Execução de Título Extrajudicial 3001646-18.2023.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001646-18.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:20

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:20

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

29/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

29/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

29/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 EXECUTADO: FILIPE DE MACEDO PEIXOTO SENTENÇA(Inspeção interna) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001646-18.2023.8.06.0075 Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção com os autos 3000967-18.2023.8.06.0075 distribuído em 04.08.2023 para este Juízo, encontrando-se atualmente arquivado por sentença de homologação da desistência. Fixada a competência deste Juízo, portanto não subsiste a prevenção suscitada. Verificado o petitório do Promovente requerendo a desistência da ação(ID 88167024), fez-se os autos conclusos para apreciação. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora colacionamos o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 EXECUTADO: FILIPE DE MACEDO PEIXOTO SENTENÇA(Inspeção interna) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001646-18.2023.8.06.0075 Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção com os autos 3000967-18.2023.8.06.0075 distribuído em 04.08.2023 para este Juízo, encontrando-se atualmente arquivado por sentença de homologação da desistência. Fixada a competência deste Juízo, portanto não subsiste a prevenção suscitada. Verificado o petitório do Promovente requerendo a desistência da ação(ID 88167024), fez-se os autos conclusos para apreciação. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora colacionamos o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 EXECUTADO: FILIPE DE MACEDO PEIXOTO SENTENÇA(Inspeção interna) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001646-18.2023.8.06.0075 Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção com os autos 3000967-18.2023.8.06.0075 distribuído em 04.08.2023 para este Juízo, encontrando-se atualmente arquivado por sentença de homologação da desistência. Fixada a competência deste Juízo, portanto não subsiste a prevenção suscitada. Verificado o petitório do Promovente requerendo a desistência da ação(ID 88167024), fez-se os autos conclusos para apreciação. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora colacionamos o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 EXECUTADO: FILIPE DE MACEDO PEIXOTO SENTENÇA(Inspeção interna) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3001646-18.2023.8.06.0075 Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção com os autos 3000967-18.2023.8.06.0075 distribuído em 04.08.2023 para este Juízo, encontrando-se atualmente arquivado por sentença de homologação da desistência. Fixada a competência deste Juízo, portanto não subsiste a prevenção suscitada. Verificado o petitório do Promovente requerendo a desistência da ação(ID 88167024), fez-se os autos conclusos para apreciação. Em análise detida dos autos verifica-se que o procedimento encontra-se em fase inicial, em que não se concretizou a triangulação processual, uma vez que não ocorreu a citação. Corroborando o pedido de extinção feito pela Autora colacionamos o Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária ". ISSO POSTO, HOMOLOGO por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC) o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, constante dos autos, ao tempo em que julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, para que surta todos os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com fulcro no art. 485, VIII, do Código Processual Civil. Após as cautelas legais, arquive-se. Sem despesas processuais (Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101794794

27/08/2024, 15:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/08/2024, 15:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/08/2024, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 101794794

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101794794

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101794794

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