Execução de Título Extrajudicial 0274616-14.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.778.629,07

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190309537

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190309537

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190309537

02/02/2026, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 18:19

Juntada de certidão judicial

13/01/2026, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170111354

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170111354

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170111354

26/08/2025, 10:11

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190309537

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190309537

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190309537

02/02/2026, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2026, 18:19

Juntada de certidão judicial

13/01/2026, 13:06

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

19/09/2025, 21:16

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:52

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170111354

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170111354

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170111354

26/08/2025, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2025, 16:37

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:17

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 157227977

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 157227977

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157227977

18/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2025, 19:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:17

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:11

Juntada de certidão judicial

28/11/2024, 15:10

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 125869826

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125869826

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0274616-14.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A.POLO PASSIVO: ANTONIO TARCISIO FERREIRA DE MELO e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Aguarde-se a manifestação do Tribunal de Justiça sobre o efeito suspensivo requerido em sede de agravo de instrumento. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125869826

25/11/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 09:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de VANESSA PAULA DE ALMEIDA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:53

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105853204

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0274616-14.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO BRADESCO S.A.POLO PASSIVO: ANTONIO TARCISIO FERREIRA DE MELO e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls. R. hoje. PEDRO SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO e MAXCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI opõem Exceção de pré-executividade à execução de que cuidam estes autos, contra eles e outros réus manejada pelo BANCO BRADESCO S.A., os litigantes todos qualificados às fls. Fazendo uma breve exposição fática sobre o litígio, aduzem que o título no qual lastreada a execução é inexequível e "o excipiente possui ilegitimidade passiva para apresente demanda". Esclarecem que o exame de Cédula de Crédito Bancário com arrimo no qual manejada a execução deixa ver que "as assinaturas digitais do contrato apresentam endereço eletrônico diverso do pertencente ao excipiente (fls. 84)". Na verdade - dizem - "o nome de suposto avalista ANTÔNIO TARCÍSIO FERREIRA DE MELO não tem qualquer relação com o e-mail informado no contrato, qual seja, [email protected]. Ademais, o mesmo endereço eletrônico, que não pertence ao excipiente, é apontado para conferência do nível de segurança, inexistindo qualquer autorização de conta" (v. fls. 193). Fazendo crítica ao descuido do exequente em não se aperceber desse detalhe, afirma que a despeito da validade dos contratos eletrônicos com assinatura digital, mister se faz "uma certificação idônea de autenticidade expedida por autoridade credenciada ao ICP BRASIL e comprovação de que houve solicitação e/ou anuência do destinatário". Arrematam destacando que "a ausência desses requisitos torna o título inexequível e atesta a ilegitimidade passiva do excipiente nesta demanda, uma vez que não anuiu em ser avalista do referido contrato". Por outro lado, asseveram que, além da irregularidade aludida, uma outra existe, tendo em vista que a memória de cálculo apresentada às fls. 06-07 não atende ao disposto no art. 798, letra b e Parágrafo Único do CPC, considerando que dele não consta a indicação do índice de correção monetária utilizado. O que resulta dessa segunda observação, no dizer dos excipientes, é que é inepta a exordial da execução. Destacando estarem a tratar de matéria de ordem pública, pugnam pela suspensão da execução, requestando o acolhimento de sua Exceção, com a indenização do excepto/exequente ao pagamento das verbas da sucumbência. Na petição de id. 93193117 está a impugnação apresentada à mesma Exceção, na qual o excepto alega, primeiramente, a inadequação da via eleita pelos excipientes. Quanto à arguida falta de certificado digital, salienta que ela existe, tendo sido emitida por certificadora credenciada no âmbito da ICP BRASIL, no caso a AC CERTISIGN RFB G5. Proclama que "o fato de o e-mail associado à assinatura digital não ser de titularidade do excipiente não invalida a assinatura digital", e nem o contrato firmado, "uma vez que o certificado digital utilizado é pessoal e intransferível, garantindo a autenticidade e integralidade do documento assinado". No que concerne à memória de cálculo impugnada pelos excipientes, atesta que correta, dela se podendo verificar que foi o INPC o indexador que utilizou para a atualização do débito. Pugna pelo não acolhimento da Exceção que impugna, com o prosseguimento da execução. Relatei. Decido. Da leitura da Exceção ora analisada é fácil de ver que são duas as razões dela constantes, a saber, a questão alusiva à falta de certificado da assinatura digital do excipiente pessoa física e a relativa ausência do índice de correção monetária aplicada pelo excepto/exequente no cálculo da dívida exequenda. Relativamente ao primeiro desses dois aspectos, observa-se do título que lastreou a execução que dele consta a assinatura digital do excipiente PEDRO SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO. Observe-se que a assinatura mencionada foi chancelada por AC CERTISIGN RFB G5. É certo que abaixo da assinatura referida está o e-mail de "[email protected]", que não seria o do excipiente. Evidente, todavia, é que o lançamento equivocado de um e-mail abaixo da assinatura digital de um contratante não invalida a mesma assinatura, da qual se encontra o certificado. E, mais do que isso, ali consta, por igual, o CPF do excipiente, de nº 020.469.873-14, que é o mesmo constante também da petição da Exceção de pré-executividade por ele apresentada. Assim, óbvio é que não se pode agasalhar a arguição da inexistência da assinatura do mesmo excipiente no título em questão, pois dela ele consta, com a certificação devida. O mesmo é de ser dito no que concerne à planilha de cálculos na qual encontram-se os dados necessários à apuração do quantum debeatur. Desacolho, desse modo, a Exceção aludida, determinando prossiga a execução nos seus ulteriores, observando-se que, ao opor a Exceção que apresentaram os excipientes declararam-se citados. Exp. e Int. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105853204

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105853204

03/10/2024, 09:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:39

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102065792

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0274616-14.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANTONIO TARCISIO FERREIRA DE MELO e outros (3): ANTONIO TARCISIO FERREIRA DE MELO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Venham os autos cls, para julgamento da Exceção de Pré Executividade interposta, sobre a qual já se manifestou a parte excepta. Int. ". ID 93193118. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102065792

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102065792

29/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:25

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:12

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2024, 18:58

Mov. [70] - Mero expediente | Vistos etc. Venham os autos cls, para julgamento da Excecao de Pre Executividade interposta, sobre a qual ja se manifestou a parte excepta. Int. Fortaleza (CE), 24 de julho de 2024.

24/07/2024, 17:22

Mov. [69] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 15:46

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189409-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 18:30

12/07/2024, 18:38

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 19:40

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 01:45

Mov. [65] - Documento Analisado

25/06/2024, 13:54

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 11:06

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2024, 04:44

Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/06/2024, 13:37

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2024, 13:37

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073479-8 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 22/05/2024 16:10

22/05/2024, 16:19

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/05/2024, 14:08

Mov. [58] - Expedição de Carta | CVESP Busca - 50271 - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)

17/05/2024, 12:19

Mov. [57] - Encerrar análise

03/05/2024, 16:12

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

03/05/2024, 16:11

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

03/05/2024, 16:11

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/04/2024, 19:08

Mov. [53] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/04/2024, 19:08

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/04/2024, 18:53

Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/04/2024, 18:53

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018976-5 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 26/04/2024 10:09

26/04/2024, 10:13

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02014799-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 15:43

24/04/2024, 16:04

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286

16/04/2024, 20:06

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho de fls. 114. Intime(m)-se. Advogados(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB 26687/PE)

15/04/2024, 01:43

Mov. [46] - Documento Analisado

12/04/2024, 17:37

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho de fls. 114. Intime(m)-se.

12/04/2024, 11:51

Mov. [44] - Concluso para Despacho

11/04/2024, 14:00

Mov. [43] - Encerrar análise

26/03/2024, 16:58

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

26/03/2024, 16:58

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

26/03/2024, 16:58

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/03/2024, 08:56

Mov. [39] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/03/2024, 08:56

Mov. [38] - Documento

26/03/2024, 08:44

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01936092-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 16:32

14/03/2024, 16:53

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/045799-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

08/03/2024, 11:13

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/045796-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Jarbas Comin Nunes

08/03/2024, 11:13

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/045797-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2024 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

08/03/2024, 11:13

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

07/03/2024, 12:07

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

07/03/2024, 12:06

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

07/03/2024, 12:05

Mov. [30] - Documento Analisado

07/03/2024, 12:01

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria n 01/2024 desta 9 Vara Civel. Recolhidas as custas as fls. 69, prossiga-se com o cumprimento da decisao de fls. 61/62. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

04/03/2024, 17:37

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 16:37

Mov. [27] - Encerrar análise

02/02/2024, 17:19

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01818973-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/01/2024 16:17

18/01/2024, 16:32

Mov. [25] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/01/2024 atraves da guia n 001.1542282-81 no valor de 172,50

17/01/2024, 14:05

Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1542282-81 - Custas Intermediarias

16/01/2024, 11:26

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 19:19

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 13:41

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/01/2024, 13:05

Mov. [20] - Documento Analisado

10/01/2024, 13:05

Mov. [19] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

10/01/2024, 13:04

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 12:01

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2023, 10:30

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

06/12/2023, 17:40

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

06/12/2023, 17:40

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/12/2023, 15:36

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

06/12/2023, 15:36

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/12/2023, 15:33

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 11:23

Mov. [10] - Conclusão

21/11/2023, 16:22

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

10/11/2023, 15:34

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

10/11/2023, 15:34

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/11/2023, 15:10

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

10/11/2023, 15:09

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 08/11/2023 atraves da guia n 001.1522454-64 no valor de 11.021,95

08/11/2023, 14:04

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1522454-64 - Custas Iniciais

07/11/2023, 11:12

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ante o exposto, declino da competencia para conhecer do feito, determinando a sua imediata redistribuicao a uma das varas civeis indicadas no referido ato normativo.

06/11/2023, 21:43

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2023, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2023, 15:39

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:19

Decisão

•29/09/2025, 10:23

Decisão

•22/08/2025, 16:37

Despacho

•13/06/2025, 14:14

Despacho

•06/12/2024, 14:28

Decisão

•25/11/2024, 09:51

Decisão

•27/09/2024, 17:42

Despacho

•23/08/2024, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 17:22

Interlocutória

•17/06/2024, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 17:37

Interlocutória

•18/12/2023, 12:01

Interlocutória

•01/12/2023, 11:23

Interlocutória

•06/11/2023, 21:43

04/10/2024, 00:00