Execução de Título Extrajudicial 0103592-59.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 126.088,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

JANE ISIDORO CESAR - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO ALVES DE MESQUITA FILHO

CPF

Reu

JANE ISIDORO CESAR

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 201228270

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201228270

14/05/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 21:22

Juntada de outros documentos

22/04/2026, 17:20

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:07

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 201228270

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201228270

14/05/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:25

Conclusos para despacho

24/04/2026, 21:22

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 22:27

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legal

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22/04/2026, 17:20

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:27

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:07

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99018679

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0103592-59.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo JANE ISIDORO CESAR - ME e outros (2) DECISÃO Vistos em interlocutória. Observando os dados bancários indicado na Petição de ID 94928506, expeçam-se alvarás judiciais para que a CEF PROCEDA A TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados, mais correções e juros legais devidamente atualizados a ser preenchido de forma automática no cadastramento do Alvará via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE. Em que pese a penhora efetivada, depreende-se que os valores encontrados são inferiores ao montante devido, não servindo, pois, a uma relevante satisfação da obrigação de pagar. Em vista disso, entendo frustrada a execução, de modo que DECLARO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, por força do art. 921, III e § 1º, do CPC. O termo inicial da suspensão será a intimação do exequente acerca deste pronunciamento. A prescrição intercorrente terá seu curso iniciado no dia útil subsequente ao fim da suspensão. Após o decurso do prazo de suspensão, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se o exequente via DJE. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99018679

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99018679

27/08/2024, 16:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:35

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:38

Mov. [115] - Conclusão

14/03/2024, 08:59

Mov. [114] - Documento

13/03/2024, 11:07

Mov. [111] - Processo recebido de outro Foro

20/12/2023, 22:21

Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída

20/12/2023, 22:21

Mov. [113] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

20/12/2023, 22:21

Mov. [110] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

14/12/2023, 09:03

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

09/11/2023, 11:37

Mov. [108] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 10:57

Mov. [107] - Conclusão

31/10/2023, 16:11

Mov. [106] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 11:16

Mov. [105] - Concluso para Despacho

23/06/2023, 14:41

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 15:55

Mov. [103] - Mero expediente | Proceda a Secretaria a transferencia do valor bloqueado as fls. 182-184 para conta judicial. Empos, voltem os autos conclusos para apreciacao do pedido de expedicao de alvara de fl. 194-195. Expedientes Necessarios.

20/06/2023, 16:43

Mov. [102] - Conclusão

11/04/2023, 13:51

Mov. [101] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 13:50

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01986620-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2023 12:59

11/04/2023, 13:07

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/04/2023, 10:36

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

11/04/2023, 10:35

Mov. [97] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/04/2023, 15:51

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 01:18

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 11:44

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/03/2023, 10:09

Mov. [93] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

23/03/2023, 08:40

Mov. [92] - Documento Analisado

23/03/2023, 08:39

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 14:57

Mov. [90] - Documento

22/03/2023, 14:55

Mov. [89] - Concluso para Despacho

01/12/2022, 08:19

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02541175-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 06:08

01/12/2022, 06:17

Mov. [87] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 14:54

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/08/2022, 15:33

Mov. [85] - Mero expediente | Cumpra-se o expediente de fls. 127.

22/08/2022, 17:28

Mov. [84] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 11:58

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/05/2022, 09:54

Mov. [82] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

23/05/2022, 09:53

Mov. [81] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

20/05/2022, 16:37

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01961061-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/03/2022 14:12

18/03/2022, 14:17

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 16:43

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01943681-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 15:57

11/03/2022, 16:08

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/03/2022, 11:32

Mov. [76] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

09/03/2022, 11:31

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 19:44

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790

22/02/2022, 19:44

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0228/2022 Teor do ato: Cumpra-se a segunda parte da Decisao de fls. 138. "Intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha atualizada de debitos, requerendo, na ocasiao, o que entender de direito, sob pena de Extincao." Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

21/02/2022, 11:36

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2022 Teor do ato: Cumpra-se a segunda parte da Decisao de fls. 138. "Intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha atualizada de debitos, requerendo, na ocasiao, o que entender de direito, sob pena de Extincao." Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

21/02/2022, 11:36

Mov. [71] - Documento Analisado

21/02/2022, 11:31

Mov. [70] - Mero expediente | Cumpra-se a segunda parte da Decisao de fls. 138. "Intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos a planilha atualizada de debitos, requerendo, na ocasiao, o que entender de direito, sob pena de Extincao."

17/02/2022, 17:13

Mov. [69] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 13:17

Mov. [68] - Certidão emitida

14/12/2021, 17:26

Mov. [67] - Decurso de Prazo

14/12/2021, 17:25

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0630/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

05/11/2021, 20:27

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 01:40

Mov. [64] - Documento Analisado

03/11/2021, 16:06

Mov. [63] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 18:26

Mov. [62] - Encerrar análise

31/05/2021, 12:55

Mov. [61] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 09:43

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01885432-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 21:14

18/02/2021, 21:18

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 01:14

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 03:21

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0055/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho/decisao retro: "[...] DETERMINO que as intimacoes sejam EXCLUSIVAMENTE dirigidas ao advogado DR. NEI CALDERON, OAB/CE n 33.485-A. " Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

02/02/2021, 11:59

Mov. [56] - Documento Analisado

02/02/2021, 08:22

Mov. [55] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho/decisao retro: "[...] DETERMINO que as intimacoes sejam EXCLUSIVAMENTE dirigidas ao advogado DR. NEI CALDERON, OAB/CE n 33.485-A. "

28/01/2021, 16:46

Mov. [54] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 14:04

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 09:46

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/07/2020, 23:58

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2020, 10:15

Mov. [50] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 18:34

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01244717-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2020 14:26

02/06/2020, 14:58

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

15/05/2020, 21:39

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0460/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada da divida exequenda. Apos, proceda-se a penhora on-line ja deferida. Exp.Nec. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

14/05/2020, 08:28

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 dias, apresentar planilha atualizada da divida exequenda. Apos, proceda-se a penhora on-line ja deferida. Exp.Nec.

26/04/2020, 11:26

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/04/2020, 11:10

Mov. [44] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 16:54

Mov. [43] - Concluso para Despacho

09/08/2018, 08:57

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 13:50

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 13:50

Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 07:47

Mov. [39] - Certidão emitida

18/10/2017, 07:44

Mov. [38] - Conclusão

27/09/2017, 11:59

Mov. [37] - Concluso para Despacho

23/08/2016, 14:03

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

23/08/2016, 14:03

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10383905-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2016 13:34

22/08/2016, 21:07

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2016 Data da Disponibilizacao: 04/08/2016 Data da Publicacao: 05/08/2016 Numero do Diario: 1496 Pagina: 68

05/08/2016, 08:40

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0156/2016 Teor do ato: Intimar a parte autora para falar sobre as certidoes do meirinho de fls. 110/119.Exp. Nec. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

03/08/2016, 09:12

Mov. [32] - Mero expediente | Intimar a parte autora para falar sobre as certidoes do meirinho de fls. 110/119.Exp. Nec.

29/07/2016, 13:45

Mov. [31] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Execucao e as respectivas Certidoes do Oficial de Justica de fls. 110/119 foram juntados aos autos digitais na data de 28/07/2016. O referido e verdade. Dou Fe.

29/07/2016, 11:42

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/07/2016, 18:39

Mov. [29] - Mandado

28/07/2016, 18:35

Mov. [28] - Mandado

28/07/2016, 18:31

Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR522307825TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa) - NCPC Destinatario : Jane Isidoro Cesar Diligencia : 08/06/2016

27/06/2016, 10:22

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

27/06/2016, 09:50

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Execucao de fls. 101/103 foram reenviados a COMAN na data de 06/06/2016. O referido e verdade.Dou Fe.

06/06/2016, 17:27

Mov. [24] - Certidão emitida

03/06/2016, 08:34

Mov. [23] - Expedição de Carta

01/06/2016, 16:24

Mov. [22] - Mero expediente | Tendo em vista as certidoes do meirinho de fls. 102 e 104, determino o reenvio dos mandados de fls.101/104 a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados para o seu devido cumprimento, a fim de que o meirinho cumpra o restante da diligencia, ou seja, penhora e a avaliacao.

25/05/2016, 08:29

Mov. [21] - Concluso para Despacho

24/05/2016, 17:20

Mov. [20] - Mandado

24/05/2016, 15:37

Mov. [19] - Mandado

24/05/2016, 15:35

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/04/2016, 14:28

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/04/2016, 14:28

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10152731-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2016 11:22

11/04/2016, 12:26

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2016 Data da Publicacao: 05/04/2016 Data da Disponibilizacao: 04/04/2016 Numero do Diario: 1411 Pagina: 164

05/04/2016, 08:56

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2016 Teor do ato: Intimar a parte autora para falar sobre a certidao do meirinho de fls. 60. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

01/04/2016, 11:54

Mov. [13] - Mero expediente | Intimar a parte autora para falar sobre a certidao do meirinho de fls. 60.

31/03/2016, 17:14

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/03/2016, 18:13

Mov. [11] - Mandado

30/03/2016, 18:05

Mov. [10] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fls. 51 em 04/03/16 e nada foi apresentado ou requerido, pelo autor.

08/03/2016, 13:44

Mov. [9] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Execucao de fls. 53/55 foram remetidos a COMAN na data de 26/02/2016. O referido e verdade.Dou Fe.

26/02/2016, 13:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2016 Data da Disponibilizacao: 22/02/2016 Data da Publicacao: 23/02/2016 Numero do Diario: 1383 Pagina: 359

24/02/2016, 08:31

Mov. [7] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:05

Mov. [6] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:05

Mov. [5] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:05

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2016, 09:14

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2016, 18:50

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2016, 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2016, 08:47

Decisão

•21/08/2024, 14:19

Interlocutória

•06/11/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:28

Interlocutória

•20/05/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 17:13

Interlocutória

•27/10/2021, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2020, 11:26

Interlocutória

•20/03/2019, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2016, 13:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/05/2026, 11:25

Despacho

•10/11/2025, 22:27

Decisão

•21/08/2024, 14:19

Interlocutória

•06/11/2023, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 17:28

Interlocutória

•20/05/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 17:13

Interlocutória

•27/10/2021, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2020, 11:26

Interlocutória

•20/03/2019, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2016, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2016, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2016, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2016, 18:50