concluso para Despacho

12/12/2019, 09:23

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01701574-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2019 14:37

26/11/2019, 16:22

Mov. [19] - Documento

11/11/2019, 16:40

Mov. [18] - Documento

06/11/2019, 12:22

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 12:19

Mov. [16] - Concluso para Despacho

06/08/2019, 14:21

Mov. [15] - Certidão emitida

15/07/2019, 15:35

Mov. [14] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se sobre a existencia de Embargos a Execucao decorrente desta lide, apensando-os caso exista e esteja tramitando nesta Vara. Cls, apos, para apreciacao da peticao de fls. 36. Expedientes necessarios.

08/07/2019, 14:00

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao Judicial Interna Anual, segundo Portaria n 01/2019, desta 9 Vara Civel; Encaminhem-se os autos a fila de Conclusao.

20/05/2019, 15:26

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/05/2019, 11:37

Mov. [11] - Decurso de Prazo

10/01/2019, 15:26

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10731482-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/12/2018 18:18

06/12/2018, 18:42

Mov. [9] - Certidão emitida

27/11/2018, 16:08

Mov. [8] - Documento

27/11/2018, 16:08

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/227611-3 Situacao: Parcialmente cumprido em 27/11/2018 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

05/10/2018, 11:50

Mov. [6] - Certidão emitida

04/10/2018, 15:03

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0389/2018 Data da Disponibilizacao: 28/09/2018 Data da Publicacao: 01/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 287/291

01/10/2018, 14:02

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2018, 09:27

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 15:00

Mov. [2] - Conclusão

23/08/2018, 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2018, 19:32

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 15:13

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 16:20

Sentença

•14/02/2025, 17:49

Decisão

•03/12/2024, 15:06

Despacho

•10/09/2024, 09:23

Decisão

•13/08/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 18:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/07/2025, 15:13

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 16:20

Sentença

•14/02/2025, 17:49

Decisão

•03/12/2024, 15:06

Despacho

•10/09/2024, 09:23

Decisão

•13/08/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2022, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2020, 15:16

Interlocutória

•06/11/2019, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 15:26

Interlocutória

•27/08/2018, 15:00