Execução Fiscal 0057558-08.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.645,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

ARISMAR EUCLIDES ARARUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:09

Decorrido prazo de LUISA EUNICE DUARTE ROCHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:58

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 05:02

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/05/2025, 15:20

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154000260

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154000260

09/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154000260

08/05/2025, 12:13

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 12:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2025, 11:25

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 18/05/2022

25/02/2025, 13:10

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de IGOR ARARUNA MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:09

Decorrido prazo de LUISA EUNICE DUARTE ROCHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:12

02/06/2025, 17:58

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2025, 05:02

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/05/2025, 15:20

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154000260

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154000260

09/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154000260

08/05/2025, 12:13

Juntada de ato ordinatório

08/05/2025, 12:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2025, 11:25

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 18/05/2022

25/02/2025, 13:10

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:42

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102071391

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0057558-08.2021.8.06.0112. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937-A POLO PASSIVO:ARISMAR EUCLIDES ARARUNA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUISA EUNICE DUARTE ROCHA - CE28411 e IGOR ARARUNA MOREIRA - CE24997 FINALIDADE: Intimar a Parte Executada acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe (ID 39987031): "Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. Proceda ao Gabinete deste Juízo à realização do cálculo das custas processuais devidas pela Parte Executada. Assinalo o prazo de 15 dias para a Parte Executada recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. P. R. I. C. Transitada em julgada esta sentença, adote a secretaria ás seguintes providências: (i) havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, arquivem-se os autos; ou (ii) não havendo o recolhimento das custas no prazo assinalado, inscreva-se a divida no SERASAJUD, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, requisitando-lhe a inscrição do débito na divida ativa do Estado (devendo, para tanto, ser utilizado o "Modelo de Solicitação de Inscrição na Divida Ativa", disponível no link "http://www.tjce.jus.br/fermoju/custas-judiciais/"), e arquivem-se os autos." Prazo: 15 dias. FORTALEZA, 29 de agosto de 2024. Salviano Abreu Dantas de Andrade Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior-NUPACI

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102071391

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102071391

29/08/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 07:30

Mov. [24] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 10:15

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 297.1000008-94 - Execuções Fiscais - Após o julgamento dos Embargos

20/05/2022, 11:07

Mov. [22] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 13:03

Mov. [21] - Concluso para Sentença

18/05/2022, 12:02

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800039-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 17/05/2022 16:39

17/05/2022, 16:41

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800016-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/05/2022 16:50

13/05/2022, 17:17

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

13/05/2022, 13:42

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída

13/05/2022, 13:42

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022-TJCE.

13/05/2022, 13:42

Mov. [15] - Remessa a outro Foro: AUTOS REDISTRIBUÍDOS EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

11/05/2022, 14:13

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 17:34

Mov. [13] - Certidão emitida

03/05/2022, 01:50

Mov. [12] - Ofício

02/05/2022, 11:12

Mov. [11] - Certidão emitida

20/04/2022, 11:03

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 15:46

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01813654-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 22:32

04/04/2022, 23:01

Mov. [8] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 10:07

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2022, 22:46

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01811419-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 20:27

21/03/2022, 20:43

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

18/03/2022, 15:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/03/2022, 14:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 11:18

Mov. [2] - Conclusão

28/11/2021, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2021, 12:39

Despacho

•25/02/2025, 08:29

Despacho

•01/05/2023, 17:09

Sentença

•18/05/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 11:18