Procedimento Comum Cível 0001731-50.2013.8.06.0093 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001731-50.2013.8.06.0093 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/02/2026 23:59.

04/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 01:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/12/2024, 16:19

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 96352835

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001731-50.2013.8.06.0093. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISEndereço: Rua Vilebaldo Aguiar, 96, Edifício Duets Office Tower Torre Norte, Coco, FORTALEZA - CE - CEP: 60192-010 Promovido(a): Nome: VALDERI FERNANDES MARIANOEndereço: BR 404, S/N, CENTRAL, IPAPORANGA - CE - CEP: 62215-000 DECISÃO Defiro o requerido no id. 96341284. Suspendo a presente execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 96352835

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96352835

27/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:29

Certidão

•28/08/2024, 00:12

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 96352835

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 96352835

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96352835

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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