Procedimento Comum Cível 0003151-26.2017.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

HELENA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUZIA MARIA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:12

Processo Desarquivado

02/05/2025, 14:11

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:13

Arquivado Provisoramente

10/03/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/11/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 13:40

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:12

Processo Desarquivado

02/05/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:39

Despacho

•07/05/2025, 18:03

Juntada de outros documentos

02/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:13

Arquivado Provisoramente

10/03/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

10/03/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/11/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106131061

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELENA MARIA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR AS PARTES para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de RPV e Precatório, ao ID 106131042. Coreaú/CE, 3 de outubro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 85 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 0003151-26.2017.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106131061

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106131061

03/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 10:45

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 99246925

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos: 0003151-26.2017.8.06.0069 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente intimado do requerimento de cumprimento de sentença, CONCORDOU com o cálculos apresentados pela parte autora, ID 68383127. Por sua vez, a autora, requereu a expedição de RPV/Precatório. DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos apresentado pela parte autora, ID 68383127 e determino a expedição de RPV, no valor de R$ 11.310,57, a título de honorários sucumbenciais e PRECATÓRIO no valor de R$ 114.368,16 para a parte autora, tudo em conformidade na petição de ID 68383127. Feito isso, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Coreau-CE, 22 de agosto de 2024. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE Juiz de Direito - Respondendo

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 99246925

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99246925

28/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 15:21

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:11

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 14:25

Mov. [120] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01802199-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/07/2023 16:56

24/07/2023, 17:15

Mov. [119] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01801844-3Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 20/06/2023 09:31

20/06/2023, 09:40

Mov. [118] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 16:33

Mov. [117] - Certidão emitida

01/06/2023, 00:10

Mov. [116] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01801606-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/05/2023 16:22

29/05/2023, 16:45

Mov. [115] - Certidão emitida

19/05/2023, 10:01

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 18:06

Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01800990-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 31/03/2023 16:39

31/03/2023, 17:10

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WCOR.23.01800180-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 02/02/2023 15:25

02/02/2023, 15:32

Mov. [111] - Concluso para Despacho

10/08/2022, 08:58

Mov. [110] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 147/151 transitou em julgado. O referido e verdade. Dou fe.

10/08/2022, 08:55

Mov. [109] - Petição: N Protocolo: WCOR.22.01802094-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/06/2022 15:16

14/06/2022, 15:28

Mov. [108] - Certidão emitida

17/04/2022, 00:47

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WCOR.22.01801531-1Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo RecursalData: 08/04/2022 18:46

08/04/2022, 18:55

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0130/2022Data da Publicacao: 07/04/2022Numero do Diario: 2819

07/04/2022, 00:20

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 11:44

Mov. [104] - Certidão emitida

05/04/2022, 09:12

Mov. [103] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentenca de pags. 147/151 foi registrada no Sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.

04/04/2022, 12:29

Mov. [102] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 13:28

Mov. [101] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 08:39

Mov. [100] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. Coreau (CE), 01 de abril de 2022. Maria Conceicao de Abreu Tecnica Judiciario

01/04/2022, 08:38

Mov. [99] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:11

Mov. [98] - Certidão emitida

27/10/2021, 09:47

Mov. [97] - Concluso para Sentença

05/10/2021, 09:15

Mov. [96] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao retro e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Coreau/CE, 05 de outubro de 2021. Jose Helio Bernardo da Silva Tecnico Judiciario Nucleo Permanente de Apoio as Comarcas do Interior NUPACI

05/10/2021, 09:15

Mov. [95] - Certidão emitida

19/08/2021, 07:53

Mov. [94] - Petição: N Protocolo: WCOR.21.00171797-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/08/2021 09:32

12/08/2021, 09:37

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0299/2021Data da Publicacao: 10/08/2021Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 02:13

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 10:38

Mov. [91] - Certidão emitida

06/08/2021, 10:30

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 17:03

Mov. [89] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 12:03

Mov. [88] - Laudo Pericial

16/06/2021, 11:11

Mov. [87] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 08:53

Mov. [86] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 16:29

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 21:46

Mov. [84] - Concluso para Despacho

23/09/2020, 14:50

Mov. [83] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 14:49

Mov. [82] - Conclusão

30/07/2020, 18:24

Mov. [81] - Documento

30/07/2020, 18:24

Mov. [80] - Ofício

30/07/2020, 18:24

Mov. [79] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [78] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [77] - Petição

30/07/2020, 18:23

Mov. [76] - Petição

30/07/2020, 18:23

Mov. [75] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [74] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [73] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [72] - Petição

30/07/2020, 18:23

Mov. [71] - Ofício

30/07/2020, 18:23

Mov. [70] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [69] - Ofício

30/07/2020, 18:23

Mov. [68] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [67] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [66] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [65] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [64] - Ofício

30/07/2020, 18:23

Mov. [63] - Ofício

30/07/2020, 18:23

Mov. [62] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [61] - Ofício

30/07/2020, 18:23

Mov. [60] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [59] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [58] - Petição

30/07/2020, 18:23

Mov. [57] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [56] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [55] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [54] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [53] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [51] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [52] - Petição

30/07/2020, 18:23

Mov. [50] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [49] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [48] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [47] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [46] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [45] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [43] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [44] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [42] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [41] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [39] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [40] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [38] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [37] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [36] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [35] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [34] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [33] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [32] - Documento

30/07/2020, 18:23

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 11:55

Mov. [30] - Remessa: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL - INSS

28/08/2019, 08:27

Mov. [29] - Expedição de Ofício: EXPEDICAO DE OFICIO DE REMESSA AO INSS PARA FALAR DA PERICIA E/OU DO ESTUDO SOCIAL.

19/08/2019, 09:33

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/08/2019, 10:52

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Coreau

01/08/2019, 10:52

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0176/2019Data da Disponibilizacao: 24/07/2019Data da Publicacao: 25/07/2019Numero do Diario: 2188Pagina: 788

01/08/2019, 10:39

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: CARGA DR.MARDENTipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Jose Marden de Albuquerque Fontenele

25/07/2019, 10:24

Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Advogado: CARGA DR.MARDEN

25/07/2019, 10:24

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 11:24

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 08:40

Mov. [21] - Concluso para Despacho

02/07/2019, 09:44

Mov. [20] - Informações: PETICAO

02/07/2019, 09:37

Mov. [19] - Oficial de Justiça: ESTANTE 11 C 3 AG. DEV. DO MANDADO 20/05/2019

28/05/2019, 09:23

Mov. [18] - Oficial de Justiça: ENTREGAR AO OFICIAL NA ESTAMTE 11 A-1. 24/05/2019

24/05/2019, 08:35

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/05/2019, 14:30

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/05/2019, 14:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/05/2019, 13:57

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2019, 13:56

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

19/06/2018, 13:50

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

19/06/2018, 13:49

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

28/05/2018, 08:41

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/05/2018, 11:53

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

11/05/2018, 11:17

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

26/03/2018, 09:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

09/03/2018, 12:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/01/2018, 10:20

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/01/2018, 10:19

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/01/2018, 10:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/01/2018, 10:15

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAU

23/01/2018, 10:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE COREAU

06/11/2017, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:47

Decisão

•27/08/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 18:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2023, 17:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/02/2023, 15:32

Sentença

•01/04/2022, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 21:46

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/03/2026, 17:39

Despacho

•07/05/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:47

Decisão

•27/08/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 18:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/03/2023, 17:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/02/2023, 15:32

Sentença

•01/04/2022, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2020, 21:46

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:23

Interlocutória

•30/07/2020, 18:23

Anexo de movimentação

•19/11/2019, 11:55

Anexo de movimentação

•23/07/2019, 08:40