Execução de Título Extrajudicial 0499728-21.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2011

Valor da Causa

R$ 55.874,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201310918

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201310918

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201310918

05/05/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de WILL KARLO BRANDAO MARANHAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de EXPEDITO MELO CARLOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:09

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185524498

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185524498

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185524498

05/12/2025, 15:27

Todas as movimentações(207)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201310918

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201310918

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201310918

05/05/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de WILL KARLO BRANDAO MARANHAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de EXPEDITO MELO CARLOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:09

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185524498

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185524498

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185524498

05/12/2025, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 06:04

Conclusos para despacho

08/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 15:43

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167484922

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167484922

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167484922

21/08/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de RICARDO TORQUATO ROCHA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de RICARDO TORQUATO ROCHA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/04/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

29/01/2025, 23:08

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 23:18

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 115448672

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 115448672

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0499728-21.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: NIVEL CONSTRUCOES LTDA, ARIANA TORQUATO ROCHA MONTENEGRO PONTES, RENATA MANIA LADEIA TORQUATO ROCHA, RICARDO TORQUATO ROCHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial envolvendo as partes em epígrafe Em decisão de ID 99183498, foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar sobre possível prescrição em face da empresa NÍVEL CONSTRUÇÕES LTDA, haja vista não ter sido intentada a citação da executada no prazo prescricional. Decerto, a prescrição só continua fluindo depois do despacho positivo, de molde a se consumar no curso da relação processual, caso o credor se omita quanto às medidas que a legislação processual impõe para a consecução da citação, conforme disposto no art. 219, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC/73, atual art. 240, §§ 1º e 2º, do CPC/15. Assim, a respeito da prescrição direta, ainda que ajuizada a ação executiva antes do prazo prescricional, não havendo citação válida, não há que se falar em interrupção da prescrição, especialmente quando a demora se deu por culpa exclusiva da parte exequente, de sorte que o despacho de citação somente funcionará como marco interruptivo da prescrição se a citação for efetuada no prazo e na forma da lei processual, nos termos do art. 240 § 2ª, CPC. Logo, consoante inteligência dos preceitos legais, dentro da temática prescricional, a legislação processual impõe ao demandante da ação dois cuidados essenciais: a) propositura da ação no prazo legal prescricional; b) promoção da citação do demandado depois que o Juiz, admitindo a peça inicial, determina a sua realização. No caso dos autos, observa-se que em despacho de ID 95319854, foi determinada a citação da empresa (22/07/2014). No dia 28/07/2014 foi expedido mandado de citação para o sócio e representante da empresa, ao tempo (ID 95319858), de sorte que em 14/11/2014 foi atestada a citação de Ricardo Torquato Rocha e, portanto, também da empresa Nível Construções Ltda, de quem ele era representante (ID 95319859). De tal sorte, inexiste razão para se falar em prescrição direta, haja vista que a empresa executada foi devidamente citada, compondo regularmente o polo passivo da demanda. Isto posto, deixo de reconhecer a prescrição ante a sua inocorrência. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeça-se o mandado de intimação acerca da penhora realizada em ID 95317044, para o endereço informado na petição retro. Após decidirei sobre a avaliação e a eventual necessidade de reforço da penhora. Cumpra-se e intime-se acerca da presente decisão. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115448672

03/12/2024, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de SOLANA MARIA MARTINS CARMO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de EXPEDITO MELO CARLOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de WILL KARLO BRANDAO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de ALLAN XENOFONTE DE BRITO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:01

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 99183498

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0499728-21.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: NIVEL CONSTRUCOES LTDA, ARIANA TORQUATO ROCHA MONTENEGRO PONTES, RENATA MANIA LADEIA TORQUATO ROCHA, RICARDO TORQUATO ROCHA DESPACHO O processo foi incluído na tarefa "Ato Judicial - Minutar Despacho" equívoco. Cumpra-se a SEJUD com o determinado em decisão retro. Teor da decisão: "Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual prescrição em face de NÍVEL CONSTRUÇÕES LTDA, diante da ausência de citação, bem como requerer o que for de direito para fins de intimação da parte executada RICARDO TORQUATO ROCHA acerca da penhora de fl. 121, devendo, no mesmo prazo, indicar bens à penhora. Somente após, apreciarei pedido de citação por edital." Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 99183498

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99183498

28/08/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:15

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:08

Mov. [151] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 17:43

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01902262-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 16:45

28/02/2024, 17:13

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880065-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 15:47

19/02/2024, 16:06

Mov. [148] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 16:22

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2024, 10:21

Mov. [146] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/01/2024, 10:21

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01820502-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/01/2024 14:12

19/01/2024, 14:19

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224

11/01/2024, 18:30

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 01:40

Mov. [142] - Documento Analisado

09/01/2024, 13:25

Mov. [141] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

15/12/2023, 10:09

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2023, 15:21

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2023, 15:20

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/09/2023, 14:50

Mov. [137] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

26/09/2023, 14:23

Mov. [136] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 22:14

Mov. [135] - Concluso para Despacho

19/09/2023, 16:22

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02286280-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/08/2023 11:51

28/08/2023, 11:54

Mov. [133] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/08/2023 atraves da guia n 001.1500155-50 no valor de 57,67

25/08/2023, 14:05

Mov. [132] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1500155-50 - Custas Intermediarias

24/08/2023, 10:19

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 20:18

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 11:36

Mov. [129] - Documento Analisado

18/08/2023, 09:48

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 10:49

Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/04/2023, 17:16

Mov. [126] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 16:57

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992377-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 13:11

13/04/2023, 13:22

Mov. [124] - Documento

28/03/2023, 09:36

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

24/03/2023, 23:58

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 11:35

Mov. [121] - Documento Analisado

23/03/2023, 08:29

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 14:43

Mov. [119] - Documento

22/03/2023, 14:42

Mov. [118] - Documento

22/03/2023, 14:42

Mov. [117] - Documento

22/03/2023, 14:42

Mov. [116] - Documento

22/03/2023, 14:41

Mov. [115] - Documento

22/03/2023, 14:41

Mov. [114] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/03/2023, 10:46

Mov. [113] - Documento

22/03/2023, 10:45

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

13/02/2023, 17:23

Mov. [111] - Documento

13/02/2023, 17:23

Mov. [110] - Documento

13/02/2023, 17:23

Mov. [109] - Documento

13/02/2023, 17:22

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/02/2023, 13:52

Mov. [107] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 14:19

Mov. [106] - Conclusão

11/10/2022, 15:47

Mov. [105] - Encerrar análise

14/09/2022, 14:27

Mov. [104] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 12:10

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02333504-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 13:22

29/08/2022, 13:27

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0899/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

19/08/2022, 19:14

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0899/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Solana Maria Martins Carmo (OAB 6972/CE)

18/08/2022, 01:40

Mov. [100] - Documento Analisado

17/08/2022, 12:33

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o AR retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

15/08/2022, 11:06

Mov. [98] - Encerrar análise

19/05/2022, 16:45

Mov. [97] - Concluso para Despacho

29/04/2022, 09:22

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2022, 14:04

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022, 14:03

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/02/2022, 12:37

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2022, 12:37

Mov. [92] - Certidão emitida

21/01/2022, 10:47

Mov. [91] - Expedição de Carta

21/01/2022, 06:06

Mov. [90] - Documento Analisado

20/01/2022, 11:31

Mov. [89] - Mero expediente | Cumpra-se decisao de fl. 112/113, haja vista que as custas da intimacao da penhora via postal, ja foram recolhidas.

13/01/2022, 15:30

Mov. [88] - Expedição de Termo

10/09/2021, 11:42

Mov. [87] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 13:37

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02285790-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/09/2021 15:27

02/09/2021, 15:51

Mov. [85] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/08/2021 atraves da guia n 001.1264305-00 no valor de 46,83

31/08/2021, 18:01

Mov. [84] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1264305-00 - Custas Intermediarias

30/08/2021, 12:38

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683

26/08/2021, 19:39

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 01:41

Mov. [81] - Documento Analisado

24/08/2021, 17:00

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 18:04

Mov. [79] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 13:04

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01964989-5 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 30/03/2021 15:56

30/03/2021, 16:16

Mov. [77] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 15:54

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01948778-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 22/03/2021 15:11

22/03/2021, 15:53

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:33

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 01:33

Mov. [73] - Documento Analisado

03/03/2021, 15:17

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 14:54

Mov. [71] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [69] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [70] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [67] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [68] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [66] - Documento

03/03/2021, 14:53

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 02:06

Mov. [64] - Certidão emitida

25/02/2021, 16:28

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 01:35

Mov. [62] - Documento Analisado

23/02/2021, 13:25

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2021, 10:11

Mov. [60] - Conclusão

28/08/2020, 14:49

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01412153-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2020 18:38

27/08/2020, 19:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:36

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0990/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 21:32

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 03:38

Mov. [55] - Documento

04/08/2020, 11:03

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 18:39

Mov. [53] - Concluso para Despacho

13/03/2020, 09:33

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01125162-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 10/03/2020 14:31

10/03/2020, 14:58

Mov. [51] - Certidão emitida

03/03/2020, 13:30

Mov. [50] - Certidão emitida

03/03/2020, 13:29

Mov. [49] - Expedição de Carta

03/03/2020, 12:08

Mov. [48] - Expedição de Carta

03/03/2020, 12:08

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0318/2020 Data da Publicacao: 18/02/2020 Numero do Diario: 2321

17/02/2020, 20:31

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 13:31

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 10:24

Mov. [44] - Documento

28/01/2020, 09:54

Mov. [43] - Certidão emitida

08/01/2020, 10:24

Mov. [42] - Mero expediente | Cumpra-se decisao de fl. 71.

10/12/2019, 23:53

Mov. [41] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 13:53

Mov. [40] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2018, 16:11

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/11/2017, 14:44

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 10:09

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 10:09

Mov. [36] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 10:23

Mov. [35] - Certidão emitida

16/10/2017, 10:21

Mov. [34] - Conclusão

16/11/2016, 10:00

Mov. [33] - Certidão emitida

16/11/2016, 08:09

Mov. [32] - Concluso para Despacho | Com Peticao do Autor

07/04/2015, 15:03

Mov. [31] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80001 - Protocolo: PROT15009510320

07/04/2015, 15:02

Mov. [30] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13006307910

07/04/2015, 15:02

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2015 Data da Disponibilizacao: 23/03/2015 Data da Publicacao: 24/03/2015 Numero do Diario: 1171 Pagina: 335/336

24/03/2015, 16:58

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0029/2015 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em dez (10) dias, se manifestar sobre a certidao meirinhal. Expediente. Advogados(s): Karla Patricia Reboucas Sampaio (OAB 15433/CE), Allan Xenofonte de Brito (OAB 16718/CE), Expedito Melo Carlos (OAB 16250-B/CE)

20/03/2015, 11:49

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, em dez (10) dias, se manifestar sobre a certidao meirinhal. Expediente.

17/03/2015, 10:55

Mov. [26] - Mandado | de Citacao

26/11/2014, 11:46

Mov. [25] - Certidão emitida

26/11/2014, 11:43

Mov. [24] - Certidão emitida

04/08/2014, 11:49

Mov. [23] - Certidão emitida

31/07/2014, 09:39

Mov. [22] - Expedição de Mandado

28/07/2014, 16:05

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2014, 16:48

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/07/2014, 12:33

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2013 Data da Disponibilizacao: 19/09/2013 Data da Publicacao: 20/09/2013 Numero do Diario: 807 Pagina: 98

20/09/2013, 12:00

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | D. PRAZO

20/09/2013, 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2013 Teor do ato: R.H. Intime-se as partes para se manifestarem sobre a realizacao do bloqueio online. Expediente necessario. Advogados(s): Allan Xenofonte de Brito (OAB 16718/CE), Expedito Melo Carlos (OAB 16250-B/CE)

18/09/2013, 12:00

Mov. [16] - Juntada de documento | R.H. Intime-se as partes para se manifestarem sobre a realizacao do bloqueio online. Expediente necessario.

24/05/2013, 12:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO AUTOR - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2012, 13:40

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2012, 18:00

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXPEDIENTE N 1/2012 - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/01/2012, 09:23

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2011, 15:02

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2011, 13:28

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2011, 13:28

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN- ROTA - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2011, 15:53

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2011, 15:50

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2011, 17:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2011, 16:23

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2011, 12:29

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2011, 11:58

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO \o/ (CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO N 16.2010.471.4076) - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2011, 11:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2011, 11:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2011, 09:44

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 19:13

Decisão

•04/12/2025, 11:52

Despacho

•18/08/2025, 09:07

Despacho

•21/03/2025, 11:05

Decisão

•02/12/2024, 10:02

Despacho

•22/08/2024, 18:40

Interlocutória

•09/08/2024, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:43

Interlocutória

•24/01/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 15:30

Interlocutória

•23/08/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 14:54

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/04/2026, 19:13

Decisão

04/12/2024, 00:00

•04/12/2025, 11:52

Despacho

•18/08/2025, 09:07

Despacho

•21/03/2025, 11:05

Decisão

•02/12/2024, 10:02

Despacho

•22/08/2024, 18:40

Interlocutória

•09/08/2024, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 14:43

Interlocutória

•24/01/2023, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2022, 15:30

Interlocutória

•23/08/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2021, 10:11

Interlocutória

•03/08/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2019, 23:53

Interlocutória

•29/10/2018, 16:11

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2016, 14:20

Ato Ordinatório

•23/08/2016, 14:20

Anexo de movimentação

•22/07/2014, 16:48