Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200821-60.2022.8.06.0081 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Partes do Processo

ALUCOM LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA BARBOSA CAVALCANTE

OAB/CE 35200·CPF·Representa: Autor

MAGDA GOMES DE MATOS

OAB/CE 28151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170422708

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170422708

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170422708

02/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:52

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:51

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170422708

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170422708

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170422708

02/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 10:20

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 10:20

01/09/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:52

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 08:53

Homologada a Transação

22/10/2024, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.

22/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 21:56

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2024, 17:41

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101859896

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (0200821-60.2022.8.06.0081) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência à determinação do Juiz Substituto em respondência por esta Unidade Judiciária Dr. Frederico Augusto Costa, redesigno Audiência de Justificação, a se realizar de forma PRESENCIAL, devendo as partes comparecer ao fórum da Comarca de Martinópoleno endereço Avenida Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole-CE. DATA DA AUDIÊNCIA: 22/10/2024 10:00h Uruoca/CE, 27 de agosto de 2024. DAIANE CUNHA PEREIRA LEITEServidor(a) da Secretaria, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101859896

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101859896

28/08/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Uruoca.

27/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:55

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 11:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2023, 12:00

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 12:09

Conclusos para despacho

22/01/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 22:43

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:24

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 10:11

Mov. [13] - Conclusão

10/11/2022, 14:51

Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro

10/11/2022, 14:51

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Processo recebido de outro foro

10/11/2022, 14:51

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída

10/11/2022, 14:51

Mov. [9] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Uruoca

08/11/2022, 17:24

Mov. [8] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 17:21

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

26/10/2022, 22:50

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 02:25

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 14:04

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 29/09/2022 através da guia nº 081.1000389-48 no valor de 534,13

29/09/2022, 08:17

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 081.1000389-48 - Custas Iniciais

28/09/2022, 12:39

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2022, 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2022, 12:10

Sentença

•01/09/2025, 15:21

Despacho

•26/11/2024, 22:50

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:30

Decisão

•20/07/2023, 11:24

Decisão

•24/04/2023, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 10:11

Documentos Diversos

•05/10/2022, 14:04