Embargos à Execução 0255308-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.865,60

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 08:58

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162546490

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162546490

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162546490

08/07/2025, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 16:37

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155556057

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155556057

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155556057

27/05/2025, 09:15

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 08:58

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162546490

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162546490

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162546490

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:56

Decisão

•30/06/2025, 14:22

08/07/2025, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:23

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:28

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 16:37

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155556057

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155556057

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155556057

27/05/2025, 09:15

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:39

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130664541

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130664541

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130664541

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0255308-89.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0220628-78.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: JULIANA SOUZA UCHOAPOLO PASSIVO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Indagadas sobre provas a produzir ou possibilidade de realização de acordo, parte autora manifestou interesse pela realização de audiência de conciliação, o que não foi acolhido pela parte promovida, motivo pelo qual estou a anunciar o seu julgamento, devendo os autos serem conclusos para tanto tão logo decorrido o prazo recursal desta decisão. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130664541

14/01/2025, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:53

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 105977183

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0255308-89.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0220628-78.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: JULIANA SOUZA UCHOAPOLO PASSIVO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. DESPACHO Vistos, etc. Esclareçam os litigantes se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Prazo: 15 (quinze) dias, Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 105977183

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105977183

10/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:42

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101893485

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0255308-89.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: JULIANA SOUZA UCHOA: JULIANA SOUZA UCHOA EMBARGADO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA.: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando a decisão oriunda do Eminente Desembargador Relator Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato repousada às fls. 182/190, bem como os documentos acostados neste processo às fls. 127/178, resta comprovada a hipossuficiência arguida, assim, Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte embargante. Assim, prosseguindo com os Embargos à Execução, recebo a presente ação, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído nos autos de execução em apenso, para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários. Intime(m)-se. ". ID95657743 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101893485

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101893485

27/08/2024, 14:05

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:53

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 08:31

Mov. [32] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 13:17

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/05/2024, 16:42

Mov. [30] - Documento

26/04/2024, 16:44

Mov. [29] - Documento

26/04/2024, 16:43

Mov. [28] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/04/2024, 16:43

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01996875-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 15:10

16/04/2024, 15:15

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273

26/03/2024, 19:43

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 11:36

Mov. [24] - Documento Analisado

22/03/2024, 11:28

Mov. [23] - Mero expediente | Em cumprimento a Decisao do Exmo. Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, intime-se a parte embargante para produzir as provas que entender necessarias para comprovar a hipossuficiencia requerida, no prazo de 15(quinze) dias.

20/03/2024, 17:44

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 15:20

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 22:31

Mov. [20] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/11/2023, 10:25

Mov. [19] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 02:05

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 19:04

Mov. [17] - Documento

03/10/2023, 13:28

Mov. [16] - Documento

03/10/2023, 13:28

Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do Malote Digital.

03/10/2023, 13:28

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0390/2023 Teor do ato: Vistos etc. Mantenho a decisao agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Ronnie Fernandes Nogueira (OAB 40459/CE), Jose Mauricio Moreira Cavalcante Filho (OAB 17550/CE)

03/10/2023, 11:40

Mov. [13] - Documento Analisado

03/10/2023, 10:04

Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Mantenho a decisao agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.

29/09/2023, 17:48

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2023, 09:44

Mov. [10] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02337292-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 20/09/2023 12:47

20/09/2023, 13:07

Mov. [9] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 03:36

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2023 Data da Publicacao: 30/08/2023 Numero do Diario: 3148

29/08/2023, 21:34

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 01:44

Mov. [6] - Documento Analisado

26/08/2023, 10:57

Mov. [5] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/08/2023, 10:56

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 16:40

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0220628-78.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cheque

21/08/2023, 09:24

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2023, 16:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Artigo 914, 01 do CPC

18/08/2023, 16:46

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 09:15

Sentença

•26/05/2025, 10:51

Despacho

•05/02/2025, 16:30

Decisão

•17/12/2024, 12:26

Despacho

•05/11/2024, 17:00

Despacho

•02/10/2024, 15:30

Interlocutória

•01/08/2024, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 17:44

Interlocutória

•29/09/2023, 17:48

Interlocutória

•22/08/2023, 16:40