Termo Circunstanciado 3000117-20.2023.8.06.0121 - TJCE

Termo Circunstanciado 3000117-20.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Dra. Adriana Abreu de Sá - OAB/CE 16199 As Testemunhas: ROBERTO LIMA GOMES JOSÉ LIMDENBERG ANA GESSICA BISPO ALVES - (vítima) TALYTA SILVA DE ALMEIDADE GLEICE KELLY RIPARDO ROSA OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Em seguida, foi-se apresentado a seguinte defesa preliminar: "MM. Juiz, o acusado nega as acusações apresentadas na denúncia por não corresponderem a verdade real dos fatos como se irá demonstrar na presente instrução. Requer, pois, a absolvição do acusado como medida da mais lídima e cristalina justiça. NTPD". Ato contínuo, o MM. Juiz decidiu: Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOComarca de Massapê/CE1ª Vara da Comarca de Massapê/CERua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro- CEP 62140-000, Massapê/CE Fone (88) 3643-1324, WhatsApp (88) 3643-1324 - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PROCESSO N°: 3000117-20.2023.8.06.0121 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: FRANCISCO ELIVAR DA SILVA ROSA PRESENÇAS Juíz de Direito: Guido de Freitas Bezerra Promotor de Justiça: Francisco Handerson Miranda Gomes Acusado: FRANCISCO ELIVAR DA SILVA ROSA Advogado(a) do(a) Trata-se de ação Penal, movida contra o FRANCISCO ELIVAR DA SILVA ROSA, ao qual se imputa o crime do art. 129 do CP: A defesa preliminar trouxe como negativa genérica. Faz-se necessária receber a denuncia, tendo em vista que o mérito somente será aferido quando da produção probatória em audiência. Em razão do exposto recebo a denúncia. Na sequência, o(a) MM. Juiz(a) colheu o depoimento da vítima Ana Gessica Bispo Alves. Em seguida, colheu o depoimento das testemunhas presentes, Roberto Lima Gomes, José Limdenberg, Gleice Kelly Ripardo Rosa e Talyta Silva De Almeida. Ato contínuo, o (a) MM. Juiz passou ao interrogatório do acusado, Francisco Elivar Da Silva Rosa. Que negou a autoria dos fatos acusatórios. Posteriormente, o MM. Juiz passou a palavra ao Ministério Público que apresentou as alegações finais de forma oral, sendo requerido pela defesa apresentação dos memoriais escritos. Estando deferido pelo MM. Juiz(a). Todos em arquivos de mídia audiovisuais gravadas na plataforma Microsoft Teams. Ao final, o (a) MM. Juiz(a) determinou: "Realize a juntada das mídias da audiência. Abra-se o prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Memoriais escritos pela Defesa. Expedientes necessários" Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Kennea Cunha Gomes, à disposição, o digitei. Massapê/CE, 05/08/2024 10:00 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Memoriais

Decorrido prazo de FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA em 05/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151918747

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151918747

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151918747

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Francisco Elivar da Silva Rosa em 27/01/2025 23:59.

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