Apelação Cível 0201455-18.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.205,39

Órgão julgador

1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Crato 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

ELBA ELISABETE AQUINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA SILVA GHEDIM

OAB/MG 198294·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/CE 54140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ELBA ELISABETE AQUINO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 27879220

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 27879220

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27879220

22/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de ELBA ELISABETE AQUINO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 19:02

Despacho

•20/08/2025, 15:28

16/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 27879220

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 27879220

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27879220

22/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/09/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 09:26

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 19:02

Conhecido o recurso de ELBA ELISABETE AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 136.410.853-49 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:57

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025. Documento: 27422323

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 27422323

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025. Documento: 27370050

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27422323

21/08/2025, 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 03:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27370050

21/08/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2025, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27370050

20/08/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2025, 16:19

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 19:18

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/08/2025, 17:13

Juntada de certidão (outras)

02/08/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:35

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24849305

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24849305

02/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24849305

01/07/2025, 10:43

Declarada incompetência

30/06/2025, 18:25

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

30/06/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 10:46

Despacho

•30/07/2025, 12:35

Decisão

•30/06/2025, 18:25

Despacho

•27/06/2025, 17:54

Despacho

•03/06/2025, 14:19

Sentença

•15/04/2025, 08:49

Sentença

•15/04/2025, 08:49

Despacho

•17/10/2024, 17:54

Despacho

•17/09/2024, 16:17

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:05

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:05

Sentença

•28/08/2024, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 16:29

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 19:02

Despacho

•20/08/2025, 15:28

Despacho

•30/07/2025, 12:35

Decisão

•30/06/2025, 18:25

Despacho

•27/06/2025, 17:54

Despacho

•03/06/2025, 14:19

Sentença

•15/04/2025, 08:49

Sentença

•15/04/2025, 08:49

Despacho

•17/10/2024, 17:54

Despacho

•17/09/2024, 16:17

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:05

Intimação da Sentença

•29/08/2024, 17:05

Sentença

•28/08/2024, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 16:29

Interlocutória

•29/04/2024, 15:51