Procedimento Comum Cível 0050591-21.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.156,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

EGLISON FIGUEIREDO SATIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS

OAB/CE 34128·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EGLISON FIGUEIREDO SATIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 191339961

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 191339961

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 191339961

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 191339961

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191339961

10/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191339961

10/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 166001411

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166001411

22/09/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:48

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 191339961

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 191339961

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 191339961

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 191339961

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191339961

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:00

Despacho

•23/07/2025, 09:48

10/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191339961

10/03/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 166001411

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166001411

22/09/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:48

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/09/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EGLISON FIGUEIREDO SATIROREU: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ante o teor da certidão de ID 101999484, fale a parte autora no prazo de 15(quinze) dias. AQUIRAZ/CE, 29 de agosto de 2024. PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ Disposiçao Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0050591-21.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102060753

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102060753

29/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:38

Expedição de Carta precatória.

05/12/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:00

Juntada de documento de comprovação

07/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:56

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 21:29

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

12/05/2022, 11:40

Mov. [24] - Mero expediente: Considerando o que fora exposto em certidão de fls. 108, renove-se o expediente de citação da parte promovida, por meio de carta precatória. Expedientes necessários.

02/03/2022, 15:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 07:40

Mov. [22] - Certidão emitida

03/11/2021, 05:47

Mov. [21] - Mero expediente: Revistos hoje. Certifique a Secretaria se o primeiro promovido Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro- IDIB foi regularmente citado e se apresentou contestação. Em caso negativo, cite-se. Expedientes necessários.

07/07/2021, 16:42

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2021, 05:51

Mov. [19] - Certidão emitida

07/07/2021, 05:51

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/04/2021, 06:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00166572-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/03/2021 23:06

31/03/2021, 23:36

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

05/03/2021, 21:28

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0059/2021 Teor do ato: Sobre a contestação de páginas 93/97, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Jonathan Bezerra dos Santos (OAB 34128/CE)

04/03/2021, 11:50

Mov. [14] - Mero expediente: Sobre a contestação de páginas 93/97, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

26/02/2021, 15:09

Mov. [13] - Conclusão

25/01/2021, 23:12

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 23:12

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 23:12

Mov. [10] - Certidão emitida

25/01/2021, 11:53

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00172005-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2020 21:33

24/11/2020, 21:52

Mov. [8] - Certidão emitida

19/10/2020, 16:15

Mov. [7] - Documento

19/10/2020, 16:15

Mov. [6] - Documento

26/08/2020, 13:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/003592-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

13/08/2020, 15:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/08/2020, 15:49

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

29/05/2020, 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2020, 17:29

Despacho

•01/04/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:25

Despacho

•07/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 15:09

Documentos Diversos

•12/08/2020, 16:41