Execução de Título Extrajudicial 3001398-18.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001398-18.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 07:46

Juntada de Certidão

17/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:32

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 99181064

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc.. VISTOS EM INSPEÇÃO. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99181064

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99181064

29/08/2024, 16:00

Homologada a Transação

21/08/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:30

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 16:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/08/2024, 15:27

SENTENÇA

•21/08/2024, 13:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2024. Documento: 99181064

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99181064

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99181064

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio