Execução de Título Extrajudicial 0216794-38.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 98.845,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196577845

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196577845

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196577845

20/03/2026, 18:30

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ DE HOLANDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177607730

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177607730

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177607730

16/10/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:20

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196577845

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196577845

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196577845

20/03/2026, 18:30

Juntada de ato ordinatório

17/03/2026, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ DE HOLANDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:10

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177607730

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 177607730

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177607730

16/10/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ DE HOLANDA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 10:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 164723660

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 164723660

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164723660

25/07/2025, 15:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de Impugnação

23/06/2025, 09:42

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 154548056

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 154548056

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154548056

10/06/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 08:59

Conclusos para despacho

02/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 08:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 10:19

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130635603

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0216794-38.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA DESPACHO Levando em consideração a petição de ID 99280190, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] defiro o pedido de citação da parte executada, EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento das custas referentes aos 2 (dois) endereços apresentados na petição de ID 99280190, e somente após, expeçam-se as cartas de citação pelos correios. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130635603

19/12/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ DE HOLANDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA CAVALCANTI CARLOS DINIZ DE HOLANDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 96287994

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0216794-38.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Fixo: (85) 3108-0144; Whatsapp: (85) 3492-8250; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] Intime-se a a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidão de oficial de justiça de ID 91394055 constante em retorno de carta precatória retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 96287994

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96287994

27/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:51

Conclusos para despacho

10/08/2024, 15:58

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:12

Mov. [98] - Carta Precatória/Rogatória

09/08/2024, 06:29

Mov. [97] - Carta Precatória/Rogatória

09/08/2024, 06:27

Mov. [96] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 11:48

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/07/2024, 12:58

Mov. [94] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/07/2024, 12:26

Mov. [93] - Documento

21/05/2024, 13:51

Mov. [92] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

17/05/2024, 17:34

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/05/2024, 19:18

Mov. [90] - Documento Analisado

02/05/2024, 11:06

Mov. [89] - Mero expediente | Oficie-se a comarca deprecada acerca do andamento e cumprimento da carta precatoria de fl. 131. Apos, voltem-me.

24/04/2024, 17:09

Mov. [88] - Encerrar análise

07/03/2024, 10:45

Mov. [87] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 17:18

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01867596-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 15:39

09/02/2024, 15:45

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

01/02/2024, 18:27

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 01:41

Mov. [83] - Documento Analisado

30/01/2024, 16:13

Mov. [82] - Mero expediente | Pelo principio da cooperacao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento da carta precatoria, podendo requerer as diligencias necessarias.

28/01/2024, 11:39

Mov. [81] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 11:22

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/11/2023, 15:07

Mov. [79] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/11/2023, 14:19

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 22:32

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

18/10/2023, 23:18

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/09/2023, 01:47

Mov. [75] - Documento

24/08/2023, 11:57

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

18/08/2023, 08:23

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

15/08/2023, 07:22

Mov. [72] - Documento Analisado

15/08/2023, 07:13

Mov. [71] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas, expeca-se carta precatoria, nos termos de despacho de fl. 116.

10/08/2023, 13:40

Mov. [70] - Encerrar análise

07/06/2023, 17:10

Mov. [69] - Concluso para Despacho

02/06/2023, 16:09

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02087276-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/05/2023 09:35

30/05/2023, 09:49

Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/05/2023 atraves da guia n 001.1463809-67 no valor de 92,57

26/05/2023, 08:16

Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1463809-67 - Custas Intermediarias

11/05/2023, 13:20

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069

05/05/2023, 20:35

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 01:37

Mov. [63] - Documento Analisado

03/05/2023, 12:15

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023, 09:34

Mov. [61] - Encerrar análise

24/02/2023, 16:08

Mov. [60] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 16:40

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835194-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/01/2023 10:05

27/01/2023, 10:13

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 20:39

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 16:35

Mov. [56] - Documento Analisado

10/01/2023, 14:39

Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

10/12/2022, 20:22

Mov. [54] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 12:58

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/11/2022, 07:46

Mov. [52] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/11/2022, 10:45

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 19:33

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 19:33

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0980/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 19:36

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0980/2022 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de fls. 94, haja vista que as custas ja foram recolhidas. Advogados(s): Vanessa de Oliveira dos Santos (OAB 141719/RJ)

11/10/2022, 01:39

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/10/2022, 15:31

Mov. [46] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

10/10/2022, 14:00

Mov. [45] - Documento Analisado

10/10/2022, 13:55

Mov. [44] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 94, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

07/10/2022, 11:04

Mov. [43] - Encerrar análise

26/08/2022, 12:54

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 12:12

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02295515-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/08/2022 16:05

12/08/2022, 16:22

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0830/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:12

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:24

Mov. [38] - Documento Analisado

12/07/2022, 11:02

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 19:09

Mov. [36] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 15:02

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02111233-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 24/05/2022 14:01

24/05/2022, 14:22

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0637/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847

19/05/2022, 18:45

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 09:33

Mov. [32] - Documento Analisado

18/05/2022, 08:05

Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

16/05/2022, 08:51

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 12:19

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/05/2022, 17:51

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

06/05/2022, 17:51

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/05/2022, 13:57

Mov. [26] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/05/2022, 13:57

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/048557-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2022 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena

15/03/2022, 10:41

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

09/03/2022, 20:20

Mov. [23] - Documento Analisado

07/03/2022, 13:45

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 14:42

Mov. [21] - Encerrar análise

18/02/2022, 15:09

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/02/2022, 12:12

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01849660-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/02/2022 17:03

01/02/2022, 17:13

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/01/2022 atraves da guia n 001.1309539-03 no valor de 54,46

26/01/2022, 08:04

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1309539-03 - Custas Intermediarias

18/01/2022, 16:21

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

14/01/2022, 19:58

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 01:34

Mov. [14] - Documento Analisado

12/01/2022, 14:42

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 16:07

Mov. [12] - Encerrar análise

19/08/2021, 23:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 10:13

Mov. [10] - Certidão emitida

03/08/2021, 13:24

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 10:28

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/04/2021 atraves da guia n 001.1214456-82 no valor de 4.193,37

02/04/2021, 10:31

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578

26/03/2021, 19:39

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, juntar as custas processuais inclusive aquelas referentes a diligencia do oficial de justica, sob pena de cancelamento da distribuicao. Advogados(s): Thais Bonavides Borges Bitar Braga (OAB 23843/CE)

25/03/2021, 06:32

Mov. [5] - Documento Analisado

24/03/2021, 16:29

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, juntar as custas processuais inclusive aquelas referentes a diligencia do oficial de justica, sob pena de cancelamento da distribuicao.

22/03/2021, 18:46

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1214456-82 - Custas Iniciais

17/03/2021, 09:07

Mov. [2] - Conclusão

11/03/2021, 09:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/03/2021, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:00

Decisão

•26/01/2026, 10:22

Despacho

•09/10/2025, 14:20

Decisão

•27/08/2025, 12:02

Decisão

•23/07/2025, 08:05

Despacho

•06/06/2025, 08:59

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Despacho

•05/03/2025, 10:19

Despacho

•19/12/2024, 16:28

Despacho

•16/08/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 13:40

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:00

Decisão

•26/01/2026, 10:22

Despacho

•09/10/2025, 14:20

Decisão

•27/08/2025, 12:02

Decisão

•23/07/2025, 08:05

Despacho

•06/06/2025, 08:59

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 08:52

Despacho

•05/03/2025, 10:19

Despacho

•19/12/2024, 16:28

Despacho

•16/08/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2022, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 18:46