Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005819-41.2016.8.06.0089 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005819-41.2016.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MAIA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ELDEVAN NASCIMENTO SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de ELDEVAN NASCIMENTO SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88910362

30/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88910362

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005819-41.2016.8.06.0089. REQUERENTE: MARI CECILIA SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICAPUI/CE, MUNICIPIO DE ICAPUI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em Inspeção Anual. Autos advindos da Comarca de Icapuí, em virtude de sua agregação à Comarca de Aracati. Reconheço a competência deste juízo para processamento da ação, nos termos da Portaria n. 1056/2024 do TJCE, consoante decisão de ID nº 88496931. Para fins de prosseguimento do feito, ante a petição de ID nº 88448313, intime-se a a exequente, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005819-41.2016.8.06.0089. REQUERENTE: MARI CECILIA SILVESTRE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICAPUI/CE, MUNICIPIO DE ICAPUI# D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em Inspeção Anual. Autos advindos da Comarca de Icapuí, em virtude de sua agregação à Comarca de Aracati. Reconheço a competência deste juízo para processamento da ação, nos termos da Portaria n. 1056/2024 do TJCE, consoante decisão de ID nº 88496931. Para fins de prosseguimento do feito, ante a petição de ID nº 88448313, intime-se a a exequente, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA DANÚBIA LOSS NICOLÁO Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 88910362

29/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 16:00

Decisão

•02/07/2024, 14:12

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA MAIA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELDEVAN NASCIMENTO SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS REIS DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELDEVAN NASCIMENTO SILVA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88910362

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88910362

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 88910362

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