Agravo em Recurso Especial 0000152-16.2018.8.06.0215 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000152-16.2018.8.06.0215 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 273897/2026 - EDcl

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273897 - EDcl no AREsp 3150476 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00273897 - EDcl no AREsp 3150476

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2026, 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA TEIXEIRA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

08/04/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA MENDES FELIX apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

08/04/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para ANTONIO ARDILAU LIMA SOUSA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

08/04/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

08/04/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA AVILA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

08/04/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 273897/2026 -

26/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 273897/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273897/2026

24/03/2026, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 273897/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273897 - EDcl no AREsp 3150476 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE TEJUCUOCA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00273897 - EDcl no AREsp 3150476

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA TEIXEIRA DE PAULA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA MENDES FELIX apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para ANTONIO ARDILAU LIMA SOUSA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para FRANCISCO ANTONIO MAGALHAES DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 07/04/2026, para MARIA DE FATIMA AVILA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 273897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 273897/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 273897/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273897/2026

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