Cumprimento de sentença 0052064-97.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.282,93

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Coreau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Tarcilio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174138577

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174138577

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174138577

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174138577

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174138577

16/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174138577

16/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159737805

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159737805

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159737805

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159737805

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174138577

18/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174138577

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174138577

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174138577

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174138577

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:22

Despacho

•22/11/2025, 19:03

16/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174138577

16/09/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO AGUIAR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159737805

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159737805

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159737805

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159737805

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159737805

09/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159737805

09/06/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2025, 11:29

Processo Reativado

04/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:59

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:41

Juntada de despacho

27/09/2023, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052064-97.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ APELADO: ANTONIO AVELINO PORTELA EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VIOLAÇÃO AO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H00MIN, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNA

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 10:54

Juntada de certidão

09/12/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/11/2022, 21:50

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:48

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803693-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/10/2022 22:25

28/10/2022, 23:01

Mov. [29] - Certidão emitida

19/09/2022, 00:14

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 14:16

Mov. [27] - Certidão emitida

08/09/2022, 13:45

Mov. [26] - Certidão emitida

08/09/2022, 13:44

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 16:55

Mov. [24] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 13:36

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01801567-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/04/2022 15:12

13/04/2022, 15:30

Mov. [22] - Entranhado: Entranhado o processo 0052064-97.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista

13/04/2022, 15:30

Mov. [21] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

13/04/2022, 15:30

Mov. [20] - Certidão emitida

03/04/2022, 00:09

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

28/03/2022, 22:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 01:58

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 09:42

Mov. [16] - Certidão emitida

23/03/2022, 09:40

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 14:09

Mov. [14] - Concluso para Despacho

04/03/2022, 08:41

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01801092-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2022 16:50

03/03/2022, 17:14

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

09/12/2021, 15:25

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:21

Mov. [10] - Certidão emitida

26/11/2021, 00:15

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 2738

19/11/2021, 20:58

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 09:51

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 14:27

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/12/2021 Hora 10:45 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

16/11/2021, 11:22

Mov. [5] - Certidão emitida

12/11/2021, 10:08

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 06:54

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00174305-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 16/10/2021 16:36

16/10/2021, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2021, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2021, 10:00

Despacho

•15/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 13:35

Despacho

•18/02/2025, 13:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 15:19

Despacho

•30/09/2024, 18:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2023, 14:12

Despacho

•19/04/2023, 11:54

Despacho

•15/12/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 16:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/03/2026, 11:22

Despacho

•22/11/2025, 19:03

Despacho

•15/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 13:35

Despacho

•18/02/2025, 13:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2024, 15:19

Despacho

•30/09/2024, 18:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2023, 14:12

Despacho

•19/04/2023, 11:54

Despacho

•15/12/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 16:55

Sentença (Outras)

•18/03/2022, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2021, 06:54