Procedimento Comum Cível 0274136-36.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

23/01/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 12:55

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:32

Juntada de certidão de custas - guia paga

19/01/2026, 23:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/01/2026, 23:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/12/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia quitada

01/12/2025, 15:42

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 13:50

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184982580

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184982580

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Juntada de certidão de custas - guia vencida

23/01/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 12:55

Juntada de Certidão

22/01/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:32

Juntada de certidão de custas - guia paga

19/01/2026, 23:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/01/2026, 23:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/12/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia quitada

01/12/2025, 15:42

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 13:50

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184982580

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184982580

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184982580

27/11/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:19

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2025, 14:02

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:02

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:31

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Parecer

04/11/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:15

Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 180621738

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180621738

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180621738

30/10/2025, 08:23

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:55

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/10/2025, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:47

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 10:18

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/06/2025, 10:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/06/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:09

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 20:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/06/2025, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

02/05/2025, 16:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2025, 07:57

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:52

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137299607

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137299607

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA LÚCIA PORDEUS BARROSO, FRANCISCO DARIO SAMPAIO BARROSO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0274136-36.2023.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Vistos em despacho, Considerando a certidão de ID nº 135567070, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137299607

27/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:51

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132516760

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132516760

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA LÚCIA PORDEUS BARROSO, FRANCISCO DARIO SAMPAIO BARROSO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0274136-36.2023.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Vistos em despacho, Considerando as razões apontadas pela parte autora na petição de ID 101395139, intime-se a contestante Ana Lúcia Costa de Carvalho, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132516760

23/01/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

15/01/2025, 18:24

Juntada de ofício

19/12/2024, 12:58

Juntada de documento de comprovação

17/12/2024, 12:34

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 20:06

Decorrido prazo de GILSON DANTAS BANDEIRA DE MELO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 23:11

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 23:04

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 23:04

Juntada de ofício

25/11/2024, 16:14

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024, 10:00

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:35

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104792585

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA LÚCIA PORDEUS BARROSO, FRANCISCO DARIO SAMPAIO BARROSO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0274136-36.2023.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Vistos em despacho, Considerando a informação prestada pela parte autora (ID 104699188), determino à Secretaria Judicial (SEJUD) a expedição de mandados para os confinantes, com observância ao art. 212, § 2º do novo CPC: Décia Cláudia de Carvalho Melo - Rua Monsenhor Bruno, nº 550, Apto. 1202, Meireles, Fortaleza, CEP 60115-191. Gilson Dantas Bandeira de Melo - Rua Monsenhor Bruno, nº 550, Apto. 1202, Meireles, Fortaleza, CEP 60115-191. Sebastião Lemes de Araújo - Rua Henrique Rabelo, n° 1316, bairro Joaquim Távora, Fortaleza, CEP 60110-450. Notifique-se a parte autora para pagamento das custas do mandado, conforme art. 7º, §§ 1º e 2º da Portaria nº 13/2016. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104792585

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104792585

17/09/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:21

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101781298

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA LÚCIA PORDEUS BARROSO, FRANCISCO DARIO SAMPAIO BARROSO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0274136-36.2023.8.06.0001 CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Vistos em despacho, Chamo o feito a ordem Converto o presente julgamento em diligências Considerando que os confinantes Décia Cláudia de Carvalho Melo e seu esposo Gilson Dantas Bandeira de Melo, Sebastião Lemes de Araújo não foram citados, conforme certidão do Sr. Oficial de justiça (ID 101395725 e 101395727), o que se faz necessário para o regular seguimento do feito, determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101781298

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101781298

27/08/2024, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:16

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 13:12

Mov. [84] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

19/08/2024, 18:08

Mov. [83] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

18/08/2024, 19:37

Mov. [82] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

18/08/2024, 19:25

Mov. [81] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

18/08/2024, 19:22

Mov. [80] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

12/08/2024, 19:58

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/152567-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

02/08/2024, 17:43

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/152563-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

02/08/2024, 17:35

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/152561-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

02/08/2024, 17:34

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/152559-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

02/08/2024, 17:33

Mov. [75] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/152558-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

02/08/2024, 17:32

Mov. [74] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/07/2024 atraves da guia n 001.1599210-15 no valor de 362,22

18/07/2024, 08:16

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 18:52

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 01:37

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 19:22

Mov. [70] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 18:21

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166906-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 15:28

05/07/2024, 05:01

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 19:24

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 01:37

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos em despacho, Compulsando os autos, constata-se que restaram frustradas as citacoes dos confinantes conforme ARs de fls. 108, 110, 112, 114 e 116. Isto posto, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, voltem os autos conclusos.

18/06/2024, 14:40

Mov. [65] - Concluso para Despacho

14/06/2024, 07:25

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02121537-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 14:48

13/06/2024, 14:54

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

12/06/2024, 02:17

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0154/2024 Teor do ato: Consoante requerido as fls. 149/151, concedo o prazo de 10 (dias), para que a parte autora faca juntada da transcricao n 64.987, do Cartorio de Imoveis da 1 Zona. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB 8640/CE)

10/06/2024, 11:37

Mov. [61] - Mero expediente | Consoante requerido as fls. 149/151, concedo o prazo de 10 (dias), para que a parte autora faca juntada da transcricao n 64.987, do Cartorio de Imoveis da 1 Zona. Intime-se.

07/06/2024, 20:10

Mov. [60] - Encerrar análise

07/06/2024, 15:33

Mov. [59] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 07:26

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica

06/06/2024, 07:26

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02102483-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 14:36

05/06/2024, 14:42

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 19:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0129/2024 Teor do ato: Vistos em despacho, Acolho o parecer ministerial de fls. 145 determinando a intimacao da parte autora para suprir as exigencias cartorarias indicadas as fls. 58/59, no prazo de (10) dez dias. Advogados(s): Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB 8640/CE)

17/05/2024, 01:35

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos em despacho, Acolho o parecer ministerial de fls. 145 determinando a intimacao da parte autora para suprir as exigencias cartorarias indicadas as fls. 58/59, no prazo de (10) dez dias.

16/05/2024, 14:51

Mov. [53] - Concluso para Despacho

13/05/2024, 07:14

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01343544-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/05/2024 08:11

11/05/2024, 08:32

Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/04/2024, 07:47

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/03/2024, 18:02

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando o decurso do prazo, e especialmente a documentacao acostada aos autos, colha-se a manifestacao do Representante do Ministerio Publico. Intime-se.

18/03/2024, 17:16

Mov. [48] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 15:19

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917060-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/03/2024 15:00

06/03/2024, 15:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 18:23

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2024 Teor do ato: Vistos em despacho, Considerando a peca contestatoria que repousa aos folios 60/63 e documentos apresentados as 64/107, intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de (10) dez dias. Advogados(s): Marcelo Monteiro de Miranda Sa (OAB 8640/CE)

20/02/2024, 11:37

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos em despacho, Considerando a peca contestatoria que repousa aos folios 60/63 e documentos apresentados as 64/107, intime-se a parte autora, para se manifestar, no prazo de (10) dez dias.

15/02/2024, 17:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 17:40

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/02/2024, 12:50

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:48

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:29

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:24

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:17

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:10

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada do AR (Aviso de Recebimento)

09/02/2024, 12:04

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 22:45

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/12/2023, 09:21

Mov. [33] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/12/2023, 09:21

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

19/12/2023, 17:27

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02517495-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2023 08:55

19/12/2023, 09:12

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

18/12/2023, 15:29

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/12/2023, 14:54

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02515811-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/12/2023 13:18

18/12/2023, 13:31

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

15/12/2023, 18:23

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02510727-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/12/2023 13:22

14/12/2023, 13:56

Mov. [25] - Documento

13/12/2023, 13:29

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2023, 11:46

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

13/12/2023, 08:59

Mov. [22] - Ofício | N Protocolo: WEB1.23.02497553-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 07/12/2023 17:53

07/12/2023, 18:05

Mov. [21] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/12/2023 atraves da guia n 001.1528946-08 no valor de 329,52

05/12/2023, 12:04

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1528946-08 - Custas Intermediarias

29/11/2023, 15:59

Mov. [19] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:28

Mov. [18] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:25

Mov. [17] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:20

Mov. [16] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:16

Mov. [15] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:10

Mov. [14] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

24/11/2023, 17:06

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/11/2023, 16:48

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/11/2023, 16:48

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/11/2023, 16:48

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 22:20

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 07:37

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/11/2023, 17:29

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0298/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195

10/11/2023, 19:05

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/11/2023 atraves da guia n 001.1523387-13 no valor de 565,65

10/11/2023, 14:03

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1523387-13 - Custas Iniciais

09/11/2023, 16:40

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2023, 11:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 21:47

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2023, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2023, 15:31

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:32

Despacho

•27/11/2025, 18:19

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 08:23

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 08:23

Sentença

•29/10/2025, 17:57

Despacho

•19/08/2025, 19:47

Despacho

•09/06/2025, 21:09

Despacho

•03/06/2025, 20:44

Despacho

•12/05/2025, 12:31

Despacho

•31/03/2025, 16:49

Despacho

•26/02/2025, 14:19

Despacho

•17/01/2025, 16:40

Despacho

•13/12/2024, 18:05

Despacho

•13/11/2024, 15:07

Despacho

•10/10/2024, 09:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•20/01/2026, 15:32

Despacho

•27/11/2025, 18:19

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 08:23

Intimação da Sentença

•30/10/2025, 08:23

Sentença

•29/10/2025, 17:57

Despacho

•19/08/2025, 19:47

Despacho

•09/06/2025, 21:09

Despacho

•03/06/2025, 20:44

Despacho

•12/05/2025, 12:31

Despacho

•31/03/2025, 16:49

Despacho

•26/02/2025, 14:19

Despacho

•17/01/2025, 16:40

Despacho

•13/12/2024, 18:05

Despacho

•13/11/2024, 15:07

Despacho

•10/10/2024, 09:44

Despacho

•13/09/2024, 19:42

Despacho

•26/08/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 22:20

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 21:47