Execução Fiscal 0003107-53.2012.8.06.0078 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.663,68

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:15

Juntada de certidão de custas - guia paga

31/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/10/2025, 10:39

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 17:46

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de Lionel Félix dos Santos Júnior em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:32

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 17:25

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140674021

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140674021

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:15

Juntada de certidão de custas - guia paga

31/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/10/2025, 10:39

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 17:46

Alterado o assunto processual

13/08/2025, 17:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de Lionel Félix dos Santos Júnior em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:32

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/04/2025, 00:56

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 17:25

Decorrido prazo de XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 140674021

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140674021

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Executado(a): EXECUTADO: LIONEL FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0003107-53.2012.8.06.0078 Apensos: [] Assunto: [Citação] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seu advogado, para que proceda o recolhimento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 18 de março de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140674021

18/03/2025, 08:19

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 08:18

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/03/2025, 08:10

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:17

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

17/01/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/12/2024, 08:40

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de Lionel Félix dos Santos Júnior em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:27

Juntada de ordem de bloqueio

04/09/2024, 15:18

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 101867566

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: S. E. D. M. A. Parte Executada: EXECUTADO: LIONEL FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR SENTENÇA EXEQUENTE: S. E. D. M. A. em desfavor de EXECUTADO: LIONEL FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 1.312,05. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 78103987). Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da indisponibilidade de valores em contas bancárias da Parte Executada por meio do sistema SISBAJUD (R$ 90,90 / ID nº 51881761). Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de agosto de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0003107-53.2012.8.06.0078 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Citação] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101867566

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101867566

28/08/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2024, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/12/2023, 11:05

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:44

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 18:09

Mov. [74] - Certidão emitida

04/12/2022, 08:30

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01808666-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 29/06/2022 17:49

29/06/2022, 17:53

Mov. [72] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 14:49

Mov. [71] - Decurso de Prazo

29/06/2022, 14:42

Mov. [70] - Certidão emitida

18/06/2022, 01:00

Mov. [69] - Certidão emitida: Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei expediente de intimação da(s) parte(s) via DJE/Portal. O referido é verdade. Dou fé.

07/06/2022, 14:49

Mov. [68] - Certidão emitida

07/06/2022, 14:47

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 21:59

Mov. [66] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 17:29

Mov. [65] - Certidão emitida

03/10/2021, 00:22

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00174682-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/09/2021 08:48

23/09/2021, 09:08

Mov. [63] - Certidão emitida

22/09/2021, 13:09

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a documentação de págs. 113/114, requerendo o que entender de direito.

03/05/2021, 19:36

Mov. [61] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 13:06

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 1724/2020

11/01/2021, 14:35

Mov. [59] - Processo recebido de outro Foro

11/01/2021, 14:35

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída

11/01/2021, 14:35

Mov. [57] - Remessa a outro Foro: Cumprimento da Portaria nº 1724/2020 do TJCE Foro destino: Aracati

11/01/2021, 14:30

Mov. [56] - Documento

18/11/2020, 23:43

Mov. [55] - Documento

09/11/2020, 21:19

Mov. [54] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 11:51

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2020, 10:04

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WFTM.20.00165770-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 22/07/2020 21:06

22/07/2020, 22:29

Mov. [51] - Certidão emitida

16/06/2020, 09:09

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 09:08

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2020, 10:33

Mov. [48] - Concluso para Despacho

03/04/2020, 18:21

Mov. [47] - Conclusão

21/11/2019, 11:29

Mov. [46] - Remessa: AUTOS REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO

19/09/2019, 09:47

Mov. [45] - Juntada: AR

02/04/2019, 16:31

Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Silmar Lima Carvalho

18/03/2019, 12:46

Mov. [43] - Certidão emitida

18/03/2019, 10:30

Mov. [42] - Juntada: PETIÇÃO

15/03/2019, 16:03

Mov. [41] - Citação: notificação/Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o requerimento de fl. 55/57.

07/12/2018, 15:01

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Silmar Lima Carvalho

20/11/2018, 17:22

Mov. [39] - Petição

20/11/2018, 16:47

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Processo Suspenso - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

13/12/2017, 15:52

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

11/05/2017, 15:52

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SEMACE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

11/01/2016, 11:44

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

11/01/2016, 09:18

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

11/01/2016, 09:17

Mov. [33] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

18/12/2015, 09:03

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADOR DA SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

08/12/2015, 12:28

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento do ofício retro e requeira o que for de direito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

24/11/2015, 09:14

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

20/11/2015, 09:11

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO N° 3163/2015/NR/NUJUD/PROJUR/DETRAN/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

23/10/2015, 11:37

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

24/08/2015, 13:10

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO N° 632/2015 - DETRAN/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

24/08/2015, 13:09

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

18/06/2015, 10:22

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido de penhora do veículos descrito à fl. 32. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

13/03/2015, 09:05

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

06/11/2014, 13:26

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JH 39464115 9 BR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

06/11/2014, 13:25

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

05/11/2014, 13:24

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

05/11/2014, 13:23

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE A VISTA À PARTE EXEQUENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

05/08/2014, 12:34

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

05/08/2014, 12:32

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTORIA: CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO POSSUI ACESSO AO SISTEMA BACENJUD PROCEDO INCONTINENTI AO BLOQUEIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

16/06/2014, 12:52

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

26/06/2013, 12:53

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO RENOVE-SE A CONCLUSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

24/06/2013, 12:46

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

31/01/2013, 08:34

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

30/01/2013, 08:33

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO REMETIDO A PROCURADORIA DA SEMACE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

19/12/2012, 13:01

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

19/12/2012, 13:01

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 1115/2012 - SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

19/12/2012, 12:59

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R.H VISTA A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS 11, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO . - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

14/12/2012, 15:22

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

25/07/2012, 11:03

Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

25/07/2012, 10:59

Mov. [7] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANTONIO JOSÉ SILVA GOMES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

19/07/2012, 10:59

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

19/06/2012, 11:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL Execução Fiscal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM

25/05/2012, 16:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORTIM

25/05/2012, 16:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORTIM

25/05/2012, 16:12

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORTIM

25/05/2012, 16:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORTIM

25/05/2012, 16:08

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:18

Despacho

•05/09/2024, 10:06

Sentença

•28/08/2024, 10:35

Decisão

•11/12/2023, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 21:59

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2021, 19:36

Documentos Diversos

•23/07/2020, 11:51

Ato Ordinatório

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