Embargos à Execução 0206326-02.2023.8.06.0112 - TJCE

Embargos à Execução 0206326-02.2023.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 17:38

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 18:06

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:06

Processo Desarquivado

13/02/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 10:27

Juntada de Certidão

24/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de IVO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de IVO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:31

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101786795

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EMBARGANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA., EDIVALDO FRANCISCO MODESTO Parte Promovida: EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0206326-02.2023.8.06.0112 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Vistos... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por INDÚSTRIA DE CALÇADOS MALU LTDA e EDIVALDO FRANCISCO MODESTO em desfavor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A por meio da qual tenciona a extinção da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº. 0205055-55.2023.8.06.0112 com lastro na tese de excesso de execução. Decisão de páginas 156/157 indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos presentes Embargos à execução. As Partes acorreram aos autos, conjuntamente, para requerer a homologação de acordo extrajudicial celebrado acerca do objeto da ação (páginas 232/239). Conclusos, vieram-me os autos. É o relatório. Decido Analisando os autos, concluo que o acordo celebrado pelas Parte merece ser homologado (páginas 232/239). Verifico que as Partes são legítimas e estão bem representadas. As cláusulas da avença estão regulares. Não vislumbro qualquer vício na manifestação volitiva externada pelas Partes. Nesse contexto, imperioso se faz homologar o acordo firmado pelas Partes às páginas 232/239. Registro que o mesmo acordo foi escorado ao feito executivo principal. Do exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ÀS PÁGINAS 232/239, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 487, "III", "b", do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas processuais, ante a gratuidade deferida. Honorários advocatícios objeto da avença. P. R. I. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os autos em seguida. Juazeiro do Norte, Ceará, 26 de agosto de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 18:06

Intimação da Sentença

•28/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EMBARGANTE: INDUSTRIA DE CALCADOS MALU LTDA., EDIVALDO FRANCISCO MODESTO Parte Promovida: EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0206326-02.2023.8.06.0112 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte Vistos... Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por INDÚSTRIA DE CALÇADOS MALU LTDA e EDIVALDO FRANCISCO MODESTO em desfavor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A por meio da qual tenciona a extinção da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº. 0205055-55.2023.8.06.0112 com lastro na tese de excesso de execução. Decisão de páginas 156/157 indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos presentes Embargos à execução. As Partes acorreram aos autos, conjuntamente, para requerer a homologação de acordo extrajudicial celebrado acerca do objeto da ação (páginas 232/239). Conclusos, vieram-me os autos. É o relatório. Decido Analisando os autos, concluo que o acordo celebrado pelas Parte merece ser homologado (páginas 232/239). Verifico que as Partes são legítimas e estão bem representadas. As cláusulas da avença estão regulares. Não vislumbro qualquer vício na manifestação volitiva externada pelas Partes. Nesse contexto, imperioso se faz homologar o acordo firmado pelas Partes às páginas 232/239. Registro que o mesmo acordo foi escorado ao feito executivo principal. Do exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ÀS PÁGINAS 232/239, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes preceituados no art. 487, "III", "b", do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas processuais, ante a gratuidade deferida. Honorários advocatícios objeto da avença. P. R. I. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os autos em seguida. Juazeiro do Norte, Ceará, 26 de agosto de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de outros documentos

Juntada de ofício

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 101786795

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