Procedimento do Juizado Especial Cível 0050049-95.2021.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 27.142,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Icapuí

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:47

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Perguntas Frequentes

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:31

Juntada de despacho

23/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA RECORRIDO: JOAO MARTINS FILHO JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0050049-95.2021.8.06.0089

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023, 08:18

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/06/2023, 23:46

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). Jakcier da Costa Reis - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 60510274):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº 0050049-95.2021.8.06.0089 DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade e intere

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/03/2024, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/01/2024, 16:12

DESPACHO

•06/12/2023, 14:09

DECISÃO

•07/06/2023, 18:56

SENTENÇA

•24/04/2023, 19:53

SENTENÇA

•24/04/2023, 19:53

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•18/10/2022, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 10:38

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•04/10/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 11:41

DESPACHO

•08/07/2022, 23:36

DESPACHO

•13/10/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 08:31

DESPACHO

•18/03/2021, 14:15

CERTIDÃO

•18/03/2021, 14:15

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